definição contra ordenação
-
Noções gerais
... ípios de Direito do Trabalho, por definição, aplicam-se a um ramo - o direito trabalhista - e ... : "Enunciado lógico extraído da ordenação sistemática e coerente de diversas normas de ... , o consideram como uma forma de defesa contra a globalização 85 ... Mas, qualquer que seja a ...
-
Versão original
Decreto nº 10.947 de 25/01/2022. Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... as licitações, os contratos ou a ordenação de despesas realizados no âmbito do órgão ou ... § 2º A definição dos requisitantes e das áreas técnicas não ... ções constantes do PGC, e o protegerão contra danos e utilizações indevidas ou ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08076499420184058400), 08-06-2021
PROCESSO Nº: 0807649-94.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO ADVOGADO: Gilberto De Morais Targino Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Walter Nunes Da Silva Junior EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE. ART. 1º,...
... opostos pelo Ministério Público Federal contra acórdão que negou provimento à apelação pelo ... CRIME DE RESPONSABILIDADE. NOVA DEFINIÇÃO JURÍDICA PARA O TIPO PENAL DE APLICAÇÃO ... da Prefeitura Municipal relativos à ordenação das despesas do aludido programa federal, ... - Recurso administrativo no procedimento de controle administrativo 0001221-91.2013.2.00.0000
- Recurso administrativo no procedimento de controle administrativo 0001221-91.2013.2.00.0000
- Recurso administrativo no procedimento de controle administrativo 0001221-91.2013.2.00.0000
- Recurso administrativo no procedimento de controle administrativo 0001221-91.2013.2.00.0000
- Recurso administrativo no procedimento de controle administrativo 0001221-91.2013.2.00.0000
- Recurso administrativo no procedimento de controle administrativo 0001221-91.2013.2.00.0000
- Recurso administrativo no procedimento de controle administrativo 0001221-91.2013.2.00.0000
- Recurso administrativo no procedimento de controle administrativo 0001221-91.2013.2.00.0000
- Recurso administrativo no procedimento de controle administrativo 0001221-91.2013.2.00.0000
- Recurso administrativo no procedimento de controle administrativo 0001221-91.2013.2.00.0000
- Recurso administrativo no procedimento de controle administrativo 0001221-91.2013.2.00.0000
- Recurso administrativo no procedimento de controle administrativo 0001221-91.2013.2.00.0000
- Recurso administrativo no procedimento de controle administrativo 0001221-91.2013.2.00.0000
- Recurso Administrativo no Procedimento de Controle Administrativo 0001221-91.2013.2.00.0000
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... õe ação direta de inconstitucionalidade contra o Decreto n°. 4.887, de 20 de novembro de ... idôneo, moral e legítimo de definição.” Determinei a aplicação do procedimento ... coaduna com a ordenação constitucional pós ...
-
Métodos estatísticos e econométricos
... ários, em seu processamento, e a definição individualizada do valor do bem. Isto se deve a ... 2) Ordenação : é a colocação dos dados numéricos obtidos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005206920214058000), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0800520-69.2021.4.05.8000 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: GEORGE DOS SANTOS ADVOGADO: Mauricio Eduardo De Vasconcelos Feijo PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO...
... embargos de declaração opostos pelo INSS contra acórdão desta Colenda Segunda Turma que julgou ... , apreciasse o pedido de análise e definição do recurso ordinário proposto nos autos do ... orçamentárias e relacionadas à ordenação de despesas. Em outras palavras: a aplicação de ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ORDENAÇÃO DO SETOR IMPÕE A ... RECEPÇÃO DA LEI Nº ... por SISTEMA DE COMUNICAÇÃO VIAOM LTDA, contra as decisões ... administrativas irrecorríveis ... exclusivamente, à lei a definição dos percentuais que devem ... ser observados ...
-
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... V - formulação, coordenação, definição de diretrizes e articulação de políticas para ... VIII - defesa civil; ... IX - obras contra as secas e de infraestrutura hídrica; ... X - ... XI - ordenação territorial; e ... XII - obras públicas em faixa ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... contra o ex-juiz da 13ª Vara Criminal de ... Curitiba, ... Como causa à definição da competência originária deste Supremo ... Na ordenação dos ... atos acusadores, o magistrado gerenciava ...
-
O direito privado na divisão complexa da justiça
... atualidade o instrumento principal de ordenação da justiça geral, visto que a lei moral e a lei ... : 1) percepção do bem da comunidade (definição do fim); 2) ordenação da lei voltada para esse ... fundamentais que assegurem a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e ...
-
Recurso administrativo no procedimento de controle administrativo 0001221-91.2013.2.00.0000
... - Resolução nº 135/CNJ - Definição - Necessidade - Quórum - Maioria Absoluta - ... - Anulação - Decisão - Ordenação - Adiantamento - Sessão - Determinação - ...