deslocamento da pessoa humana
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1248-62.2011.5.09.0091) 21-02-2018
... da República calcados na dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social do trabalho e da ... Com efeito, o tempo de deslocamento do empregado de sua residência para o trabalho e ...
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Acórdão nº 0023931-21.2012.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 17-07-2023
... PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL. COMPROVAÇÃO ... ública exalta a dignidade da pessoa humana e assegura o direito à saúde, à vida, ao ... sociais do cidadão, como as de deslocamento da pessoa humana no exercício da garantia ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 295-09.2017.5.05.0121)
I) RECURSO DE REVISTA DA 1ª RECLAMADA, SERVIS SEGURANÇA LTDA. - DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO - DEPÓSITO RECURSAL SUBSTITUÍDO POR SEGURO GARANTIA JUDICIAL - ART. 899, § 11, DA CLT - REQUISITOS DE VALIDADE DA APÓLICE DE SEGURO - EXIGÊNCIA NÃO PREVISTA EM LEI - RECURSO ORDINÁRIO E ACÓRDÃO REGIONAL ANTERIORES AO ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT 1/19 - TRANSCENDÊNC
... A necessidade de deslocamento de alto volume de capital do devedor para a ... concernentes à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho e da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10203-34.2018.5.03.0017)
RECURSO DE REVISTA DO EXECUTADO - GARANTIA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA POR SEGURO GARANTIA JUDICIAL - ART. 882 DA CLT - REQUISITOS DE VALIDADE DA APÓLICE DE SEGURO - EXIGÊNCIA NÃO PREVISTA EM LEI - AGRAVO DE PETIÇÃO APRESENTADO ANTERIORMENTE AO ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA E ECONÔMICA RECONHECIDA - PROVIMENTO.
... A necessidade de deslocamento de alto volume de capital do devedor para a ... concernentes à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho e da ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011044-36.2019.8.19.0037 (Criminal), 19-11-2020
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer com tutela antecipada. Direito Constitucional. Direito à saúde. Paciente diagnosticado com baixa visão progressiva do olho direito (CID H53) e deslocamento de retina (CID H33), com necessidade de realização de cirurgia de descolamento de retina. Tutela antecipada deferida. Bloqueio de valores para a realização do procedimento em rede privada. Supremacia...
... do olho direito (CID H53) e deslocamento de ... retina (CID H33), com necessidade de ... do princípio da dignidade da pessoa ... humana. Sentença de procedência, ... -
Decreto nº 11.300 de 21/12/2022. Regulamenta o § 2º do art. 32 e o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro.
... I – beneficiador - pessoa" jurídica responsável pelo processo de eliminaç\xC3" ... , com vistas a evitar riscos à saúde humana" e danos ao meio ambiente ... Art. 34. A devoluç\xC3" ... V – a distância de deslocamento dos consumidores aos pontos de recebimento; ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 25482-97.2017.5.24.0021)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEARA ALIMENTOS LTDA. - DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO - SEGURO GARANTIA JUDICIAL - ART. 899, § 11, DA CLT - APÓLICE DE SEGURO COM VIGÊNCIA DETERMINADA - EXIGÊNCIA NÃO PREVISTA EM LEI - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA - PROVIMENTO. 1. Nos termos do art. 896-A, § 1º, IV, da CLT,...
... A necessidade de deslocamento de alto volume de capital do devedor para a ... concernentes à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho e da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20302-43.2017.5.04.0026)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO - SEGURO GARANTIA JUDICIAL - ART. 899, § 11, DA CLT - APÓLICE DE SEGURO COM VIGÊNCIA DETERMINADA - EXIGÊNCIA NÃO PREVISTA EM LEI - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA - PROVIMENTO. 1. Nos termos do art. 896-A, § 1º, IV, da CLT, constitui transcendência...
... A necessidade de deslocamento de alto volume de capital do devedor para a ... concernentes à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho e da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000471-96.2016.5.02.0053)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA - DEPÓSITO RECURSAL SUBSTITUÍDO POR SEGURO GARANTIA JUDICIAL - ART. 899, §11, DA CLT - REQUISITOS DE VALIDADE DA APÓLICE DE SEGURO - EXIGÊNCIA NÃO PREVISTA EM LEI - ACRÉSCIMO DE 30% SOBRE O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL - RECURSO ORDINÁRIO E ACÓRDÃO REGIONAL ANTERIORES AO ATO...
... A necessidade de deslocamento de alto volume de capital do devedor para a ... concernentes à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho e da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 24964-54.2017.5.24.0071)
RECURSO DE REVISTA DA 2ª RECLAMADA - DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO - SEGURO GARANTIA JUDICIAL - APÓLICE DE SEGURO COM VIGÊNCIA DETERMINADA - ART. 899, § 11, DA CLT, INTRODUZIDO PELA LEI 13.467/17 - CABIMENTO - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA - PROVIMENTO. 1. Nos termos do art. 896-A, § 1º, IV, da CLT,...
... A necessidade de deslocamento de alto volume de capital do devedor para a ... concernentes à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho e da ... -
Bens digitais
... -se natural que diversas projeções da pessoa humana passem a ser incorporadas ao mundo ... funcional do instituto: implica o deslocamento da concepção do direito civil concebido como ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 18, que “toda a pessoa tem direito à liberdade de ... pensamento, de ... uma expressão humana com alta dignidade social e cultural ... E não ... ção entre ciência e fé, com o deslocamento ... da religião predominantemente para o espaço ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24675-32.2015.5.24.0091) 25-04-2018
... do postulado fundamental da dignidade da pessoa humana (CF, artigo 1º, III). 3. A possibilidade ... ção, embora limitada ao tempo de deslocamento , tem sido assegurada pela jurisprudência desta ...
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Acórdão Nº 0002528-62.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... exame físico, que o paciente teve deslocamento da retina ... De acordo com a conclusão do ... observou o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito constitucional à saúde ...
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O Advento Legal do Dano Existencial Trabalhista
... ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica, as quais são as titulares ... ídica está em franco processo de deslocamento para valorizar a dignidade da pessoa humana ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... III - respeitar a dignidade da pessoa humana; ... IV - cumprir e fazer cumprir as leis, ... Quando o deslocamento implicar em mudança de sede ou de moradia, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... adequada advém da autonomia da pessoa, da possibilidade de opções de vida e incumbe ... íngua possa proporcionar a comu- nicação humana". Simplifica-se o dado bruto numa forma de consci\xC3" ... sugerida pelo parecer normativo – deslocamento da incidência e da obrigação tributária – ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11660-65.2014.5.18.0101) 28-02-2018
... TROCA DE UNIFORMES, HIGIENIZAÇÃO E DESLOCAMENTO INTERNO. SUPRESSÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA ... íntimos fere o princípio da dignidade da pessoa humana, tutelado no artigo 1º, inciso III, da ...
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Acórdão Nº 0620095-91.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 18-05-2023
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO PODER PÚBLICO. IMPETRANTE ACOMETIDA DE DESLOCAMENTO DE RETINA. NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. COMPROVAÇÃO POR ATESTADOS E RELATÓRIOS MÉDICOS. REQUERIMENTO VIABILIZADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE. SILÊNCIO ADMINISTRATIVO. OMISSÃO QUE CONFIGURA DESRESPEITO A VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PRECEDENTES NESTE TJCE:
... IMPETRANTE ACOMETIDA DE ... DESLOCAMENTO DE RETINA. NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO ... PESSOA HUMANA. PRECEDENTES NESTE TJCE: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08132753520204058300), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0813275-35.2020.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ANSELMO DE MELO RUFINO ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: PROCESSUAL CIVIL,...
... ício: a) benefícios assistenciais à pessoa com deficiência e ao idoso e aposentadorias, ... provimento, para as quais se exige o deslocamento de servidores de outras unidades para o auxílio ... E DA PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ... 1. Remessa oficial em face da sentença ... -
Acórdão Nº 0000518-65.2021.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... PARA TRATAMENTO DE CATARATA SOFREU DESLOCAMENTO DA LENTE DE CONTATO INSERIDA EM SEU OLHO E ... PESSOA HUMANA - DEVER CONSTITUCIONAL – SENTENÇA DE ...
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Decisao Nº 0506806-74.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 10-11-2020
REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO FAZER. DIREITO À GRATUIDADE DE ACESSO AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. PEDIDO INDEFERIDO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. AUTOR IDOSO E PORTADOR DE DOENÇA VASCULAR EM MEMBROS INFERIORES. NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA O TRATAMENTO DA PATOLOGIA. CARÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO EM LEI ESPECÍFICA. SENTENÇA INTEGRADA...
... NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA O TRATAMENTO DA PATOLOGIA. CARÊNCIA ... acerca de Ação Ordinária proposta por pessoa idosa portadora de doença crônica (doença ... do sobreprincípio da dignidade da pessoa humana, devendo beneficiar todas aquelas pessoas, ... -
Acórdão Nº 08061356520208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 13-08-2020
... ÁREA MONITORADA POSSIBILITANDO MAIOR DESLOCAMENTO DURANTE O EXERCÍCIO DO TRABALHO. PREVALÊNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E RESSOCIALIZAÇÃO DA APENADA ...
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Acórdão Nº 0021056-09.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
... valor social do trabalho e a dignidade da pessoa nas relações de trabalho. Convergência com a ... , ao direito à saúde e à dignidade humana. Cabe ao Poder Judiciário tornar efetivos os ... O deslocamento em veículo da empresa, na prestação de ...
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Decisão Monocrática Nº 0015289-95.2016.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 24-08-2020
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEIO DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTE MENOR, HIPOSSUFICIENTE E ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE A SESSÕES DE FISIOTERAPIA E CONSULTAS MÉDICAS NECESSÁRIAS AO SEU ADEQUADO TRATAMENTO. OBRIGAÇÃO CONCORRENTE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
... DE MEIO DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DE ... PACIENTE MENOR, HIPOSSUFICIENTE E ... DIGNIDADE DA ... PESSOA HUMANA. TUTELA DA SAÚDE. DEVER ...