dentistas rj
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Decisão monocrática Nº 1390475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-08-2022
... “APELAÇÃO. CONCURSO MILITAR. EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE DENTISTAS DA AERONÁUTICA - CADAR 2019. ART. 142, § 3º, X DA CRFB. LIMITAÇÃO ETÁRIA PREVISTA NO EDITAL. LEI 12.464/2011. CRITÉRIO LEGAL. POSSIBILIDADE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101241-23.2016.5.01.0060)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS POR MEIO DE PESSOA JURÍDICA. "PEJOTIZAÇÃO". MATÉRIA FÁTICA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. No que se refere à arguição de...
... Os depoimentos de todas as testemunhas são uníssonos quanto a autonomia dos dentistas da ... clínica em relação aos horários e dias de trabalho, bem como em relação a ausência de ... subordinação jurídica ... -
Acórdão nº 2004.34.00.044698-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2005
... É o relatório ... As impetrantes são sociedades civis constituídas somente por cirurgiões-dentistas (profissão regulamentada) para prestação de serviços odontológicos, registradas em Cartório Civil de Pessoas Jurídicas (f ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0318068-87.2018.8.19.0001 (Criminal), 25-02-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0318068-87.2018.8.19.0001 Recorrente: RENATA FERNANDA DE MORAIS Recorrido: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ RECURSO INOMINADO. SERVIDORA QUE ALEGA PRORROGAÇÃO VERBAL DE CONTRATO COM UNIVERSIDADE PUBLICA. ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBAS SALARIAIS. NÃO PRORROGAÇÃO....
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Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVOEM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. COVID-19. PRISÃO DOMICILIAR.RECOMENDAÇÃO N. 62/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARACONCESSÃO DO BENEFÍCIO. APLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO N. 78/2020 DO CNJQUE EXCETUA A CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS CONDENADASPOR CRIMES...
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Benefícios programados
... Decreto n. 48.285 (*), de 1960 ... 2.1.3 M E D I C I N A , ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM ... Médicos, dentistas, enfermeiros ... Insalubre 25 anos Jornada normal ou especial fixada em Lei. Decreto n. 43.185 (*), de 06.02.1958 ... Jornada normal ou ...
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nº 2000.34.00.008988-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Febrero de 2008
... como aspirante a oficial do Exército e convocado para realização do estágio de adaptação e serviço para médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários (EAS/MFDV) no âmbito da 11ª Região Militar, em Brasília/DF, em 30/01/1996 (fls. 21/22). No dia 15 de fevereiro de 1996, o autor ...
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Poderes administrativos
... dentário em site de compras coletivas na internet ofertando preço que afirma ser 50% mais barato do que aquele praticado pelos dentistas em geral. Diante da proibição legal, que veda a dentistas anunciar preços e modalidades de pagamento, o Conselho Regional de Odontologia do Estado ...
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É preciso coerência
... Rogério Caldas Coutinho ... Niterói, RJ ... Remuneração ... Não há mais o que se possa fazer. Médicos, dentistas e enfermeiros estatutários da área de Saúde do Estado, em fim de carreira, estão ganhando menos de dois salários mínimos estaduais, ou seja, R$ ...
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Decisões Monocráticas nº 1194346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... a partir de 26 de outubro de 2010 e, se aplicam aos concluintes dos cursos nos IEs destinados à formação de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários, ou seja, àqueles que foram dispensados de incorporação antes da referida lei, mas convocados após sua vigência, devem prestar o ...