delegacia regional do trabalho sc
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Ministério Público do Estado do Paraná
... - Inspeção em carceragens de Delegacia" de Polícia; ... - Proteção ao Meio Ambiente, c\xC3" ... - Registros Públicos e Acidente do Trabalho; ... - Proteção à Educação, cível ... Conselheira no Conselho Regional de Psicologia formulado pela servidora ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 887500-58.2007.5.12.0037)
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ANTERIOR À LEI N.º 13.015/2014, À LEI N.º 13.467/2017 E DA IN 40/TST. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL(TEMA NÃO ANALISADO NO PRIMEIRO ACÓRDÃO DESTA TURMA COM AMPARO NO ARTIGO 249, § 2º, DO CPC 1973) . No caso, verifica-se que o reclamante, ao alegar a nulidade do
... E DA IN 40/TST. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... JURISDICIONAL(TEMA NÃO ANALISADO ... participação de representantes da Delegacia Regional do Trabalho, oportunidade em que ... foram debatidos de ... -
Portaria
... DAS 101.2 Serviço de Repressão ao Trabalho Forçado SETRAF 1 Chefe DAS 101.1 Divisão de ... 1 Chefe DAS 101.1 Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro SR/PF/RJ 1 ... Inteligência Policial SIP 1 Chefe FG-2 Delegacia Especial de Polícia Federal do Aeroporto ...
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Acórdão, Processo nº 0003325-29.2016.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-01-2023
... cobrança dos tributos em questão, sendo a autoridade coatora a Delegacia da Receita Federal. Neste sentido: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL ... de aviso prévio indenizado, por não se destinar a retribuir o trabalho e possuir cunho indenizatório, não está sujeito à incidência da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-RR - 7298-31.2010.5.12.0035) 15-12-2016
... Consta, ainda, na decisão regional, que o reclamante recebeu R$ 483.245,34 ao aderir ao PDI. Como as ... da categoria e, inclusive, participação de representantes da Delegacia Regional do Trabalho, oportunidade em que foram debatidos de forma ampla ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... apreendidos do Escritório Regional de Londrina-ERLON, conforme fato relatado ... nos ... DO(A): 4ª Delegacia Regional de Polícia de RIO BRANCO DO SUL, da ... ária, objetivando a melhor qualidade de trabalho em favor do ... cidadão e da comunidade, ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Justiça, Trabalho e Direitos Humanos do Estado do Paraná ... E, ... ÃO, Escrivão de Polícia, lotado na Delegacia Regional de Polícia de ... Campo Largo, requer a ...
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Secretaria da Segurança Pública
... na Regional Administrativa R4 de Londrina/PR e TAIZ RIBEIRO ... 2ª classe, exercendo suas funções na DELEGACIA DE ... CRIMES CONTRA A ECONOMIA E PROTEÇÃO AO ... ária, objetivando a melhor qualidade de trabalho em favor do ... cidadão e da comunidade, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 723-88.2010.5.12.0008) 21-02-2018
... CPC ". Entretanto, o Regional" não apreciou a prescrição ... o direito às promoções pretendidas, n\xC3" ... da adesão ao PDI/2001, deverão ser promovidas perante a Delegacia" Regional do Trabalho, oportunidade em que a autoridade competente daquele \xC3" ...
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Do Mandado de Segurança. Do Mandado de Segurança Coletivo. Do Habeas corpus. Do Habeas data. Da Ação Monitória
... ção da competência no processo do trabalho. A competência ... originária que era ... atos praticados por autoridade: Delegado Regional do Trabalho, Auditor do Trabalho etc.) que ... pelo impetrante relativas à Delegacia de Operações Especiais — DOE encontra-se ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 9900-26.2009.5.12.0036) 07-02-2018
... Na hipótese dos autos, o Regional entendeu que ... o montante global recebido por ocasião do desligamento ... da adesão ao PDI/2001, deverão ser promovidas perante a Delegacia" Regional do Trabalho, oportunidade em que a autoridade competente daquele \xC3" ...
