demais disso
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Acórdão nº 2014/0299431-0 de T5 - QUINTA TURMA
... (Precedentes) ... II - Demais ...
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Acórdão nº 2015/0232992-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... natureza tão grave. Demais disso o autor não provou, que teve que submeter a ...
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Acórdão nº 2015/0218105-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... confrontados. Precedente ... 4. Demais" disso, a parte embargante deixou de juntar ... cópia do ac\xC3" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL INDEFERIDO. REQUISITO SUBJETIVO NÃO PREENCHIDO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ELEMENTOS CONCRETOS. PRÁTICA DE FALTA DISCIPLINAR NO CURSO DA EXECUÇÃO, OCORRIDA EM 2016. (DESOBEDIÊNCIA À ORDEM DE SERVIDOR PÚBLICO). RECORRENTE INSERIDO EM PENITENCIÁRIA FEDERAL EM REGIME DISCIPLINAR...
... desobediência à ordem de servidor público. Demais disso, foi ... -
Acórdão nº 2016/0024810-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Demais disso, verificar a ocorrência ou não ...
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Acórdão nº 2013/0276715-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO. EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. FORMAÇÃO. CADASTRO DE RESERVA. CANDIDATOS APROVADOS. PRETERIÇÃO. DIREITO. NOMEAÇÃO. CONTRATAÇÃO. TERCEIRIZADOS. PRESTAÇÃO. SERVIÇO IDÊNTICO. DECISÃO JUDICIAL. JUSTIÇA TRABALHISTA. PROVIMENTO. CARGOS....
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Acórdão nº 2015/0305535-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... recorrida" ... 4. Demais disso, entender diversamente do Tribunal ...
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Acórdão nº 2013/0379517-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... recurso não ultrapassa a barreira de admissibilidade. Demais" disso, ... o entendimento desta Corte é no sentido \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0121988-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... tramitação e os demais ... do art. 20 do CPC ... 4. Demais disso, esta Corte adota o entendimento de ...
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Acórdão nº 2014/0262592-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... situação de desigualdade com os demais" candidatos ... 3. Em vista disso, pretende tanto a anulação da\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0026303-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Precedentes ... 6. Demais disso, o novo Código de Processo civil, ...
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Acórdão nº 2009/0036067-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Precedentes ... 4. Demais disso, foi realizado novo termo de indiciamento, com ...
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Acórdão nº 2012/0259851-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... caso dos autos. Demais disso, a eventual juntada do documento tido ...
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Acórdão nº 2013/0262913-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DIVERGÊNCIA ENTRE ACÓRDÃO QUE APRECIA O MÉRITO E OUTRO QUE CONCLUI PELA INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE REGRA TÉCNICA DE CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. 1. A divergência que autoriza o manejo de embargos de divergência é a ...
... 3. Demais disso, a embargante pleiteia que incida no ... -
Acórdão nº 2015/0124648-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... justificaria, de certo modo, a propositura desta ação. Demais disso, inexiste pretensão ...
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Acórdão nº 2014/0062626-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ROUBO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. ART. 366 DO CPP. SÚMULA 455 DO STJ. DECURSO DE PRAZO DESDE A PRÁTICA DELITIVA. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ORDEM NÃO CONHECIDA E HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram...
... elementos concretos dos autos. Demais" disso, o ato deve ser realizado com a ... presen\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0284847-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Demais disso, a jurisprudência desta Corte é no ...
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Acórdão nº 2016/0012480-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... conforme jurisprudência desta Corte. Precedente ... 3. Demais disso, é pacífico nesta Corte, que, "nos ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Demais disso, ...
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Acórdão nº 2015/0044488-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR. ACÓRDÃO PROFERIDO POR ÓRGÃO FRACIONÁRIO DO STJ. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADMISSIBILIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA. RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO DO WRIT. I - Descabe a impetração de mandado de segurança para a impugnação de acórdão prolatado por órgão
... Primeira Turma ... III - Demais disso, o reconhecimento da falta de requisito de ... -
Acórdão nº 2015/0308375-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. RAZOÁVEL QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. ENVOLVIMENTO DE MENOR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão...
... como popularmente como loló), uma faca e dinheiro. Demais ... - Acórdão nº 2014/0165249-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0244760-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OCUPAÇÃO DE BEM PÚBLICO. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL. SÚMULA 126/STJ. INCIDÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. No caso dos autos, em atenção aos princípios constitucionais - especialmente, o Direito social à moradia -, o Tribunal de origem
... do Superior Tribunal de Justiça ... 4. Demais disso, para rever tal entendimento, como ... -
Acórdão nº 2015/0118028-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Tribunal de origem. Demais disso, a iterativa jurisprudência desta ...
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Acórdão nº 2012/0126118-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. Demais disso, "a divergência jurisprudencial há ...