desenho vetorial
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Acórdão Nº 08220947420218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 02-06-2022
... 10. Na espécie, o desenho do cenário circunstancial se mostra seguro nas oitivas harmoniosas e ... DO PORTE DE ARMA DE FOGO ... 22. Mantida uma vetorial depreciada, com reflexo da fração de 1/8 (um oitavo), compensadas ...
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Acórdão Nº 01023729420208200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 28-10-2021
... 24. Tomando partida de tal desenho circunstancial, faço o paralelo das atribuições desempenhadas, segundo ... que a inclusão da majorante sobejante (concurso de agente) como vetorial gravosa na pena-base é prática majoritariamente admitida nesta Corte ...
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Acórdão Nº 01002961320208200126 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 02-06-2022
... 10. Na espécie, impõe atentar amiúde para o desenho da cena delitiva apurada, consubstanciada em flagrante, originário de ... 23. A vetorial da “quantidade e natureza da droga”, por sua vez, foi depreciada por ...
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Acórdão nº 0000561-29.2020.8.14.0108 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 26-06-2023
... um deles moreno, um deles estava com uma com uma camisa marrom com desenho de leão na frente e outro com uma camisa azul escura com desenho de ... 2. No que concerne à vetorial consequências do crime, é cediço que a avaliação negativa do ...
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Acórdão nº 50725810220198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
... oportunidade, o pai mandou uma carta para sua irmã com um desenho de duas pessoas fazendo sexo. Perguntada novamente, disse que o pai ... judiciais do artigo 59 do Código Penal, sendo neutralizada a vetorial consequências do delito. 3. Inaplicabilidade da agravante do artigo 61, ...
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Acórdão nº 50076095220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 31-03-2022
... policial e por sua ínsita função de custos legis, que deflui do desenho constitucional de suas missões, com destaque para a “defesa da ordem ... meses de reclusão, considerando o aumento de 09 meses para cada vetorial negativada. ... No ponto, entendo que deve ser mantida ...
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Acórdão nº 70082549932 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMOSTRADAS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVA E MINISTERIAL. Os elementos de prova produzidos no curso da instrução demonstram a materialidade e a autoria de ambos os acusados do crime de roubo triplamente majorado. Condenação do acusado R. mantida e condenação do réu A. decretada. PALAVRA DA VÍTIMA. A palavra da vítima apresenta especial relevânc
... que a vítima guardou a informação da tatuagem no pescoço e o desenho, mas confundiu o local no corpo onde tatuado o escorpião. Isso revela que ... não configurem reincidência, são aptas a negativar a presente vetorial ... O tisne negativo das circunstâncias restou devidamente justificado ... -
Acórdão nº 0012041-34.2011.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 17-07-2023
... policial e por sua ínsita função de custos legis, que deflui do desenho constitucional de suas missões, com destaque para a "defesa da ordem ... Destaque ... Assim, prudente é afastar a referida vetorial ... Com isso, a pena-base, por uma única circunstância desfavorável, ...
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Acórdão Nº 01059341420208200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 18-11-2021
... 19. Logo em seguida, Sua Excelência complementa o desenho da cena, pontuando os testemunhos incisivos e esclarecedores dos policiais ... admitido desde a aplicação de frações de aumento para cada vetorial ...
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Acórdão nº 0023574-27.2015.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 30-01-2024
... ão cervical e na fossa ilíaca direita”, conforme demonstra o desenho das lesões (ID 8609366, fl. 03), registrando o laudo em questão que um ... dúvida, são elementos aptos e capazes de negativar a referida vetorial, disposta no art. 59, do CP ... De mais a mais, a fixação da ...
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Acórdão nº 50275456320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 26-05-2022
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. PENA MANTIDA. PRELIMINAR - VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO - RECURSO DO RÉU LUAN. AS NARRATIVAS DOS POLICIAIS SÃO FIRMES NO SENTIDO DE QUE OS RÉUS FORAM ABORDADOS NA VIA PÚBLICA, ONDE FORAM REVISTADOS E APREENDIDAS AS ARMAS E AS DROGAS. A VERSÃO DE INGRESSO EM UMA CASA VEIO NAS NARRATIVAS DE UM DOS CORRÉUS E DE DUAS TESTEMUNHAS, PORÉM COM DINÂM
... 11.343/06, por sua natureza, não são violentos, não havendo, no desenho do tipo penal, forma apta a abrigar ameaça ou emprego de arma. Renato ... , a teor do artigo 42 da Lei nº 11.343/06. Afasto, porém, a vetorial motivos negativada com base em elemento inidôneo (lucro fácil) ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 1. Análise Vetorial; 1.1. O gradiente; 1.2. As integrais de ... linha; 1.3. O divergente; 1.4 ... Verticalidade e CV101 – Desenho Projetivo do Departamento ... de Arquitetura e Construção da Faculdade ...
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Acórdão nº 0547481-59.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 8 de Marzo de 2017
... violenta", caracterizadora da Resistência, como vetorial componente da Traficância, ... afastando-se, desse modo, a configuração ... sinalização de um instituto jurídico, ou o desenho de garantia ... institucional, sendo possível o estabelecimento de ...
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Acórdão nº 50005595920218210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022
... seu pai, o qual estava no médico, sendo que ficou em casa olhando desenho. Seus tios G. e A. estavam na casa deles, sendo que G. estava tomando ... 04 anos e 04 meses de reclusão em razão da análise negativa da vetorial circunstâncias. Presente a atenuante da menoridade, a pena foi reduzida ...
