Descobertas
16582 resultados para Descobertas
-
Acordao Nº 160523 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-09-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. PROVAS DEVIDAMENTE ANALISADAS EM SEDE DE APELAÇÃO. REDISCUSSÃO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA EM REVISÃO CRIMINAL. CABIMENTO RESTRITO. 1) A fundamentação baseada apenas na fragilidade das provas produzidas não autoriza o Tribunal a proferir juízo absolutório, em sede de revisão criminal, pois esta situação não se identifica com o...
... relao dosimetria, entende a Corte Superior que a reviso criminal tem cabimento restrito, apenas admitida quando, aps a sentena, forem descobertas novas provas que demonstrem eventual equvoco do juzo sentenciante, ou na ocorrncia de flagrante ilegalidade. Por isso, a reviso no pode ser utilizada ... -
Acordao Nº 160523 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-09-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. PROVAS DEVIDAMENTE ANALISADAS EM SEDE DE APELAÇÃO. REDISCUSSÃO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA EM REVISÃO CRIMINAL. CABIMENTO RESTRITO. 1) A fundamentação baseada apenas na fragilidade das provas produzidas não autoriza o Tribunal a proferir juízo absolutório, em sede de revisão criminal, pois esta situação não se identifica com o...
... relao dosimetria, entende a Corte Superior que a reviso criminal tem cabimento restrito, apenas admitida quando, aps a sentena, forem descobertas novas provas que demonstrem eventual equvoco do juzo sentenciante, ou na ocorrncia de flagrante ilegalidade. Por isso, a reviso no pode ser utilizada ... -
Acordao Nº 160523 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-09-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. PROVAS DEVIDAMENTE ANALISADAS EM SEDE DE APELAÇÃO. REDISCUSSÃO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA EM REVISÃO CRIMINAL. CABIMENTO RESTRITO. 1) A fundamentação baseada apenas na fragilidade das provas produzidas não autoriza o Tribunal a proferir juízo absolutório, em sede de revisão criminal, pois esta situação não se identifica com o...
... relao dosimetria, entende a Corte Superior que a reviso criminal tem cabimento restrito, apenas admitida quando, aps a sentena, forem descobertas novas provas que demonstrem eventual equvoco do juzo sentenciante, ou na ocorrncia de flagrante ilegalidade. Por isso, a reviso no pode ser utilizada ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5004860-06.2023.8.19.0500 (Criminal), 09-11-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONTAGEM EM DOBRO DA PENA. INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO - IPPSC. DECISÃO QUE DEFERIU, EM 30 DE SETEMBRO DE 2022, O PLEITO DEFENSIVO DE CÔMPUTO EM DOBRO DA PENA CORPORAL DO APENADO JOÃO VITOR RODRIGUES DA SILVA DE 20 DE MARÇO DE 2021 A 26 DE AGOSTO DE 2021, OCASIÃO EM QUE ELE FOI TRANSFERIDO A OUTRA UNIDADE CARCERÁRIA. INCONFIMISMO MINISTERIAL. A DECISÃO...
... POR REALIZAR VÁRIAS INSPEÇÕES IN LOCO, OBJETIVANDO CONFIRMAR AS DENÚNCIAS E ... AVALIAR A EXTENSÃO DAS VIOLAÇÕES E, PASMEM, AS DESCOBERTAS DESSAS VISITAS FORAM ... TÃO CONTUNDENTES QUE CULMINARAM NA EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 22 DE NOVEMBRO DE ... 2018. COM EFEITO, ESSA RESOLUÇÃO ... -
Relatório e Voto com número 5418809-90.2022.8.09.0000 da Seção Criminal, 16-03-2023
EMENTA: REVISÃO CRIMINAL. ROUBO. CORREÇÃO DA DOSIMETRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. A revisão criminal tem cabimento restrito, nos exatos termos do artigo 621 do Código de Processo Penal, somente se admitindo a reanálise quando, após a sentença, forem descobertas novas provas ou erro na aplicação da pena, o que não é a hipótese dos autos. 2. A Pena-base foi reduzida inclusive abaixo do mínimo legal e...
... Em relação à dosimetria da pena, a revisão criminal ... tem cabimento restrito, apenas admitida quando, após a sentença, forem ... descobertas novas provas que demonstrem eventual equívoco do juízo ... sentenciante, ou na ocorrência de flagrante ilegalidade. Destarte, a ... revisão não ... -
Acordao Nº 160523 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-09-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. PROVAS DEVIDAMENTE ANALISADAS EM SEDE DE APELAÇÃO. REDISCUSSÃO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA EM REVISÃO CRIMINAL. CABIMENTO RESTRITO. 1) A fundamentação baseada apenas na fragilidade das provas produzidas não autoriza o Tribunal a proferir juízo absolutório, em sede de revisão criminal, pois esta situação não se identifica com o...
