demais disso
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Acórdão nº 2012/0126118-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. Demais disso, "a divergência jurisprudencial há ...
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Acórdão nº 2015/0174104-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Demais disso, o próprio requerente admite que não ...
- Acórdão nº 2015/0213559-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acordão da , 02-08-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CULPABILIDADE, MOTIVOS E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. VALORAÇÃO NEGATIVA. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. CAUSA DE AUMENTO DO ART. 2º, § 4º, IV, DA LEI N. 12.850/2013. PLEITO DE AFASTAMENTO. INVIABILIDADE. REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS INCABÃVEL NA VIA ELEITA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Para...
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Acórdão nº 2012/0099249-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Demais" disso, o recurso especial não é, em razão da\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0272536-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... dos autos. Demais disso, os fatos que motivaram a propositura da Ação Civil ...
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Acórdão nº 2015/0158947-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. VERIFICAÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. 1. O Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâncias fáticas e probatórias da causa, ao negar provimento à apela
... óbice da Súmula 7/STJ. ... 3. Demais disso, cumpre esclarecer que não ocorre ... -
Acórdão nº 2014/0219122-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Demais disso, as ...
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Acórdão nº 2014/0162792-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Demais disso, impossível conhecer do recurso por ...
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Acórdão nº 2015/0096558-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... julgado em 22.6.2011, DJe 3.8.2011 ... 2. Demais disso, a parte embargante deixou de juntar ...
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Acórdão nº 2015/0288955-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Demais disso, concluir diversamente do Tribunal ...
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Acórdão nº 2015/0144797-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 7/STJ. Precedentes ... 5. Demais disso, verificar se houve enriquecimento ...
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Acórdão nº 2014/0209010-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. (1) ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO RECONHECIMENTO DO RECORRENTE. DEFICIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ÔNUS DA PROVA. (2) MOTIVAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. (3) RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO. 1. A ausência da apresenta&
... com emprego de arma de fogo, demais disso, houve diversidade de atos ... -
Acórdão nº 2014/0327003-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INADMISSÃO PARCIAL DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO. NÃO CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE RECONHECE A INEXISTÊNCIA DE ATOS ÍMPROBOS COM BASE NO ACERVO...
... do processo. Demais disso, é insuscetível de revisão, nesta via ... -
Acórdão nº 2011/0287065-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... 11/03/2015, DJe 17/03/2015 ... 3. Demais disso, a parte embargante deixou de juntar ...
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Acórdão nº 2014/0295455-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Demais disso, a jurisprudência desta Corte é no ...
- Acórdão nº 2015/0065488-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0162568-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A alegativa de violação do art. 205, caput, do Código Civil foi apresentada apenas no âmbito do presente agravo regimental, enquanto a decisão hostilizada cingiu-se ao exame do conflito aparente de normas extraídas dos arts. 206,
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Acórdão nº 2015/0104175-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 458 DO CPC. INEXISTÊNCIA. OITIVA DE TESTEMUNHA E INÍCIO DE PROVA MATERIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. ANÁLISE DE PROVAS. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. 1. De início, não procede a alega
- Acórdão nº 2014/0319137-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... instituição de condomínio, averbação da carta de "habite-se" e demais" atos referentes à construção de empreendimentos no âmbito do PMCMV ser\xC3" ... poder público, para notificação na forma estabelecida no § 4º, disso o oficial deverá comunicar o poder público responsável pelo ...
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Acórdão nº 2016/0030204-0 de T5 - QUINTA TURMA
... renderam os demais familiares. Além disso, o paciente responde ...
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Acórdão nº 2013/0335526-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a recorrente visa reformar o decisum . Diante disso, o conhecimento ... 23/10/2014, DJe 30/10/2014 ... 3. Demais disso, a recorrente pretende, em verdade, ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 515088 / CE de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0127598-6 de T2 - SEGUNDA TURMA