decreto nº 6490 2008
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Atos e Despachos do Governador
... , nº 60, Centro, fundada em 9 de dezembro de 2008, ... inscrita no CNPJ nº 10.592.270/0001-92, ... DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os autos ... à ALAGOAS ... Protocolo 701734 ... PORTARIA/SEDUC N° 6490/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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Sec. de Estado da saúde
... disposto no art. 79, do Decreto Estadual nº 25.370/2013, e no art. 52, da Lei ... Processo: 2000/6490/2017 - Ação Judicial - Internação ... Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, ... bem como no Processo Administrativo nº ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , depois de expirado o prazo quinquenal do Decreto nº 20.910/1932, o que se deu em 08/09/2015 ... RODRIGO DE ARAUJO SANTANA (BA 6490) ... ... ANA PAULA ... 0001591-58.2008.8.05.0080 APELAÇÃO (CÍVEL) ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 ... de abril de 2023 ... 2008 1600 15/02/2023 20788 APARECIDO JOÃO BATISTA DE ... JUNIOR Sitio BoaVista e Recanto Santa Rita 6490 0 CETESB/CFR ... 2020 5700323 ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Eventos Funcionais
... WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ... de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 DE 21/11/2008 e ... republicado no DOE de 29/11/2008, aos ... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º ... de 20/02/2016, em virtude de inclusão de 6490 dias, por ... nomeação, conforme publicação ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 22-08-2018
... 19720022 Sandra Regina Simao de B Araujo 2008 0 0 0 2008 6622 0 2791 0 0 9413 15/04/73 0 4 ... de Freitas 1004 1 0 0 1004 4502 0 0 1629 359 6490 20/03/80 2 312 ... 59957023 Vladimir Teixeira de ... ÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO II DO DECRETO Nº 12.119, DE 06 DE JULHO DE 2006 ... (Ano base ...
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Atos do Poder Executivo
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PARTE I PODER EXECUTIVO ANO X LV I - Nº 014 Q ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.906 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 ALTERA O ... nº PMP/6490/2014); E- 12/064/734/2017 (apenso o proc. nº ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 03-10-2018
... 19720022 Sandra Regina Simao de B Araujo 2008 0 0 0 2008 6622 0 2791 0 0 9413 15/04/73 0 4 ... de Freitas 1004 1 0 0 1004 4502 0 0 1629 359 6490 20/03/80 2 310 ... 119803023 Wilson Batista de ... ÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO II DO DECRETO Nº 12.119, DE 06 DE JULHO DE 2006 ... (Ano base ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9697 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2018
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.042, DE 12 DE JULHO DE 2018 ... Autoriza, ... AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE ... JUNHO DE 1993 E SUAS ... Santos Vale 1278 0 0 0 1278 3152 0 0 3338 0 6490 13/04/78 3 6 ... 114915024 Willian Francisco Lima ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 67.863, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 ... O ... 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... Protocolo 451551 ... PORTARIA/SESAU Nº 6490"/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SA\xC3" ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... nº PMP/6490/2014); E- 12/064/734/2017 (apenso o proc. nº ... /2019, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... , Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediên- ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... nº 1.012/2007, regulamentada pelo Decreto nº 52.859/2008 ... Beneficio Nome Beneficiário ... 2823/2011;3019892615-6490/2008;3023314411- ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual ... nº 67.641, de 10 de abril de 2023 ... 0 - Artigo 48 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e artigo 70 da Lei Federal nº 9.605/1998 ... JUNIOR Sitio BoaVista e Recanto Santa Rita 6490 0 CETESB/CFR ... 2020 5700323 ...
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Sec. de Estado do Trabalho e Emprego
... Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... º 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas ... REAIS Artigo 80 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e artigo 70 da Lei Federal nº ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 78.328, DE 15 DE MARÇO DE 2022 ... O ... de 2008, com proventos integrais e paridade, calculados ... PORTARIA/SEDUC N° 6490/2022 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.808 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2022
... DECRETO ... Base legal: Lei n. 11.788/2008 e Lei n. 13.709/2018 ... Ratificação: Ficam ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no prazo ... do Rio Preto ... 12.789 0,00000000 ... 763 6490 649 ... São Sebastião ... do Rio Verde ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2017
... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Serranópolis de ... Decreto S/N/ ... 29/12/2008 ... 21/10/2003 168,75 168,75 ... Riacho dos ... do Rio Preto ... 12.789 0,00000000 ... 763 6490 649 ... São Sebastião ... do Rio Verde ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-03-2018
... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Serranópolis ... Decreto S/N/ de ... 29/12/2008 ... 21/10/2003 168,75 168,75 ... Riacho dos ... 12.789 0,00000000 ... 761 6490 649 ... São Sebastião do ... 9.214 0,00000000 ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... - são ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da ... 900 e 43.901 - Processos nºs E-04/102.207/2008 e E-04/102.208/2008 - Recorrente: PEPSICO DO ... 6795 15.032 ... 2167 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6210 15.033 ... 5397 ...
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Editais - Governo
... Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008 ... (Processo Administrativo Sancionatório ... 6490/2019;3826314683-6490/2019;3855867562- ... Devido a quarentena implementada pelo Decreto nº 64.881, ... de 22/03/2020, os recursos e os ...