... relao dosimetria, entende a Corte Superior que a reviso criminal tem cabimento restrito, apenas admitida quando, aps a sentena, forem descobertas novas provas que demonstrem eventual equvoco do juzo sentenciante, ou na ocorrncia de flagrante ilegalidade. Por isso, a reviso no pode ser utilizada ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5009439-94.2023.8.19.0500 (Criminal), 23-11-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONTAGEM EM DOBRO DA PENA. INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO - IPPSC. DECISÃO QUE DEFERIU, EM 08/03/2023, O PLEITO DEFENSIVO DE CÔMPUTO EM DOBRO DA PENA CORPORAL DO APENADO, ORA AGRAVADO, DESDE 23/09/2022 ATÉ A OCASIÃO EM QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO MONOCRÁTICA, E ENQUANTO PERMANECER NESSA UNIDADE PRISIONAL. INCONFORMISMO MINISTERIAL. A DECISÃO JUDICIAL ATACADA ESTÁ
... CONFIRMAR AS DENÚNCIAS E AVALIAR A EXTENSÃO DAS VIOLAÇÕES E, PASMEM, AS ... DESCOBERTAS DESSAS VISITAS FORAM TÃO CONTUNDENTES QUE CULMINARAM NA EDIÇÃO ... DA RESOLUÇÃO Nº 22/11/2018. COM EFEITO, ESSA RESOLUÇÃO NÃO SÓ PROIBIU O ... -
Acórdão Nº 0007782-27.2021.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 27-03-2023
... DEPOIMENTOS COLHIDOS, ENCONTRA-SE PROVADA ACIMA DE ... QUALQUER DÚVIDA RAZOÁVEL. VÍTIMA QUE INDICOU TER SIDO ... AMARRADA. CORDAS DESCOBERTAS LOGO DEPOIS NO VEÍCULO ... UTILIZADO PELOS RECORRENTES. RECURSOS CONHECIDOS E ... DESPROVIDOS ... VISTOS, relatados e discutidos estes autos de ...
-
Acordao Nº 163779 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PROVAS REITERADAMENTE ANALISADAS EM SEDE DE APELAÇÃO, EMBARGOS INFRINGENTES E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA ADEQUADA. REVISÃO CRIMINAL NÃO PROVIDA. 1) A fundamentação baseada apenas na fragilidade das provas produzidas não autoriza o Tribunal a proferir juízo absolutório, em sede de revisão criminal,...
... relao dosimetria, entende a Corte Superior que a reviso criminal tem cabimento restrito, apenas admitida quando, aps a sentena, forem descobertas novas provas que demonstrem eventual equvoco do juzo sentenciante, ou na ocorrncia de flagrante ilegalidade. Por isso, a reviso no pode ser utilizada ... -
Acórdão Nº 0045477-25.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 04-09-2023
... 1. Conforme o princípio da serendipidade, é legítima a utilização, como ... prova, de interceptações telefônicas, descobertas" fortuitamente, indicativas ... de fato criminoso diverso da hipótese delitiva incialmente cogitada ... 2. Denegada a ordem de habeas corpus ... I \xE2" ...
-
Pais, mães e filhos
... Mesmo que o conceito de famlia, como se tem muito noticiado, no viesse sofrendo mudanas ocasionadas por novos valores, as descobertas da cincia imporiam - e j comearam a impor - alteraes jurdicas complicadas, que a gente ainda no sabe direito em que que vo dar. Agora mesmo, ouvi a ...
-
Acórdão nº 0000538-51.2014.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 16 de Mayo de 2019
... AVERIGUAR OS FATOS NELA NOTICIADOS, ANTES, POR ... CONSEGUINTE, DA INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL, ... SENDO VALIDAS AS DESCOBERTAS, INCLUSIVE EM RELAÇÃO ... A OUTROS CRIMES" (STJ – RHC 58553/DF, SEXTA TURMA, J ... 16.02.2016, DJE. 07.03.2016). AUTORIA E MATERIALIDADE ...
-
Acordao Nº 164376 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-04-2023
REVISÃO CRIMINAL ESTUPROS DE VULNERÁVEL. FIXAÇÃO DE REGIME FECHADO. PROVAS DEVIDAMENTE ANALISADAS NA SENTENÇA APELAÇÃO. REDISCUSSÃO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA EM REVISÃO CRIMINAL. PENA JÁ EXAMINADA EM JULGAMENTO DE APELAÇÃO. 1) A fundamentação baseada apenas na fragilidade das provas produzidas não autoriza o Tribunal a proferir juízo absolutório, em sede de revisão criminal, pois...
