Deputados
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Em jantar com deputados, Tarcísio pede mudanças na reforma tributária
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) realizou na noite deste domingo, no Palácio dos Bandeirantes, um jantar com 30 deputados federais da bancada paulista no qual expôs suas discordâncias com a proposta de reforma tributária que tramita na...
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Cedae: para deputados, crise do rio já passou
Dos 20 deputados estaduais que mudaram de opinião sobre a privatização da Cedae " eles votaram a favor há um ano e sete meses e, anteontem, foram contra a medida ", apenas nove responderam ao GLOBO por que voltaram atrás. A maioria desses alegou que ...
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Alerj deve aprovar soltura de cinco deputados presos
O destino de deputados estaduais presos está mais uma vez nas mãos de seus pares da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Alvos da Operação Furna da Onça, em novembro do ano passado, André Corrêa (DEM), Marcus Vinicius (Neskau) (PTB) e Luiz Martins ...
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Presos, deputados do pmdb vão lançar candidatos
Presos preventivamente desde novembro do ano passado, os deputados estaduais do Rio Jorge Picciani " presidente afastado da Assembleia Legislativa (Alerj) ", Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB, vão tentar manter parte do poder que tinham la...
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Proposta de redução de deputados tem reação
Deputados reagiram à declarção do presidente Jair Bolsonaro que admitiu desistir de disputar a reeleição, caso o Congresso aprove uma reforma política, com mudanças como a diminuição do número de parlamentares. Em entrevista à revista "Veja" divulgad...
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Dezenas de deputados podem se eleger prefeitos
Dos 66 deputados federais (e dois senadores) que disputam eleições para prefeito neste ano, cerca de um quarto está perto da vitória. Entre os congressistas, há 18 candidatos em primeiro lugar nas pesquisas mais recentes, segundo levantamento do GLOB...
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Mãe de um dos mortos no Jacarezinho pede indenização de deputados e blogueiros por divulgação de vídeo falso
RIO — Ao menos 17 pessoas, entre elas deputados, um blogueiro, um youtuber e um ator serão processadas por Adriana Santana de Araújo, de 43 anos, mãe de um dos mortos no dia 6 no Jacarezinho, na operação policial considerada a mais letal da História...
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Mãe de um dos mortos no Jacarezinho pede indenização de deputados e blogueiros por divulgação de vídeo falso
RIO — Ao menos 17 pessoas, entre elas deputados, um blogueiro, um youtuber e um ator serão processadas por Adriana Santana de Araújo, de 43 anos, mãe de um dos mortos no dia 6 no Jacarezinho, na operação policial considerada a mais letal da História...
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Mãe de um dos mortos no Jacarezinho pede indenização de deputados e blogueiros por divulgação de vídeo falso
RIO — Ao menos 17 pessoas, entre elas deputados, um blogueiro, um youtuber e um ator serão processadas por Adriana Santana de Araújo, de 43 anos, mãe de um dos mortos no dia 6 no Jacarezinho, na operação policial considerada a mais letal da História...
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Deputados propõem prorrogar desoneração da folha até 2026
Com a reforma tributária empacada no Congresso, os deputados retomaram a discussão sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores intensivos em mão de obra e que empregam seis milhões de trabalhadores. Um projeto do deputado...
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Deputados do Rio podem ter aposentadoria com valor triplicado
A Assembleia Legislativa (Alerj) do Rio começa a discutir hoje um projeto da Mesa Diretora que cria uma previdência complementar para os deputados, com o Parlamento pagando parte da conta. De acordo com o texto, ao se aposentar, o político que tiver ...
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Deputados votam projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados vota, nesta quarta-feira, o projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país. A apreciação ocorre uma semana após sessão marcada por bate-bocas entre os parlamentares. A expec...
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Deputados votam projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados vota, nesta quarta-feira, o projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país. A apreciação ocorre uma semana após sessão marcada por bate-bocas entre os parlamentares. A expec...
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Deputados votam projeto que proíbe casamento homoafetivo
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Deputados venezuelanos estão sem salário há sete meses
Agência O Globo - BUENOS AIRES - Com o argumento de que a Assembleia Nacional (AN) venezuelana, há um ano controlada pela oposição, cometeu desacato ao não afastar três deputados do estado do Amazonas cujas eleições foram anuladas pela Justiça, há se...
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Lewis Hamilton é homenageado na Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados estava cheio na tarde desta segunda-feira, não de parlamentares, mas de crianças e adultos, visitantes e servidores. Eles foram ao Congresso para ver o heptacampeão de Fórmula 1, Lewis Hamilton, receber o título de ...
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Lewis Hamilton é homenageado na Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados estava cheio na tarde desta segunda-feira, não de parlamentares, mas de crianças e adultos, visitantes e servidores. Eles foram ao Congresso para ver o heptacampeão de Fórmula 1, Lewis Hamilton, receber o título de ...
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Em carta a deputados, ministro defende privatização da Eletrobras
Agência O Globo - BRASÍLIA — O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, enviou uma carta a todos os deputados federais em defesa da privatização da Eletrobras. Apesar de o governo acreditar que não precisa de aval do Congresso para a venda...
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Reforma da Previdência não deve sair até junho, dizem deputados
Agência O Globo - BRASÍLIA - Deputados da base governista afirmam que o cronograma do governo para a aprovação, até junho, da proposta de reforma da Previdência não deve ser cumprido. Eles criticam a forma como o governo vem se comunicando a respeito...
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Reforma Tributária: governadores circulam pela Câmara e pressionam deputados
Na semana decisiva para a Reforma Tributária, governadores circularam hoje pela Câmara dos Deputados para propor alterações à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Com demandas diferentes, Renato Casagrande, Ma...
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Reforma Tributária: governadores circulam pela Câmara e pressionam deputados
Na semana decisiva para a Reforma Tributária, governadores circularam hoje pela Câmara dos Deputados para propor alterações à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Com demandas diferentes, Renato Casagrande, Ma...
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Lei nº 14.071 de 13/10/2020. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.
... “Art. 25-A. Os agentes dos órgãos policiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a que se referem o inciso IV do caput do art. 51 e o inciso XIII do caput do art. 52 da Constituição Federal, respectivamente, ...
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Decreto nº 10.148 de 02/12/2019. Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências.
... III - na hipótese do inciso IV do caput: ... a) um pelo Presidente da Câmara dos Deputados; e ... b) um pelo Presidente do Senado Federal; e ... IV - nas hipóteses dos incisos V a VIII do caput, por meio de seleção pública realizada nos ...
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Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
... Deputados e ao Conselho Nacional de Saúde e disponibilizada no respectivo sítio na internet ... Art. 18. Na supervisão da gestão da Adaps, compete ao ...
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Decreto Legislativo nº 6 de 20/03/2020. Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.
... Art. 2º Fica constituída Comissão Mista no âmbito do Congresso Nacional, composta por 6 (seis) deputados e 6 (seis) senadores, com igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das ...