deflação conceito
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Decisão Monocrática nº 2009/0044640-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... BASE DE CÁLCULO. INCIDÊNCIA DO REAJUSTE SOBRE AS RUBRICAS. DEFLAÇÃO. INAPLICÁVEL À HIPÓTESE ... 1. É inviável, no processo de execução ... 2.179/98), pois não compreendido no conceito de lei federal, nos termos do art ... 105, III, da Constituição ...
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Acórdão Nº 0048800-65.2004.5.04.0751 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-06-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. COISA JULGADA. A matéria relativa aos critérios de correção monetária está sujeita à coisa julgada, não cabendo a utilização de novo índice de atualização monetária, que sequer foi cogitado em momento anterior.
... Juro, quer no conceito jurídico, seja na definição econômica, seja ainda na noção corrente ... , em inflação), ou menos (ocasionalmente / raramente, em deflação), o preço do bem ou ativo, dadas oscilações de preço marcado a ... -
Acórdão Nº 0020421-65.2014.5.04.0751 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-05-2017
... conceito jurídico, seja na definição econômica, seja ainda na noção corrente ... mais (geralmente, em inflação), ou menos (ocasionalmente, em deflação), o preço do bem ou ativo, em razão de oscilações de preço marcado a ...
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Penalidades Administrativas
... Instituições financeiras é conceito amplo. O serviço público compreende a administração direta e indireta, ... Sobrevindo deflação (diferentemente dos benefícios previdenciários), o processo será ao ...
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Estado de direito garantista, neoliberalismo e globalização: os direitos fundamentais como limites e vínculos aos poderes econômicos desregulados
Este trabalho analisa as transformações ocorridas com o advento da ideologia do neoliberalismo e do fenômeno da globalização, notadamente naquilo que diz com a sobreposição do poder econômico ao Estado e ao Direito, bem como pretende demonstrar que o modelo jurídico do garantismo surge como alternativa para contornar a existência de poderes desregulados, com a imposição de limites e vínculos a...
... algumas medidas exitosas, tais como a retomada dos lucros e a deflação, não se conseguiu alcançar efetivas “taxas altas de crescimento ... Para José Eduardo Faria (2000, p. 25-26), a redefinição do conceito de soberania estatal representa a “[ ... ] fragilização de sua ... -
O princípio da insignificância e a sua relação com os demais princípios norteadores do sistema penal
... Passa-se, assim, a contestar-se o conceito formal de crime para que se chegue a uma visão substancial do delito ... Uma das vias de deflação penal para evitar a hipertrofia do sistema. Pode-se banir aquela norma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001759-83.2014.5.06.0141), 20-07-2016
RECURSOS ORDINÁRIOS PATRONAIS. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. Aintermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente...
... Tece considerações acerca do conceito de instituição financeira, visando afastar tal qualificação da ... , respondeu que o desconto é realizado conforme a tabela de deflação e efeito o ajuste na conta do cliente; que o recte fazia esse ajuste; que ... -
Acórdão Nº 0021206-17.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR. CASO FORTUITO. O acidente sofrido pela reclamante (queda no elevador) decorreu de caso fortuito, o que afasta a configuração da hipótese legal do dever de indenizar. Negado provimento ao recurso da reclamante. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Identificado pela perícia médica o nexo de causalidade entre a...
... única seria inviável, pois tal tese desconsiderou complemente o conceito de valor do dinheiro no tempo ... Inviável o acolhimento da tese ... no futuro, não podem ser projetados sem sofrer qualquer deflação, posto que se chegaria a uma quantia imensamente maior ... É importante ... -
Acórdãos nº 0006484-52.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2014
... REVISÃO DO SALÁRIO-DE- CONTRIBUIÇÃO INCIDÊNCIA DE DEFLAÇÃO ÍNDICE NEGATIVO INADMISSÍVEL BENEFÍCIO QUE TEM ... ao enquadramento da taxa judiciária no conceito de "despesas dos atos processuais", para efeito de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2354-46.2017.5.09.0092)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA " AD CAUSAM ". NÃO...
... "tirania da vida privada" - que ganha importância o conceito de intimidade. A privacidade ... resguarda o indivíduo da ... uma deflação dos valores que seriam pagos parceladamente ao longo de diversos anos ... -
Acórdãos nº 0196880-10.2010.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Público, 12 de Agosto de 2013
... capital; se nada perdeu, não há como deduzir a deflação, fazendo com que o dinheiro existente valha menos ... 5. Rentabilidade. IGPM. A rentabilidade é um conceito econômico-financeiro que exprime o ganho ou a perda ...
