dentistas rj
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Decisão monocrática Nº 1340676 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
... de servidores odontólogos, a despeito do normatizado na Lei 3.999/1961, a qual estabelece o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas. Eis a ementa do acórdão: ... “CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA OFICIAL. CONCURSO PARA SERVIDOR MUNICIPAL. CARGO PÚBLICO DE ...
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Acórdão Nº 0300243-39.2019.8.24.0072 do Quinta Câmara de Direito Civil, 25-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ERRO ODONTOLÓGICO. FRAGMENTO DE AGULHA DA ANESTESIA DEIXADO DENTRO DA MANDÍBULA DIREITA, DURANTE PROCEDIMENTO DE EXTRAÇÃO DO DENTE (EXODONTIA). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES APELO DOS RÉUS. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA, ANTE A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL,...
... RJ, Forense, 2007, p. 205). Neste sentido: ODONTLOGO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Aos atos dos dentistas aplica-se a teoria clssica que instituiu no ordenamento jurdico a responsabilidade civil subjetiva, o que torna imprescindvel para haver condenao a ... -
Decisão monocrática Nº 52679 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2022
... d) Curso de Adaptação de Oficiais Médicos, Dentistas e Farmacêuticos da Aeronáutica - não completar 36 (trinta e seis) anos de idade; ... e) Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da ...
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Prescrição e decadência
... honorários pela prestação de serviços (e não remuneração como decorrência de relação empregatícia) abarca também médicos, dentistas", psicólogos, contadores, engenheiros e arquitetos. Ostenta ainda a peculiaridade de que o prazo prescricional é uno e só se inicia após a conclus\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1351813 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2021
... matriculada no CADAR 2016, por ser detentora de fato e de direito da 3' vaga de IMPLANTODONTIA e participação do CURSO DE ADAPTAÇÃO DE DENTISTAS DA AERONÁUTICA, tendo aduzido como causa de pedir que: (i) restou preterida do concurso para participação do Curso de Adaptação de Dentistas da ...