demanda reprimida
-
Portarias, PORTARIA SES Nº 985 /2023 Institui o Programa Escoliose, estabelecendo critérios para
... do Ministério da Saúde; ... a judicialização, a demanda reprimida e a extensa fila interna de usuários nos serviços habilitados ...
-
Audiência pública, AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA/RS, por meio da Secretar
... eventual demanda reprimida ou crescimento vegetativo do Município; (vii) melhorias ...
-
Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... Os jornais estimulam muito isso também. E havia uma demanda" reprimida. A Constituição de 1988 despertou um interesse muito grande. N\xC3" ...
-
A reforma do setor portuário
... No entanto, tendo em vista a crescente demanda reprimida por serviços portuários, assim como o burocrático ...
-
Execução de medidas socioeducativas
... à equipe de saúde eleger a modalidade do tratamento que atenda a demanda; 3.6 Articular ações específicas entre as políticas públicas voltadas ... Não se sabe se isso é devido à própria demanda reprimida dos hospitais, ou se há discriminação por parte dos servidores da ...
-
Decisão monocrática Nº 1352554 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... INSTRUÇÃO PROCESSUAL QUE APUROU DEMANDA REPRIMIDA. LISTA DE ESPERA. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À SEPARAÇÃO DOS ...
-
Decisão monocrática Nº 1452217 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... mostra adequado tanto para finalizar a fila de espera e aliviar a demanda reprimida como para evitar o seu aumento progressivo. Decisão que não ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 164 de 26/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 1.010, de 2021, que 'Cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19'.
... por cento) de 2019 para 2020, assim como acarretará no aumento da demanda reprimida e já agravada pela pandemia da Covid-19 ... Além disso, há ...
-
A mudança de paradigmas na família contemporânea e a desjudicialização da separação e do divórcio como uma nova cultura jurídica
No cenário que se desenvolve a sociedade contemporânea, as estruturas familiares estão se constituindo a partir de laços alheios à conjugalidade, diversificando cada vez mais as formas de organização. Vislumbra-se, portanto, um formato de família mais ampla, democrática e plural, engendrada em um horizonte onde grilhões foram arduamente rompidos - tanto históricos quanto jurídicos - cedendo lugar
... das vertiginosas modificações culturais e científicas, o que demanda um constante ajuste e atualização na produção legislativa. Nessa ... Com o intuito de atender a demanda sociojurídica reprimida, ocorreram nos últimos tempos, substanciais reformas no ordenamento ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... contingente de mão de obra desempregada, a equação oferta x demanda se desequilibrava planejadamente de ... 17 HOLSTON, James. Cidadania ... reprimida nessa área e ainda dando destinação econômica a um ter-reno até ...
-
Acórdão nº 0842958-10.2019.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 07-08-2023
... CONSTANTE AUMENTO DA FILA DE ESPERA, DENOMINADA DEMANDA REPRIMIDA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS ACERCA DO QUANTITATIVO ...
-
Prestação de contas nos repasses ao terceiro setor reclama revisão profunda
Prestação dos repasses ao terceiro setor requer revisão profunda
... , notadamente diante da necessidade de se reduzir a elevada demanda reprimida e de se justificar o custo de oportunidade da resposta ... -
Decisão da Presidência nº 1219482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... os seguintes fundamentos, in verbis: 11.2 Do Mérito Da demanda reprimida Sem razão a Ré, contudo ... Isso porque, conforme se observa ...
-
Decisões Monocráticas nº 1219482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... os seguintes fundamentos, in verbis: 11.2 Do Mérito Da demanda reprimida Sem razão a Ré, contudo ... Isso porque, conforme se observa ...
-
Acórdão, Processo nº 5001199-14.2018.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 08-07-2022
... valor repassado pelo Ministério da Saúde era insuficiente para a demanda de aparelhos de ampliação sonora individual (AASI) no MUNICÍPIO DE ... pedidos mensais de AASI; que em 6/12/2017 possuía uma demanda reprimida de 2.509 aparelhos; que a verba federal mensal deveria ser aumentada de R$ ...
-
Resolução
... eletivos com demanda reprimida identificada no Estado ... Parágrafo Único - O montante ...
-
Portaria
... a demanda reprimida e a grande fila interna de usuários nos serviços habilitados ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 546/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
... cirúrgicos eletivos com demanda reprimida identificada no Estado ... Parágrafo Único - O montante ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 546/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
... cirúrgicos eletivos com demanda reprimida identificada no Estado ... Parágrafo Único - O montante ...
-
Acórdão Nº 0001097-90.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-06-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE. CIRURGIA ELETIVA. COMPROVADA URGÊNCIA. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE. DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. DECISÃO REFORMADA. 1- O Poder Público deve construir seu sistema de saúde com vista ao atendimento universal, visando à coletividade, não ignorando, outrossim, que as condições de saúde experimentadas por cada um são diversas, não uniformes, o que demanda, em...
... 2.11. Qual a demanda reprimida de pacientes aguardando a Consulta PréOperatória nessa ... -
'Turismo de casaco e meia' aquece Região Serrana e volta a patamares de 2019
... Demanda reprimida ... Na avaliação do secretário estadual de Turismo, Gustavo ...
- Lá fora, recuperação ganha fôlego. Aéreas do Brasil têm desafio maior
-
Acórdão Nº 1452217 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. NECESSIDADE DE INCLUIR A UNIÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282 E 356 DO STF. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. FORNECIMENTO DE PRÓTESES E ÓRTESES. OMISSÃO ESTATAL. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF. 1. Quanto à necessidade de inclusão da União no polo...
... NECESSIDADE DE INCLUIR A UNIÃO NO POLO ... PASSIVO DA DEMANDA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282 E 356 DO ... fila de espera e aliviar a demanda reprimida como para ... evitar o seu aumento progressivo. Decisão que não invade ... - Eventos, turismo e lazer disparam mesmo com preços mais altos
-
Acórdão nº 1.0000.19.124327-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE BUCAL - CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA - LEGITIMIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. - A saúde é direito fundamental, indisponível, do cidadão, sendo dever do Poder Público assegurar o seu pleno...