Desenvolvimento científico
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... , criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de ... III - Patrimônio histórico, arqueológico, científico, cultural e artístico ... IV - Desportos ... MINISTÉRIO DO TRABALHO E ...
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DECRETO Nº 1387, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre o Afastamento do Pais de Servidores Civis da Administração Publica Federal, e da Outras Providencias.
... V - intercâmbio cultura, científico ou tecnológico, acordado com interveniência do Ministério das ... casos de financiamento aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pela Financiadora de Estudos e Projetos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12695, DE 25 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre o Apoio Tecnico Ou Financeiro da UniÃo No Ambito do Plano de AÇÕes Articuladas; Altera a Lei 11.947, de 16 de Junho de 2009, para Incluir os Polos Presenciais do Sistema Universidade Aberta do Brasil Na Assistencia Financeira do Programa Dinheiro Direto Na Escola; Altera a Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, para Contemplar Com Recursos do Fundeb as InstituiÇÕes Comunitarias que Atuam Na EducaÇÃo do Campo; Altera a Lei 10.880, de 9 de Junho de 2004, para Dispor Sobre a Assistencia Financeira da UniÃo No Ambito do Programa de Apoio Aos Sistemas de Ensino para Atendimento a EducaÇÃo de Jovens e Adultos; Altera a Lei 8.405, de 9 de Janeiro de 1992; e da Outras Providencias.
... prevista no caput será executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e ficará condicionada ao cumprimento de termo de ... § 1º No âmbito da educação superior e do desenvolvimento científico" e tecnológico, a Capes terá como finalidade: ... I - subsidiar o Minist\xC3" ...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL EDITAL FACEPE 04/2019 – Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (PDCTR). Objeto: Diminuir as desigualdades regionais e estimular a fixação de recursos humanos com experiência em ciência, t ecnologia e inovação e/ou reconhecida compet ên cia profissional em insti...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE 04.2/2019 – Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (PDCTR) 2021. Etapa I do Julgamento (Análise de Enquadramento pela Equipe Técnica da FACEPE): Foram analisadas 116 propostas submetidas e foram enquadradas 88. O inteiro teor do resultado deste Edit...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE 27/2022 – Apoio à Fixação de Jovens Doutores – Fix-JD. OBJETO: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio da concessão de bolsas e auxílio à pesquisa para jovens doutor...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLIC AÇÃO DE EDITAL . EDITAL FACEPE 12/2019 – Pesquisador na Empresa de Pernambuco – PEPE Objeto: Apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, por meio da inserção de mestres ou doutore...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE 04/2019 – 2ª Rodada 2021 – Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (PDCTR). Objeto: Distribuir 16 quotas de bolsas para pesquisadores pós-doc desenvolverem projetos de pesquisa no Estado de Pernambuco. O inteiro teor deste Edital encontra- se à dispos...
- Em vigor Decreto nº 9.764 de 11/04/2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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DECRETO Nº 2349, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 1.387, de 7 de Fevereiro de 1995, que Dispõe Sobre o Afastamento do Pais de Servidores Civis da Administração Publica Federal.
... , ou de financiamento aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, pela Financiadora de Estudos e Projetos ...
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Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
... 4 – Universo científico da medicina legal. 5 – Medicina legal em visão pedagógica. 6 – ... desenvolvimento acadêmico da especialidade ... Palavras-chave : Medicina Legal ... -
Versão original
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
... de que trata o inciso III do caput destinam-se ao desenvolvimento de projetos ... § 3º Podem ter substitutos, nos termos do art. 38 da ... no cargo serão estabelecidos previamente, por meio de estudo científico: ... I - das atribuições e das responsabilidades dos cargos; ... II - da ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... ícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção ... Executivo autorizado a criar uma Fundação de apoio técnico científico às atividades do IBAMA ... #Redação dada pela Lei nº 7.804, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-103-91.2010.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... /93, não subsiste a condenação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ como responsável subsidiário. Nos ...
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Características das atividades de pesquisa dos professores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
... levantamento na Plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), nos currículos dos 165 professores da ...
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DEC 8241 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
... no âmbito de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... III – o serviço científico e tecnológico de assessoria, de consultoria, de estudos, de ensaios, de metrologia, de normalização, de gestão tecnológica, de fomento à ...
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Extração e disponibilização on line de indicadores de desempenho e prospecção dos resultados das pesquisas em dengue com a utilização da ferramenta computacional Scriptlattes
Introdução: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) criou a Plataforma Lattes com o intuito de unificar o cadastro nacional de pesquisadores. O Scriptlattes é uma ferramenta computacional que baixa currículos cadastrados no CNPq, extrai informações acadêmicas e profissionais, cria relatórios de produção, gráficos de colaboração e internacionalização da pesquisa,...
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Lei nº 10.964 de 28/10/2004. DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, E 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, PARA ESTENDER A CIENTISTAS E PESQUISADORES A ISENÇÃO TRIBUTARIA RELATIVA A BENS DESTINADOS A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA; E FACULTA A INSCRIÇÃO NO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES, DAS PESSOAS JURIDICAS QUE ESPECIFICA.
... às importações realizadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, por cientistas, pesquisadores e ...
- DECRETO Nº 96930, DE 04 DE OUTUBRO DE 1988. Altera o Estatuto da Fundação Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Cnpq.
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; 2 ... ção que dispõe sobre o Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; VII - elaborar e fomentar estudos destinados ao ...
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Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
A biotecnologia avançou consideravelmente nos séculos XX e XXI, de tal forma que, atualmente, 29 países são responsáveis pela produção de 160 milhões de hectares de organismos geneticamente modificados (OGMs). Esse desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo requer medidas de monitoramento e controle para impedir grandes e futuros danos da introdução desses produtos no meio ambiente e no...
... Esse desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo requer medidas de monitoramento e ... - Lattes segue fora do ar pelo 6º dia e SBPC manifesta preocupação pelo ‘estrangulamento financeiro’ do CNPq
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Processo de Interação Universidade-Empresa em Santa Catarina para o Desenvolvimento Inovativo: O caso da UFSC, FURB, UDESC e UNIVALI
Este artigo insere-se num estudo sobre a interação Universidade-Empresa (U-E) em Santa Catarina para o desenvolvimento inovativo e pretende especificamente caracterizar o processo de interação U-E a partir das particularidades de quatro universidades: UFSC, FURB, UDESC e UNIVALI. Para tanto foi realizada uma pesquisa descritivo-explicativa de abordagem qualitativa. Foram utilizados como referência
... utilizados como referência dados secundários coletados no Diretório dos Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (DGP-CNPq), por meio dos censos realizados no período de 2000 a 2010. Posteriormente foram realizadas 38 entrevistas em profundidade ... - DECRETO Nº 97753, DE 17 DE MAIO DE 1989. Altera o Estatuto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Cnpq, e Consolida a Redação do Texto.