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Acórdão Nº 0020229-92.2016.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 06-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO MORAL. COBRADOR DE ÔNIBUS. BANHEIROS. DANO MORAL. Não há obrigação de o empregador, empresa de transporte público municipal, oferecer ao longo do trajeto das linhas, banheiros aos seus empregados. Entendimento que corrobora com a dinâmica da atividade e com o fato de haver a possibilidade de uso de sanitários de outras instituições, sobretudo no final da linha.
... A propósito, cumpre destacar o conceito de risco ergonômico como sendo: ... Qualquer fator que possa interferir ... Para tanto existem cálculos de deflação ... Cabe ressalvar o meu entendimento de que não seria o caso de ... - Decisão Monocrática Nº 5009584-94.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-05-2022
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Acórdão Nº 0021051-18.2018.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-08-2020
EMENTA PRELIMINARMENTE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, POR DESERTO. A ausência de comprovação do recolhimento das custas processuais a que foi condenada a recorrente importa na deserção do recurso interposto. Apelo não conhecido, por deserto, conforme arguido em contrarrazões. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS . À míngua de parâmetros...
... altera a harmonia física da vítima", sendo que "enquadra-se no conceito de dano estético qualquer alteração morfológica do acidentado como, ... Para tanto existem cálculos de deflação. Defiro, por conseguinte, o pagamento de indenização por danos ... - Acórdão Nº 5009584-94.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
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Acórdão Nº 0020552-40.2014.5.04.0751 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-05-2017
... Juro, como se sabe bem, quer no conceito jurídico, seja na definição econômica, seja ainda na noção corrente ... mais (geralmente, em inflação), ou menos (ocasionalmente, em deflação), o preço do bem ou ativo, em razão de oscilações de preço marcado a ...
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Acórdão Nº 0020001-71.2021.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-12-2021
... seja pelos juros da poupança, inclusive com possibilidade de deflação. Postula também a redução dos honorários sucumbenciais para 5%, por se ... 14 da NR da Portaria 3124/78, eis que não se pode estender o conceito de residência ao do ambiente hospitalar, nem há como definir o contato ...
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Acórdão Nº 0001166-58.2011.5.04.0030 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-09-2021
AGRAVO D EPETIÇÃO DO EXEQUENTE.. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. DECISÃO VINCULANTE. O Supremo Tribunal Federal proferiu julgamento na ADC 58, com efeitos erga omnes e vinculante, definindo que, ressalvada a existência de decisão: sentença ou acórdão, transitada em julgado com expressa indicação do índice aplicável, o crédito trabalhista deve adotar como índice de correção
... PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. PARCELAS VINCENDAS. DEFLAÇÃO ... O juízo da execução julgou improcedentes os embargos à execução ... de valor futuro para constituição de capital, entende-se que o conceito da reserva matemática deve ser aplicado ao valor. Entende que o resultado ... -
Termo de ajustamento de gestão nas concessões: conversibilidade das sanções administrativas pecuniárias em investimentos
... regulador decorreu de uma mudança na concepção do conteúdo do conceito de atividade administrativa em ... Fabio Amorim Cap 29.indd 810 ... deflação. O recurso à mediação por agente neutro é fundamental; o mediador ...
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Acórdão Nº 0307151-70.2016.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-07-2021
... ção - pode ser definida como o sistema em que, a partir do conceito de juros compostos (juros de juros), elabora-se um plano de amortização ... CORREÇÃO MONETÁRIA. IGP-M. PERÍODOS DE DEFLAÇÃO (ÍNDICE NEGATIVO). APLICABILIDADE. PREVALÊNCIA, NO ENTANTO, DO VALOR ...
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Acórdãos nº 0046900-96.2011.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... ão de índices negativos nos meses em que ocorreu a deflação Inadmissibilidade, sob pena de redução do valor do ... , busca justamente solucionar essa questão ao trazer o conceito de "período contributivo'". Destarte, deve ser reformada a ...
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Acórdão Nº 0815447-29.2013.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-06-2021
... corporais, postulando o seu pagamento em parcela única, com deflação das parcelas vincendas, na ordem de 0,5% (meio por cento) ao mês ... ço que eventual acordo celebrado entre as partes se enquadra no conceito de negócio jurídico, e sob esse enfoque será analisado. A doutrina ...
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Acórdãos nº 1044298-76.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... ÍNDICES DE DEFLAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO 1.361.191/RS. INAPLICABILIDADE ... Ademais, é sabido o conceito de que a mão humana constitui um conjunto harmônico, em ...