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Secretaria da Segurança Pública
... de Polícia Judiciária lotado na Delegacia de Polícia ... Araucária, da Divisão de ... ícia Judiciária lotado na 1ª Delegacia Regional de Polícia ... de São José dos Pinhais, da ... 03/12) e a Minuta do Plano de Trabalho respectivo (fls. 13/16); ... II. Para o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10804-38.2013.5.18.0101)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A efetiva prestação jurisdicional tem como premissa basilar a fundamentação das decisões ...
... PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... A efetiva ... a empresa perante os órgãos públicos, vara do trabalho, delegacia do ... trabalho, sindicatos, etc ... - realizar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 2231-28.2020.5.09.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - VIOLAÇÃO LEGAL - SÚMULA Nº 298, I, DO TST - ERRO DE FATO - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 136 DA SBDI-2 DO TST. 1. A recorrente não impugnou a conclusão do regional quanto à aplicação
... 1. A recorrente não impugnou a conclusão do regional quanto à aplicação da Súmula nº 298 ... do TST, ... colaboradores lotados na Delegacia Regional de Foz do Iguaçu ... 4. Nesse contexto, tendo havido ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2641-37.2010.5.12.0038) 21-02-2018
... O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região deu provimento ao recurso ordinário ... da adesão ao PDI/2001, deverão ser promovidas perante a Delegacia" Regional do Trabalho, oportunidade em que a autoridade competente daquele \xC3" ...
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Em Tempo
... O DELEGADO DA 8ª DELEGACIA REGIONAL ... DA RECEITA, com sede em Londrina, no ... 127824/2023 ... Secretaria do Trabalho, ... Qualificação e Renda ... DESPACHO ...
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Secretaria da Segurança Pública
... trabalho ... injustificadamente, inclusive por mais de ... DO(A): DELEGACIA DE EXPLOSIVOS ARMAS E MUNIÇÕES, da ... Divisão ... Regional de ... Polícia de PIRAQUARA, da Divisão de ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... Art. 1º. Alterar a escala de trabalho do servidor Mauricio Diogo de Deus, RG. nº ... DO(A): Delegacia de Polícia de SANTA MARIANA, da 11ª Subdivisão ... cumulativamente pela 21ª Delegacia Regional de Polícia de NOVA ... LONDRINA, e pelas ...
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Secretaria da Segurança Pública
... reconhecimento ao excepcional trabalho realizado pelos Servidores ... Públicos ... em pele de Cordeiro”, deflagrada pela Delegacia de Estelionatos de ... Curitiba em diversas ... Seção Regional de Identificação de Jacarezinho, requer ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RR - 23085-50.2003.5.12.0034) 11-10-2017
... O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região negou provimento ao recurso ordinário ... da adesão ao PDI/2001, deverão ser promovidas perante a Delegacia" Regional do Trabalho, oportunidade em que a autoridade competente daquele \xC3" ...
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Secretaria da Segurança Pública
... RESOLUÇÃO N° 514/2023 ... Grupo de Trabalho “Sistema de informação Escolar – SIE – ... 4ª classe, exercendo suas funções na Delegacia ... de Polícia de BARRACÃO, da 19.ª ... como Delegado Chefe pela 58.ª Delegacia Regional de ... Polícia de SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE e ...
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Secretaria da Segurança Pública
... Terceiro Comando Regional da Polícia Militar, no valor total de R$ ... ao Instituto de Identificação e à Delegacia" de ... Explosivos, Armas e Munições para provid\xC3" ... ária, objetivando a melhor qualidade de trabalho em favor do ... cidadão e da comunidade, ...
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Da defesa contra a autuação
... Tanto é que, neste nosso trabalho que refere-se ao Código de Trânsito Brasileiro ... ou dublê, registrar uma ocorrência na Delegacia de Polícia, para preservar direitos, objetivando ... trânsito, o Diretor da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Ressalte-se que o ...