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Acórdão nº 50005357520218210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ARTIGO 217-A . CÓDIGO PENAL. PROVA ROBUSTA. PALAVRA DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS APONTAM PARA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO ACUSADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 215-A. DESCABIMENTO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA TENTATIVA. INVIÁVEL. REPARAÇÃO DE DANOS. AFASTADA. EXISTÊNCIA DOS FATOS E AUTORIA COMPROVADAS. Réu que
... Eu comecei a cuidar e eu via que ele se cuidava e notei pro desenho da minha neta. Eu fui cuidando tudo e quieta, não podia falar nada do que ... à culpabilidade, para fins de individualização da pena, tal vetorial deve ser compreendida como o juízo de reprovabilidade da conduta, ou ... -
Acórdão nº 50015998920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceiro Grupo de Câmaras Criminais, 10-03-2023
... culpabilidade , a tornar impositivo seja mantido o tisne da vetorial. ... Aliás, no ponto, de bom alvitre destacar que o juízo a quo ... policial e por sua ínsita função de custos legis, que deflui do desenho constitucional de suas missões, com destaque para a "defesa da ordem ...
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Acórdão Nº 0005006-84.2019.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-02-2023
... embasado na negativação da vetorial culpabilidade tendo em vista o fato de ter sido ... encontrado em poder do ... escondia a droga enterrada em frente a um bar com um desenho da bandeira do Brasil, ... próximo à sua residência. Quando foi ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/ME Nº 89, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
... ão de Praia deverá conter: planta, memorial descritivo, arquivo vetorial" georreferenciado no formato \"shapefile\" e, relatório técnico.§ 2º A pe\xC3" ... com um conjunto de escalas padrão existente em um instrumento de desenho conhecido como "Escalímetro". São elas: 1:20, 1:25, 1:50, 1:75, 1:100 e ...
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Acórdão Nº 0003289-91.2017.8.16.0011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 14-04-2023
... CADA VETORIAL NEGATIVADA. ENTENDIMENTO ADOTADO POR ESTA CÂMARA ... CRIMINAL. (V.4) ... desempregado, mas é formado em desenho industrial; que no dia dos fatos o depoente dormiu em outro ... quarto; ...
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Acordao N° 1431073 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Penal e processual penal. Roubos circunstanciados pelo emprego de arma branca (faca). Pedido de absolvição. Reconhecimento fotográfico na delegacia. Provas independentes. Alegação de ausência de provas da subtração. Inviabilidade. Palavras da vítima. Afastamento da majorante. Impossibilidade. Redução da fração de aumento na primeira fase da dosimetria. Inviável. Critério adotado pela jurisprudênci
... policial e por sua ínsita função de custos legis, que deflui do desenho ... constitucional de suas missões, com destaque para a "defesa da ordem ... prevista, para cada vetorial negativa considerada na fixação da pena-base. (AgRg no HC 658192, ... -
Acordao N° 1430972 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Penal e processual penal. Roubos circunstanciados pelo emprego de arma branca (faca). Pedido de absolvição. Reconhecimento fotográfico na delegacia. Provas independentes. Alegação de ausência de provas da subtração. Inviabilidade. Palavras da vítima. Afastamento da majorante. Impossibilidade. Redução da fração de aumento na primeira fase da dosimetria. Inviável. Critério adotado pela jurisprudênci
... policial e por sua ínsita função de custos legis, que deflui do desenho ... constitucional de suas missões, com destaque para a "defesa da ordem ... prevista, para cada vetorial negativa considerada na fixação da pena-base. (AgRg no HC 658192, ... -
Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 3. Beer, F.P., Johnston, E.R. et Eisenberg, E.R. Mecânica ... Vetorial para Engenheiros - Vol. I - Estática, 9ª ed., São Paulo: ... McGraw ... (três) questões de Álgebra Linear, 3 (três) questões de Desenho ... e 3 (três) questões de Mecânica Geral ... Parágrafo 2º - Os ...
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Acórdão nº 50593532320208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 18-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS E USO DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. CONDENAÇÃO MANTIDA. CRIME DE RESISTÊNCIA EVIDENCIADO. REFORMA DA SENTENÇA PARA CONDENAR OS RÉUS NOS LINDES DO ART. 329, CAPUT, DO CP. PROVA SUFICIENTE DA MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME DE ROUBO MAJORADO. Em casos como o dos autos,...
... policial e por sua ínsita função de custos legis, que deflui do desenho constitucional de suas missões, com destaque para a “defesa da ordem ... ao patamar de 1/6 considerado adequado pelo STJ para cada vetorial negativada. ... Assim, a pena-base vai mantida em 05 anos de reclusão ... -
Acórdão Nº 0200862-49.2022.8.06.0300 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-07-2023
DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES EM CONTINUIDADE DELITIVA. (ARTS. 157, § 2º, INCISO II C/C ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO).1. PLEITO ABSOLUTÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA DELITIVA COMPROVADA. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO E HARMÔNICO. DEPOIMENTOS FIRMES E COESOS DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS.
... peito, mas não lembra do desenho ( ... )” (Pedro Nunes de Souza Neto) ... “DISSE: QUE, Que indagada sobre ... Assim, o referido vetorial sob a fundamentação de que as circunstâncias ... foram negativas, ... -
Acórdão nº 50761909020198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 22-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA. 1. A prova coligida confirma a materialidade e a autoria de ambos os acusados em relação ao delito de roubo majorado. O relato das vítimas como meio probatório revela-se de especial importância, principalmente porque os depoimentos dos ofendidos mostraram-se...
... vetorial valorada, 06 meses de acréscimo. Levando-se em consideração ... policial e por sua ínsita função de custos legis, que deflui do desenho constitucional de suas missões, com destaque para a "defesa da ordem ...