destituicao do patrio poder
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Decisão Monocrática Nº 0001509-26.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 11-08-2020
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE ... ) conhecer de ações de destituição do pátrio poder poder familiar, ... perda ou modificação ...
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Acórdão Nº 0001305-79.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 22-09-2020
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE ... ) conhecer de ações de destituição do pátrio poder poder familiar, ... perda ou modificação ...
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Acórdão N° 0415281-37.2023.8.04.0001 do Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 18-09-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de obrigação de fazer, restituição por danos materiais e indenização por danos morais. Tutela de urgência antecipada em caráter antecedente. Tratamento médico. Plano de saúde. Questões meramente contratuais. Inaplicabilidade do art. 148, do estatuto da criança e do adolescente (eca). Competência do Juízo suscitado.- Tendo em vista que, o caso concreto, não
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ... ) conhecer de ações de destituição do pátrio poder poder familiar , perda ou ... modificação ... -
Acórdão Nº 0817904-78.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2023
PODER JUDICIRIOTRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ...
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Decisão Monocrática Nº 08289922820198230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 03/10/2022
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - ... ) conhecer de ações de destituição do pátrio poder poder familiar , perda ou modificação da ...
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Decisão Monocrática Nº 08157157120218230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 29/08/2022
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - ... conhecer de ações de destituição do pátrio poder poder familiar , perda ou modificação ...
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Cícero dantas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... ) conhecer de ações de destituição do pátrio poder poder familiar , perda ou modificação da ...
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Lauro de freitas - Vara da infância e juventude
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Decisão Monocrática nº 52110050820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-01-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E JUÍZO DE FAMÍLIA. MEDIDA DE PROTEÇÃO AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CRIANÇA EXPOSTA À SITUAÇÃO DE RISCO. COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PREVISTA NO ART. 148 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRECEDENTES. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ACOLHIDO.
PODER JUDICIÁRIO ... ) conhecer de ações de destituição do pátrio poder poder familiar, perda ou modificação da ... -
Jacaraci - Vara cível
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... , § único, do Código de Processo Civil Pátrio ... Registre-se que, ante a ausência de peça ...
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Lauro de freitas - Vara da inf�ncia e juventude
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... ) conhecer de ações de destituição do pátrio" poder, perda ou modificação da tutela ou guarda\xE2" ...
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Acórdão Nº 0020050-09.2007.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
... moveu ação visando à destituição do pátrio" poder dos então pais do demandante (e de mais tr\xC3" ...
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Serrinha - 2� vara crime e inf�ncia e juventude
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... não é motivo para a destituição do pátrio poder e a genitora passou todos esses anos sendo ...
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Acórdão nº 70084299874 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 12-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. TRATAMENTO DE SAÚDE. MENOR INCAPAZ. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 1. O art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a aplicabilidade das medidas de proteção quando os direitos reconhecidos naquela lei forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do
PODER JUDICIÁRIO ... ) conhecer de ações de destituição do pátrio poder, perda ou modificação da tutela ou ... -
Eun�polis - 1� vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... de adoção cumulada com destituição do patrio poder, sendo requerentes Maria da Conceição ...
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Ribeira do pombal - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... SILVA SANTANA c/c com destituição do pátrio poder em desfavor de CARLA SILVA SANTANA ...
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Euclides da cunha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... dos pedidos de guarda, destituição do pátrio poder, perda ou modificação da tutela ou guarda ...
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Decisao Nº 0300172-17.2015.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. GENITORA QUE DESCUMPRIU REITERADAMENTE OS DEVERES INERENTES AO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR. COMPORTAMENTO NEGLIGENTE, ABANDONO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA. MENORES EM CONSTANTE SITUAÇÃO DE RISCO. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DOS ARTS. 1.638 DO CC E 22, 24 DO ECA. SITUAÇÃO DE...
... AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. GENITORA QUE DESCUMPRIU REITERADAMENTE ... Art. 24. A perda e a suspensão do pátrio poder serão decretadas judicialmente, em ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020215-60.2021.8.19.0000 (Criminal), 28-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR EM TRÂMITE NO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA REGIÃO OCEÂNICA - COMARCA DE NITERÓI. DECISÃO DE DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA PARA O JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE NITERÓI. IRRESIGNAÇÃO DOS AUTORES. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão de declínio de competência...
... AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER" FAMILIAR EM ... TRÂMITE NO JUÍZO DA VARA DE FAM\xC3" ... de Ação de Adoção e Destituição do Pátrio Poder da menor VITÓRIA ... EMILLY CONSTANTINO ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025142-21.2016.8.19.0202 (Criminal), 19-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DA GENITORA DA MENOR (ATUALMENTE COM 8 ANOS). SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO. APELAÇÃO DA RÉ. SENTENÇA QUE NÃO MERECE REFORMA. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. ESTADO DE ABANDONO EVIDENCIADO PELO ESTUDO PSICOSSOCIAL E PELOS DEPOIMENTOS COLHIDOS....
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PUBLICO pleiteia a DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO poder em face da genitora LEILA ... CONCEIÇÃO ... -
Acórdão nº 0502966-56.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Febrero de 2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ... destituição do pátrio poder ... Recurso conhecido e não provido ...
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Acórdão nº 0536674-09.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ... que justificaram a destituição do pátrio ...
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Acórdão nº 0504369-88.2016.8.05.0103/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Enero de 2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ... perda do pátrio poder, visto ser a destituição medida extrema ...
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Decisão Monocrática nº 1999/0023913-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL - AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER CUMULADA COM ADOÇÃO - REQUISITOS - ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0055806-6 de T6 - SEXTA TURMA
... ação de Adoção c/c Destituição do Pátrio Poder movida or Edson Rodrigues da Rocha e sua ...