Deputados
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Reforma Tributária: governadores circulam pela Câmara e pressionam deputados
Na semana decisiva para a Reforma Tributária, governadores circularam hoje pela Câmara dos Deputados para propor alterações à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Com demandas diferentes, Renato Casagrande, Ma...
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Deputados tentam, mas não conseguem trabalhar na Câmara
Agência O Globo - BRASÍLIA — Os deputados Miro Teixeira (Rede-RJ) e Flavinho (PSB-SP) bateram com a cara na porta do plenário da Câmara ao tentarem realizar uma sessão nesta quinta-feira. A tentativa deles de trabalhar em no dia útil após o feriado s...
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Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
... I - 5 (cinco) do Poder Executivo federal; ... II - 1 (um) do Senado Federal; ... III - 1 (um) da Cmara dos Deputados; ... IV - 1 (um) do Conselho Nacional de Justia; ... V - 1 (um) do Conselho Nacional do Ministrio Pblico; ... VI - 1 (um) do Comit ...
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Decreto Legislativo nº 6 de 20/03/2020. Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.
... Art. 2º Fica constituída Comissão Mista no âmbito do Congresso Nacional, composta por 6 (seis) deputados e 6 (seis) senadores, com igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das ...
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Decreto nº 11.415 de 16/02/2023. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2023 e dá outras providências.
... 166 da Constituição; e ... II – emendas parlamentares de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional de que trata o item 3 da alínea "c" do inciso II do § 4º do art. 7º da Lei nº 14.436, de ...
- Em vigor Decreto Nº 9.847, de 25 de junho de 2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
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Decreto nº 10.148 de 02/12/2019. Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências.
... III - na hipótese do inciso IV do caput: ... a) um pelo Presidente da Câmara dos Deputados; e ... b) um pelo Presidente do Senado Federal; e ... IV - nas hipóteses dos incisos V a VIII do caput, por meio de seleção pública realizada nos ...
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Deputados da Alerj aprovam previdência complementar que os beneficia
Agência O Globo -Na última sessão do ano, deputados estaduais aprovaram nesta quarta, por 49 votos a 13, projeto de iniciativa da Mesa Diretora que cria plano de previdência complementar para eles próprios. Pelo texto, parlamentares poderão ser apose...
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Temer pede a deputados aliados responsabilidade com reformas
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente Michel Temer está fazendo rodadas de reuniões com deputados e senadores da base para cobrar responsabilidade dos aliados com as reformas que estão tramitando no Congresso. Na manhã desta terça-feira, ele rece...
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Lei nº 11.383 de 11/12/2006. ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
... 2o Ficam revogados, no âmbito do Tribunal de Contas da União, os efeitos do Ato Conjunto no 1, de 2004, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ... Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 11 de dezembro de 2006; 185o da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12875, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997, Nos Termos que Especifica.
... ção, devem ser somados exclusivamente os votos dos partidos fundidos ou incorporados obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão ...
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Partidos contrários ao voto impresso trocam deputados na comissão especial
BRASILIA — Partidos que se manifestaram contra a adoção do voto impresso no país, numa reunião virtual no último final de semana, começaram a trocar seus deputados favoráveis a esse sistema e que integram a comissão especial da Câmara. Somente nesta ...
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Procurador denuncia 443 ex-deputados por “farra das passagens”
Agência O Globo - BRASÍLIA - O procurador Elton Ghersel denunciou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) 443 ex-deputados pela prática de peculato no escândalo que ficou conhecido como “farra das passagens”. A informação é do site Congress...
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Partidos contrários ao voto impresso trocam deputados na comissão especial
BRASILIA — Partidos que se manifestaram contra a adoção do voto impresso no país, numa reunião virtual no último final de semana, começaram a trocar seus deputados favoráveis a esse sistema e que integram a comissão especial da Câmara. Somente nesta ...
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Deputados aprovam criação de licença médica menstrual na Espanha
A Câmara dos Deputados da Espanha aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei para a criação de uma licença médica para mulheres que sofrem com casos de menstruação incapacitante. O texto recebeu 190 votos a favor e 154 contra, além de 5 parlamentar...
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Análise: Reforma sob medida para os deputados
Agência O Globo - RIO — Por trás da grande mobilização de deputados para votar, no retorno aos trabalhos em agosto, uma extensa lista de mudanças nas regras eleitorais, alterando até mesmo dispositivos constitucionais, há dois objetivos não declarado...
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Deputados bolsonaristas dizem ter informação de que Moro fica
Todos de uma vez, eles passaram a divulgar, nas suas redes sociais, pedido de demissão é ‘fake’ Deputados do PSL ligados ao presidente Jair Bolsonaro começaram a divulgar em suas redes sociais nesta quinta-feira, todos de uma vez, que o m...
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Deputados já se movimentam por presidência da Câmara
Agência O Globo - BRASÍLIA - Antes mesmo de uma decisão na Câmara sobre a permanência do presidente Michel Temer no cargo, deputados já se movimentam para disputar a presidência da Casa, que ficará vaga caso Temer seja condenado pelo Supremo Tribunal...
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Dispositivos que preveem imunidades a deputados estaduais são legítimos, diz PGR
Imunidades de deputados estaduais são legítimas, defende PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se junto ao Supremo Tribunal Federal pela improcedência de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a validade de dispositivos das constituições estaduais do Rio de Jane... -
Câmara rejeita distritão e mantém votação proporcional para deputados
Câmara rejeita distritão e mantém voto proporcional para deputados
O sistema eleitoral do "distritão" foi rejeitado pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19/9). A Proposta de Emenda à Constituição 77/03 recebeu 238 votos contrários, 205 favoráveis. Também houve uma abstenção. O arquivam... -
Deputados democratas do Texas podem ser levados à força para Assembleia
Deputados democratas no Texas estão sujeitos a prisão civil
O Tribunal Superior do Texas (EUA) decidiu que os deputados estaduais democratas podem ser presos (por prisão civil) e levados à força para a Assemblei... -
Onze deputados de partidos da base de Lula pedem impeachment de Silvio Almeida por custeio de viagem da 'dama do tráfico'
O ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida se tornou alvo de um grupo de 41 deputados da oposição que pedem o seu impeachment. A reação ocorre após a pasta que é titular ter confirmado que custeou uma das viagens de Luciane Barbosa Farias, mais c...
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Inspirado no caso Henry, projeto de lei de combate à violência contra crianças e adolescentes é aprovado na Câmara dos Deputados
RIO — O Projeto de Lei inspirado no caso Henry Borel foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14). O texto para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente prevê med...
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Inspirado no caso Henry, projeto de lei de combate à violência contra crianças e adolescentes é aprovado na Câmara dos Deputados
Agência O Globo -O Projeto de Lei inspirado no caso Henry Borel foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14). O texto para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente ...
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Inspirado no caso Henry, projeto de lei de combate à violência contra crianças e adolescentes é aprovado na Câmara dos Deputados
Agência O Globo -O Projeto de Lei inspirado no caso Henry Borel foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14). O texto para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente ...