despedida profissional
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97200-13.2008.5.15.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. Constatada, após a despedida, doença que guarda relação de causalidade com o acidente de trabalho ocorrido durante o labor realizado na reclamada, a conclusão do Tribunal de origem, no sentido de que -ficou demonstrada a existência de doença...
... INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. Constatada, após a despedida, doença que guarda relação de causalidade com o acidente de trabalho ... acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000649-06.2015.5.06.0144), 09-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. É assegurado o direito à garantia do emprego, pelo período de doze meses após a cessação do auxílio-doença, ao empregado acidentado, de modo que, dispensado o autor mais de um ano depois da alta previdenciária, e não tendo sido constatada, posteriormente à despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a
... previdenciária, e não tendo sido constatada, posteriormente à despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000435-72.2014.5.06.0201), 05-09-2018
RECURSO DO OBREIRO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. "São pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego". (Súmula nº 378, II do C. TST). Recurso do...
... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-858-05.2010.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. -São pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego- (Súmula n.º 378, II, desta Corte superior). Revelando a decisão...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-41600-16.2007.5.02.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONSTATAÇÃO APÓS A DISPENSA. DESNECESSIDADE DE PERCEBER AUXÍLIO-DOENÇA. Constatada contrariedade ao item II da Súmula n.º 378 do TST, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... ou por apenas um destes critérios, dentro de cada categoria profissional. ... ... comissão de representantes dos empregados não poderá sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000711-26.2012.5.06.0023), 02-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ESTABILIDADE DECORRENTE DE DOENÇA EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. LAUDO PERICIAL. CONSTATAÇÃO DE NEXO CAUSAL ENTRE A ATIVIDADE LABORAL DESENVOLVIDA E A DOENÇA ACIDENTÁRIA. SÚMULA 378, DO C. TST. A parte final do inciso II, da Súmula 378, é clara ao dispor que o empregado também tem direito à estabilidade provisória “se constatada, após a despedida, doença...
... à estabilidade provis ó ria se constatada, ap ó s a despedida, doen ç a profissional que guarde rela ç ã o de causalidade com a execu ... -
Acórdão Nº 0020494-18.2016.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. São pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego, hipótese comprovada nos autos.
... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-128300-41.2007.5.01.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103900-34.2005.5.02.0263 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-292-26.2010.5.04.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Octubre de 2012
NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PERÍCIA E DE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVA ORAL. O sistema processual pátrio consagra o princípio do livre convencimento motivado, sendo facultado ao magistrado firmar sua convicção a partir de qualquer elemento de prova legalmente produzido, desde que fundamente sua decisão. Não se verifica, assim, cerceamento de defesa em decisão...
... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-137100-80.2009.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001704-44.2012.5.06.0193), 06-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. Nos termos do da diretriz da Súmula n. 378, II do C. TST são requisitos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego. Essa é a hipótese...
... í lio-doen ç a acident á rio, salvo se constatada, ap ó s a despedida, doen ç a profissional que guarde rela ç ã o de causalidade com a execu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-105000-78.2003.5.02.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-986500-98.2004.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS - TEMPO À DISPOSIÇÃO (alegação de violação ao artigo 4º da CLT e divergência jurisprudencial). O v. acórdão regional que embora tenha o autor afirmado acreditar que poderia chegar na empresa já uniformizado, isto não ocorria, vez que a troca do uniforme, de uso obrigatório, era procedida na começo e no final da jornada, nas instalações da empresa,...
... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010018-38.2012.5.06.0141), 16-05-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. AUXÍLIO-DOENÇA COMUM. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos da Súmula 378, II, do C. TST, "são pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do...
... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-72100-49.2001.5.04.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Febrero de 2013
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA - ACIDENTE DE TRABALHO - DOENÇA PROFISSIONAL RECONHECIDA APÓS A DISPENSA ... - EFEITOS. RECURSO DE REVISTA NÃO ... Nas hipóteses em que resta constatada, ainda que após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001395-12.2016.5.06.0313), 26-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE DETECTADO POR PERITO, APÓS A DISPENSA DO TRABALHADOR. O C. TST consubstanciou, em sua Súmula nº 378, item II, que, caso constatada, após a despedida, doença profissional, ou seja, que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego, os pressupostos para a concessão da estabilidade provisória...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE DETECTADO POR PERITO, APÓS A DISPENSA DO ... , em sua Súmula nº 378, item II, que, caso constatada, após a despedida, doença profissional, ou seja, que guarde relação de causalidade com a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1118-84.2010.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que o...
... GMLBC/viv/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. MATÉRIA FÁTICA ... É insuscetível de revisão, em sede ... emprego, porque portador de doença profissional quando da sua despedida. Incidência da Súmula n.º 126 do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001150-88.2014.5.06.0145), 13-04-2018
I-RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONFIGURAÇÃO. O Colendo Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento no sentido de que são pressupostos essenciais ao deferimento da garantia de emprego: afastamento do empregado em decorrência de acidente de trabalho por prazo superior a quinze dias e a percepção do auxílio-doença acidentário (salvo se constatada, após a despedida,...
... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001051-83.2016.5.06.0231), 21-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA ACIDENTÁRIA OU OCUPACIONAL CONSTATADA DEPOIS DA DESPEDIDA. SÚMULA N.º 378, ITEM II, DO TST. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ART. 118 DA LEI N.º 8.213. O Reclamante adquiriu doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho, assim reconhecida pela prova pericial produzida em juízo. Em que pese a ausência de concessão de benefício previdenciário, impõe-se o...
... DOENÇA ACIDENTÁRIA OU OCUPACIONAL CONSTATADA DEPOIS DA DESPEDIDA. SÚMULA N.º 378, ITEM II, DO TST. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ART. 118 DA ... acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000138-46.2016.5.06.0411), 10-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. AUXÍLIO-DOENÇA COMUM. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NÃO CONFIGURADA. SÚMULA Nº 378, DO TST. Consoante a diretriz perfilhada no item II da Súmula nº 378, do TST, são pressupostos para a concessão da estabilidade provisória o afastamento superior a quinze dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença...
... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001275-85.2014.5.06.0006), 26-06-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO. GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. Nos termos do item II, da Súmula 378, do Col. TST, são pressupostos para a concessão da estabilidade, o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a...
... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010371-70.2013.5.06.0003), 16-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA COMUM. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NÃO CONFIGURADA. SÚMULA Nº 378, DO TST. Consoante a diretriz perfilhada no item II da Súmula nº 378, do TST, são pressupostos para a concessão da estabilidade provisória o afastamento superior a quinze dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde...
... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001495-07.2014.5.06.0193), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA COMUM. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NÃO CONFIGURADA. SÚMULA Nº 378, DO TST. Consoante a diretriz perfilhada no item II da Súmula nº 378, do TST, são pressupostos para a concessão da estabilidade provisória o afastamento superior a quinze dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde...
... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ...