decreto nº 61934 22 dezembro 1967
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ATA Nº 31, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
... arquivar o presente processo. RELAÇÃO Nº 22/2019 - Plenário Relator - Ministro AUGUSTO ... ACÓRDÃO Nº 1967/2019 - TCU - Plenário Os Ministros do Tribunal ... 25, §6º, do Decreto 5.450/2005; iv) não se verificou inconformidade ... a referida operação assinada em 28 de dezembro de 2011, se encontra com 31,11% de execução e ...
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Sefaz
... 36 Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2023 ... cacional, bem como a integralização ... e legais que lhe confere o Decreto nº 4.059-P, de 05 de ... junho de 2023, ... $17.700 (2022) R$ 19.500 R$ 20.500 R$ 21.500 R$ 22.600 R$23.750 ... Taxa de crescimento real ... de ... 37888 MOTO ED�THEISS/F�PROPRIA TRIC G 1967 ... 37889 MOTO JCN�PANAO/F�PROPRIA TRIC G ... 305907 CAMI FORD/F350D TERRITORIO4X4 D 61934 57438 56472 50660 48089 45143 ... 305908 CAMI ...
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Diversos
... de 1965, e pelo regulamento aprovado pelo Decreto ... nº 61.934 de 22 de dezembro de 1967 ...
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ATA Nº 19, DE 20 DE JUNHO DE 2023
... 1.600,00 10/5/2012 2.000,00 10/5/2012 3.000,00 22/6/2012 2.500,00 22/6/2012 3.000,00 5/7/2012 ... 2º da Lei 4.769/1965 e 3º do Decreto 61.934/1967, além da jurisprudência do TCU ... federais de ensino - GEAT, recebidas em dezembro/2004; Considerando que a implantação gradual do ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-11-2016
... FERNANDO MENDES LAMAS ... DECRETO Nº 14.610, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 ... da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, ... D E C R E T A: ... Art. 1º ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8738 do Mato Grosso do Sul, 15-08-2014
... 1º Secretário 2º Secretário ... DECRETO ‘O’ Nº. 055/2014, DE 14 DE AGOSTO DE 2014 ... 9º, da Lei Nº. 4.462, de 19 de ... dezembro de 2013, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... 302 da Lei n° ... 1.810, de 22 de dezembro de 1997, ... R E S O L V E: ... Art ... 1312 0 0 0 1312 5161 0 4237 0 0 9398 04/06/1967 1 16 ... 7269401 Gomides Ferreira dos Santos Neto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9134 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2016
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.437, DE 29 DE MARÇO DE 2016 ... Aprova o ... da Resolução SES/MS nº 117, de 15 de dezembro ... de 2015, que institui e define atribuições ... 61934 útero suíno kg 7,92 ... 61947 barrigada suíno ... Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, denominada CONCEDENTE, e a Associação ... de ...
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Diversos
... CONSIDERANDO o ... disposto no art. 22 da Lei n.º 8906/94 e no art. 41 do Código de ... de 1965, e pelo regulamento aprovado pelo Decreto ... nº 61.934 de 22 de dezembro de 1967 ...
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Rio Branco
... horas do dia 05 de dezembro" de 2015, na Sede da Prefeitura do ... Município \xE2" ... PORTO ACRE ... DECRETO Nº 1.063, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 ... 22 de julho de 2010, para prestar seus serviços ... nº 61.934 de 22 de dezembro de 1967 ... Considerando as prerrogativas previstas na ...