Descobertas
- Pesquisadores de tecnologia RNA mensageiro em vacinas ganham Nobel de Medicina
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Futura 'nova opep' no atlântico sul
Descobertas em brasil e áfrica, junto com as de eua e canadá, mudam mapa geopolítico de reservas ... Ramona Ordoñez ... ramona@oglobo.com.br ... Bruno Rosa ...
- Teatro para o público infantil
- Prêmio Nobel de Medicina de 2021 vai para cientistas que desvendaram sistema que regula o toque e temperatura no corpo
- Mãe de Nego do Borel será ouvida em delegacia nesta terça-feira sobre desaparecimento do cantor
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Acórdão nº 0000585-40.2017.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 18-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA – CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE MINERAL – CONCESSÃO DE DIREITO DE USO MEDIANTE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PRÉVIA, PERIÓDICAS E PARTICIPAÇÃO DO DIREITO À LAVRA – DIREITO A RENDA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.O empreendedor minerário fica responsável por ressarcir o proprietário pelo uso do solo, que receberá indenizações,...
... ário fica responsável por ressarcir o proprietário pelo uso do solo, que receberá indenizações, arrendamento e royalties, caso sejam descobertas jazidas em sua propriedade (Decreto-Lei nº 227/67 - Código de Minas) ... R E L A T Ó R I O ... - Show do bita leva diversão à barra
- Equinor vai perfurar cinco poços no Brasil até 2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08081695920154058400), 10-08-2021
PJE 0808169-59.2015.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PETIÇÃO CONSIDERADA INEPTA. SENTENÇA EXTINTIVA. APELO DO MPF. PEÇA INICIAL QUE NÃO DESCREVE ATO ÍMPROBO DE MANEIRA INDIVIDUALIZADA. CONFIGURAÇÃO DE MÁCULA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Apelação cível intentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença que considerou inepta a petição...
... Sustentou, o juízo, que embora tenham sido descobertas planilhas na sede da empresa CONSTRUTORA G&F LTDA, na qual havia referências aos nomes dos demandados FERNANDO ROCHA SILVEIRA, GLEDSON GOLBERY DE ... - Luigi
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Nélson Rodrigues escreve hoje: 'Ao bater estas notas, penso na primeira vez em que entrei em São Januário. O estádio cruzmaltino era então o Maracanã. Ao entrar ali, pasmei para os azulejos, evocativos das descobertas. Aí é que está o gostoso da Colina:...
No Botafogo, continuam sem solução os casos da contratação de Aimoré e da volta de Didi. O técnico informou que só poderá vir ao Rio segunda-feira, mas acha muito difícil aceitar o convite do clube em virtude de seus interêsses particulares e do cont...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 225-78.2018.5.14.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. Não se constata a alegada negativa de prestação jurisdicional, uma vez que, embora decidindo de forma contrária à pretensão da parte, o Tribunal Regional do Trabalho emitiu juízo sobre todas as questões necessárias ao deslinde da...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROVA ... NOVA NÃO CARACTERIZADA ... 1. As alegadas provas novas foram descobertas quando o processo principal estava nesta ... Corte em sede de agravo de instrumento, portanto em instância extraordinária, não sendo ... -
Mapa interativo:
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003755720154058312), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0800375-57.2015.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA LINDALVA DOS SANTOS ADVOGADO: Adriana Freitas Das Neves RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... a conduta dolosa da particular, não há que se cogitar de imprescritibilidade, destacando, ainda, que as irregularidades foram descobertas pelo INSS em 2007, o qual ajuizou a presente demanda em 18/12/2015, isto é, passados 08 (oito anos) anos do conhecimento do fato ilícito ... -
Tá chovendo hambúrguer (artesanal) em todo o rio
Cariocas entram na brincadeira de achar o sanduíche perfeito e exibem descobertas nas redes sociais ... Ludmilla de lima ... ludmilla.lima@oglobo.com.br ... Bem na foto. Gabriel Cavalcanti fotografa o sanduíche do Bar do Momo, um ...
- A liberdade no ser como dimensão da personalidade e fundamento da culpa penal – sobre a doutrina da culpa de Jorge de Figueiredo Dias
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Acórdão Nº 0163115-36.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 28-09-2022
... PRELIMINAR ... REJEITADA. CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL. ENTREGA ... À PARTE AUTORA DE VAGAS DE GARAGEM ... DESCOBERTAS. ABATIMENTO PROPORCIONAL NO ... PREÇO. POSSIBILIDADE. RECURSOS CONHECIDOS E ... DESPROVIDOS ... 1. Analisando os elementos de prova dos autos, ...
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Relatório e Voto com número 5095636-76.2023.8.09.0000 da Seção Criminal, 01-11-2023
EMENTA: REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO. NEGATIVAÇÃO DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL ?CONSEQUÊNCIAS DO CRIME?. QUANTUM DE EXASPERAÇÃO. REANÁLISE DA DOSIMETRIA DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. 1. A revisão criminal tem cabimento restrito, somente se admitindo a análise quando, após a sentença, forem descobertas novas provas de elementos que autorizem a revisão da pena, o que não é a hipótese dos autos. 2. Revisão...
... IMPOSSIBILIDADE. 1. A revisão criminal tem ... cabimento restrito, somente se admitindo a análise quando, após a ... sentença, forem descobertas novas provas de elementos que ... autorizem a revisão da pena, o que não é a hipótese dos autos. 2 ... Revisão Criminal conhecida e julgada ...