delegacia regional do trabalho sp
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Sentença nº 1000939-10.2023.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... Seguro Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP - antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1000543-75.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP) – antiga DRT (Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1000864-76.2023.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... Seguro Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP - antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1001204-12.2023.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-09-2023
... Seguro Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP - antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1000519-47.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP – antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1000369-32.2023.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... Seguro Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP - antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1000567-69.2023.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... Seguro Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP - antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1001145-92.2021.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... Seguro Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP - antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1001165-15.2023.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... Seguro Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP - antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1000574-61.2023.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... Seguro Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP - antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1001548-35.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... Seguro Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP - antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1000956-88.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... Seguro Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP - antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1001446-47.2021.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... Seguro Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP - antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1001635-88.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2023
... Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP – antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1000209-07.2023.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP – antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Acórdão, Processo nº 0004454-30.2007.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-10-2022
... -lhes que seria necessário o registro em CTPS de mais um mês de trabalho para recebimento do seguro-desemprego, bem como que, para que tal registro ... do benefício, em virtude do bloqueio ao PIS solicitado pela Delegacia Regional do Trabalho de Araraquara/SP. Em relação a esses, houve ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00074943720124058400), 10-08-2021
PJE 0007494-37.2012.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO MPF. ATOS ÍMPROBOS CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS. AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO INDIVIDUALIZADA DAS CONDUTAS. DANO AO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo...
... , em síntese, que: "era responsável técnico e o acerto de trabalho técnico era da seguinte forma: o indivíduo era responsável técnico, ... empresas, cujos representantes legais foram ouvidos perante a Delegacia da Polícia Federal no estado do RN; (b) todas as liberações de recursos ... -
Meio ambiente do trabalho e os processos judiciais eletrônicos: O paradigma do mundo virtual e seus efeitos para os servidores forenses
A informatização judicial é matéria de destaque na esfera jurídica contemporânea devido ao grande desafio de virtualização no meio ambiente de trabalho forense. A Lei de Informatização do Processo - LIP, n. 11.419/2006, trouxe novas ferramentas para o mundo das ciências jurídicas. Dada a complexidade do assunto, por este ser tema recente e de grande relevância, surge a necessidade de se...
... do processo judicial eletrônico, tem-se por precursor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, visto que, ao editar o Provimento Normativo n. 01 ... no Estado de São Paulo – SINDPD/SP fizeram contato com a Delegacia Regional do Trabalho, em São Paulo – DRT/SP, buscando recursos para ... -
Acórdão, Processo nº 5050506-74.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... no período mencionado por meio da rescisão do contrato de trabalho, homologada pela Delegacia Regional do Trabalho do Estado de São Paulo/SP ...
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Sentença nº 1001064-20.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... Seguro Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP - antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1000195-23.2023.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... Seguro Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP - antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1001733-65.2022.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... Seguro Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP - antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1000946-44.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP – antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1000771-84.2021.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP) – antiga DRT (Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...