desenvolvimento rural local
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... ?Art. 25. A contribuição do empregador rural pessoa física e do segurado especial referidos, ... em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado, na forma do art. 470 da ... operacional na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais apresentando, ...
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DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, que atendam aos princípios da ... -estar do trabalhador rural e o desenvolvimento do País, com a gradual extinção do minifúndio ... árquicos de âmbito nacional, regional ou local, programarão seus planos de ação para o ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... 2) data e local de nascimento; e ... 3) número, origem e ... Os residentes em zona rural" dos municípios tributários simultâneamente de \xC3" ... ser sanados ou removidos com o desenvolvimento" da ciência ... § 2º para a comprovaç\xC3" ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... Desenvolvimento Rural para firmar o Primeiro Termo Aditivo ao ... para fomento ao consumo e comercialização local, conforme demanda contemplada na ... Consulta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
... a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de ... com as necessidades do mercado de trabalho local ou regional, à vista de levantamentos ... § 2º Na zona rural, o estabelecimento poderá organizar os períodos ...
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As famílias rurais nas feiras livres: espaços de produção, comercialização e consumo
O trabalho objetiva analisar e compreender os motivos que conduzem as famílias rurais a comercializar seus produtos na feira livre, além de identificar o perfil socioeconômico das famílias feirantes, a produção e suas relações de comercialização e consumo em Santa Maria, RS. Para isso utilizou-se um roteiro semiestruturado que foi aplicado na feira da Tancredo Neves e na feira da Praça Roque...
... Rural families at free fairs: spaces of production, ... desenvolvimento rural do município de Santa Maria, RS ... ídos de normas e valores visando ao consumo local. Os circuitos curtos de comercialização ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... que presta serviço de natureza urbana ou rural em caráter não eventual a empresa, sob sua ... , banco de investimento, banco de desenvolvimento, caixa econômica, sociedade de crédito, ... deve requerer a isenção ao órgão local do INSS, juntando ao pedido as cópias conferidas ...
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Decreto nº 10.269 de 06/03/2020. Institui o Comitê Estratégico e o Comitê-Executivo do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil.
... VI – um do Ministério do Desenvolvimento" Regional; e ... VII – um do Gabinete de Seguran\xC3" ... Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural" e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecu\xC3" ... e economicidade de realização em local diverso ... § 2º Os membros do ...
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... i) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar, de que trata o art. 3º da Lei nº ... IV – desenvolvimento e manutenção de sistemas, aquisição de ... comércio, será observada a legislação local.” (NR) ... “Art. 70. O trabalho aos domingos ...
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Resolução, Instrução Normativa Nº 31 /2021 Estabelece os procedimentos a serem cumpridos para o transporte das
... da Agricultura, Pecuria e Desenvolvimento Rural do Estado Rio Grande do Sul, ... - Unidade Veterinria Local (UVL): escritrio do Departamento de Defesa ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... atividades efetivas estão localizadas em local" diferente daquele eleito como domicílio ... Cap\xC3" ... de quotas do Fundo Nacional de Desenvolvimento instituído pelo Decreto-Lei n° 2.288, de 23 de ... 12) ... Rendimentos da Atividade Rural ... Art. 62. São tributáveis os resultados ...
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Medida Provisória nº 1.061 de 09/08/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.
... III – ao desenvolvimento da primeira infância; ... IV – ao incentivo ao ... V – à inclusão produtiva rural e urbana, com vistas à emancipação cidadã ... III – domicílio - local que serve de moradia à família; e ... IV – ...
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DECRETO Nº 11.628, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
... energia elétrica à população do meio rural e à população residente em regiões remotas da ... Amazônia; eVII - capacitar mão de obra local associada à prestação do serviço público de ... , as instalações de apoio e de desenvolvimento socioeconômico local e as demais unidades ...
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DECRETO LEI Nº 1166, DE 15 DE ABRIL DE 1971. Dispõe Sobre Enquadramento e Contribuição Sindical Rural.
... ção da contribuição sindical rural, objetivando o desenvolvimento setorial e atendidas as peculiaridades de cada categoria, será feita ... § 3º Se não existir agência local do Banco do Brasil, as transferências serão feitas para a conta corrente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00055418920188060050), 19-04-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Apelação contra sentença que julgou improcedente pedido de benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade. 1.O art. 48, § 1°, da Lei nº 8.213/91, prescreve que a aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade,...
... no § 1 o deste artigo, o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício de atividade ... autora - que, em geral, sempre consigna o local de residência dos pais do registrado -, o ... pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, impondo a sua extinção sem ... -
LEI Nº 14.601, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à ... integrantes da família; e IV - domicílio: local que serve de moradia à família. § 1º Para ... únior; e III - Auxílio Inclusão Produtiva Rural. § 2º Ato do Poder Executivo federal ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... propiciar mudanças rumo ao desenvolvimento. A sedução desses acenos tende a ser quase ... O local registra paisagens que abrangem maciços com ... Casa Nossa Restaurante Rural 2007 Local ... Resort dos Canyons 2007 ... -
Resolução, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 13/2020 Processo nº: 20150000114059 Reorganiza as Coordenadorias R
... da Agricultura, Pecuria e Desenvolvimento Rural. O SECRETRIO DA AGRICULTURA e ... a necessidade de acompanhamento local das atividades desenvolvidas pela SEAPDR junto ...
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Dois mundos, duas linguagens: os processos de mediação social e a diversidade de conhecimentos na construção de projetos para o desenvolvimento rural
Diante da construção de padrões de desenvolvimento rural, projetos intencionais ou planos e programas são colocados em prática por determinados atores sociais responsáveis pela mediação entre o conhecimento local e o conhecimento técnico-científico. A formação desses atores tem se organizado em grande parte, articulada a uma realocação de princípios políticos e morais, o que faz com que o termo...
... ou planos e programas são colocados em prática por determinados atores sociais responsáveis pela mediação entre o conhecimento local e o conhecimento técnicocientífico. A formação desses atores tem se organizado em grande parte, articulada a uma realocação de princípios ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... No estudo de uma comunidade rural a partir do conceito de populações ... com outros grupos externos ou o desenvolvimento de resistências, dado aos conflitos simbólicos ... grupos sociais partícipes da sociedade local que os engloba, e b) ter conhecimento de que ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , nos casos de viagem e estada fora do local de residência; ... b) de contribuições às ... Desenvolvimento Econômico, salvo se a firma ou sociedade acordar ... artigo não se aplica aos imóveis da zona rural ou que tenham destinação rural ... § 2º Na ...
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Medida Provisória nº 996 de 25/08/2020. Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
... e quatro mil reais), associado ao desenvolvimento econômico, à geração de trabalho e renda e à ... qualidade de vida da população urbana e rural ... § 1º Na hipótese de contratação de ... habitacional compatível com a realidade local, de modo a reconhecer a diversidade regional, ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inci
... Estado da Agricultura, Pecuria e Desenvolvimento Rural para celebrar o Convnio FPE n 1680/2021 ... para fomento ao consumo e comercializao local, conforme demanda contemplada na Consulta Popular ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da República e Ministério do Desenvolvimento Agrário” , além de ter recepcionado “ ... 146409/2007), e (i) Sociedade Rural Brasileira (P etição nº. 191817/2007), ... 507.)” “1. Local escondido, geralmente no mato, ...
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DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... integralmente, no País, seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos seus objetivos institucionais; ... III - não remunerar, por qualquer ... deve ser publicado, uma única vez, em órgão de imprensa oficial local, ou afixado em dependência, franqueada ao público, do órgão ...