... no sentido de que,"[e]m relao dosimetria da pena, a reviso criminal tem cabimento restrito, apenas admitida quando, aps a sentena, forem descobertas novas provas que demonstrem eventual equvoco do juzo sentenciante, ou na ocorrncia de flagrante ilegalidade. Destarte, a reviso no pode ser utilizada ... -
Acordao N° 1415090 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Processo civil, cdc, saúde, código civil. Apelação. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Cirurgia. Mastectomia. Hipertrofia. Cobertura. Tratamento. Rol ans. Exemplificativo. Precedentes. Sentença mantida. 1. Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por beneficiária de plano de saúde que não obteve autorização para realização da mastectomia em decorrência da ausência de previsão contratual e no...
... planos de saúde, sendo permitida a inclusão das formas de tratamento mais novas e eficazes ... descobertas pela medicina ... 5. Apelo não provido ... Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito ... -
Acórdão Nº 0001860-16.2016.8.24.0007 do Quarta Câmara Criminal, 15-12-2022
... ALMEJADAABSOLVIO- ALEGADAANEMIA PROBATRIA PARA A CONDENAO - NO ACOLHIMENTO -AUTORIA E MATERIALIDADE EVIDENTES - PALAVRAS DOS POLICIAIS E DESCOBERTAS DE CELULAR COM DOCUMENTO DO ACUSADO JUNTO RES FURTIVA - CONJUNTO PROBATRIO FIRME E COERENTE - SENTENA MANTIDA. A dvida que propende absolvio aquela ...
-
Acórdão Nº 0005316-38.2017.8.24.0039 do Segunda Câmara Criminal, 06-04-2021
... anterior, instaurada para apurar a responsabilidade criminal do acusado pela prática da narcotraficância, por meio da qual foram descobertas conversas entre ele e o seu fornecedor, bem como com usuários que visavam a compra de entorpecentes, somada às palavras de testemunha que ...
-
A Terra em uma galeria de tiro cósmica
Aproximao recorde e novas descobertas colocam asteroides na mira ... Cesar Baima ... cesar.baima@oglobo.com.br ... Incerteza. Imagem do fim dos dinossauros pela queda de um grande ...
-
Além de servir de base para...
Nasa/ESA/Hubble ... Além de servir de base para milhares de estudos e descobertas, o Hubble também foi uma importante "janela" para as belezas do Universo, como este "berçário" de estrelas apelidado de "Pilares da Criação" ...
-
Acordao N° 1753995 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-09-2023
Direito penal. Processual penal. Revisão criminal. Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo. Sentença condenatória. Pedido de absolvição. Insuficiência de provas. Inviabilidade. Nulidade do reconhecimento do réu. Afastada. Condenação contrária a evidência dos autos. Não configurada. Materialidade e autoria. Comprovadas. Condenação mantida nos seus próprios...
... documentos comprovadamente falsos; e/ou quando forem descobertas novas provas de inocência do ... condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena (art. 621 do ... 2 ... -
Fábricas do câncer
Recm-descobertas, clulas que permitem a propagao do tumor se tornam alvos ... Uma guerra. Acima, grupos de clulas cancergenas so cercadas por clulas normais do ...
-
Vacinação em larga escala pode começar em 2015, segundo as estimativas da OMS
... - cuja letalidade est entre as maiores no mundo e para a qual, at hoje, no h um imunizante - estivessem na lista das mais importantes descobertas cientficas do ano, de acordo a revista "Science". Os resultados preliminares mostram uma proteo em 56% dos casos de malria clnica e em 47% nos de sua ...
- Um Nelson sem foco
-
Acórdão Nº 0800391-22.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 14-06-2022
... EXTINTA SEM ... RESOLUÇÃO DE MÉRITO. UNÂNIME ... 1 - Na espécie, o requerente pretende a absolvição, ao argumento de que foram descobertas ... novas provas de sua inocência, consubstanciadas em atas notariais, contendo o depoimento de ... pessoas ouvidas em cartório. Contudo, não ...
-
Acórdão Nº 0804126-63.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 11-07-2023
... EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ... 1 - Na espécie, o requerente pretende a absolvição, ao argumento de ... que foram descobertas novas provas de sua inocência, ... consubstanciadas em atas notariais, contendo o depoimento de pessoas ... ouvidas em cartório. Contudo, não ...
-
Acórdãos nº 1011058-11.2017.8.26.0576 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... - Memorial descritivo preexistente à contratação que autoriza o lançamento de esgoto nas áreas privativas descobertas do pavimento térreo - Aplicação do disposto no art. 252 do RITJSP - Sentença mantida - Recurso desprovido ...