decreto nº 7083 2010
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LICITAções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... 1.071/2009, 1.335/2010, todos do Plenário, e 7.083/2010-2ª ... do Decreto Municipal n° 46.662/05 c/c item 2.4 do Ato do ...
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Editais - Governo
... Motor:; Honda; Cg 125 Fan Ks; Preta; 2010/2010, Matheus ... Almeida Tiago - Lucas Pinho de ... Alugme Van Locacoes de Veiculos Ltda ME: FGX-7083- O ... veículo deverá ser apresentado ... Decreto Federal 21.981, de 19-10-1932, da Lei Estadual ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 23-12-2010
... belecidas no inciso X e XI do art. 13, do Decreto n° 43.668, de 26 de ... novembro de 2003, RESOLVE: ... Art. 1° - Aprovar ... Jose Antonio De Pinho ... HEF-7083 L028722883 745-50 21/09/2010 10:49 ... Jose Antonio Guimaraes ... HDI-1304 ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... NOVA NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO ... 6068.2021/0011458-6 SQL/INCRA 0005314100347-1 ... 60.061/2021, DO DECRETO 51.714/2010 E LEI 15.764/2013, EM ... QUE AS CERTIDÕES ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Decreto nº 59.283/2020 devem reali- ... zar ... 2010, aprovadas no PA nº 2010-0.118.499. Nes- ... se ...
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Balanço - FACCHINI PARTICIPACOES S/A
... pelo Decreto 1.432/03, Lei nº 631/2019. O benefício é ... A Resolução nº 156/2010 con- ... cede o prazo de doze anos para fruição ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.788 do Mato Grosso do Sul, 28-03-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... °, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e ... CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... sos I e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto 52.636, de ... 03 de fevereiro de 1971, com ... 56.013, de 15 de julho de 2010, correndo a despesa no atual ... exercício, pelo ...
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LICITAções - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 1.071/2009, 1.335/2010, todos do Plenário, e 7.083/2010-2ª ... do Decreto Municipal n° 46.662/05 c/c item 2.4 do Ato do ...
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LICITAÇÕES - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... 1.071/2009, 1.335/2010, todos do Plenário, e 7.083/2010-2ª ... do Decreto Municipal n° 46.662/05 c/c item 2.4 do Ato do ...
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LICITAÇÕES - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 1.071/2009, 1.335/2010, todos do Plenário, e 7.083/2010-2ª ... do Decreto Municipal n° 46.662/05 c/c item 2.4 do Ato do ...
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LICITAÇÕES - CÂMARA MUNICIPAL
... 1.071/2009, 1.335/2010, todos do Plenário, e 7.083/2010-2ª ... do Decreto Municipal n° 46.662/05 c/c item 2.4 do Ato do ...
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LICITAções - Câmara MUNICIPAL
... 1.071/2009, 1.335/2010, todos do Plenário, e 7.083/2010-2ª ... do Decreto Municipal n° 46.662/05 c/c item 2.4 do Ato do ...
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LICITAções - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... 1.071/2009, 1.335/2010, todos do Plenário, e 7.083/2010-2ª ... do Decreto Municipal n° 46.662/05 c/c item 2.4 do Ato do ...
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ATA Nº 12, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... 7º, § 1º, do Decreto 4.391/2002 ao TCU, em relação às ... razão de irregularidades no Convênio 667/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a ... ACÓRDÃO Nº 7083/2021 - TCU - 1ª Câmara VISTOS e relacionados ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... /136/6/2018, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... ção e altera o Decreto n° 42.301/2010; RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... vedações constantes do artigo 1º do Decreto municipal ... nº 53.177/2012, que estabelece as ... SOLICITA, nos termos do Decreto n° 51.180/2010, a inclusão e uso dos nomes sociais de ...
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Balanço - FACCHINI S/A
... Estadual nº 7.958/03, regulamentada pelo Decreto 1.432/03, Lei ... nº 631/2019. O benefício é ... A Resolução nº 156/2010 ... concede o prazo de doze anos para fruição ...
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Pregão Eletrônico nº 20190130
... 57, da Lei n8.666/93, no Decreto n 33.510, de 16 de maro de 2020 e suas alteraes ... do Decreto N 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da ...