diario oficial 1978
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Código Civil
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Decreto nº 84.444 de 30/01/1980. REGULAMENTA A LEI 6.583, DE 20 DE OUTUBRO DE 1978, QUE CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, REGULA O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ência mínima de 20 (vinte) dias, mediante edital publicado no Diário Oficial da União, remetidas, simultaneamente, cópias a todos os ...
- Em vigor Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991. Regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre Reajuste da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos, e da Outras Providencias.
... de 1970, e n° 6.550, de 5 de julho de 1978, que não foram beneficiados pelo adiantamento ... ão central do Sistema de Pessoal Civil no Diário Oficial da União, se estiver de acordo com o ...
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DECRETO Nº 82587, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.528, de 11 de Maio de 1978, que Dispõe Sobre as Tarifas Dos Serviços Publicos de Saneamento e da Outras Providencias.
... (PUBLICADO NO DIÁRIO ... (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ...
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... , e publicada a certidão do registro ou de arquivamento no Diário Oficial da União, dará direito ao inicio das operações, satisfeitas as ...
- Em vigor Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... o requerimento, divulgar, por meio do Diário Oficial da União, a identificação do ... ) o Decreto-Lei nº 1.622, de 18 de abril de 1978 ...
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Decreto nº 4.206 de 23/04/2002. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DAS ENTIDADES FECHADAS.
... ão cessará, com a publicação do ato no Diário Oficial da União ... Da Liquidação ... os Decretos nºs 81.240, de 20 de janeiro de 1978 ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 48 de 21/09/2017. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 790, de 25 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 do mesmo mês e ano, que "Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração, e a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... valor na moeda nacional à taxa cambial oficial, para compra, na data da notificação ou ... Decreto-lei nº 1.645, de 11 de dezembro de 1978 ... #Incluído pelo Decreto Lei nº 1.735, ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... #Vide Decreto-Lei nº 1.581, de 1978 ... Parágrafo único. O disposto neste artigo ... , quando dispensados de qualquer função oficial, de caráter permanente, exercida no exterior por ... III - mediante publicação no "Diário Oficial" da União ou do Estado em que estiver ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos ... nesta Seção, será publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta dos Ministros ... º e 3º da Lei nº 6.542, de 28 de junho de 1978, atendidas as instruções expedidas pelo ...
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Lei nº 6.577 de 30/09/1978. DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a julgar, através de processo especial, da incapacidade do oficial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro do Distrito Federal para ... (PUBLICADA NO DIÁRIO ...
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... dispensam a sua publicação no Diário Oficial da União e o envio por via postal e são ... 35. A Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, passa a vigorar com as seguintes alterações: ...
- Em vigor Lei nº 11.668, de 2 de maio de 2008. Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.
- Diário Oficial Eletrônico N° 1978 do Mato Grosso do Sul, 07-01-1987
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DECRETO Nº 81240, DE 20 DE JANEIRO DE 1978. Regulamenta as Disposições da Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, Relativas as Entidades Fechadas de Previdencia Privada.
... º - As entidades fechadas consideram-se complementares do sistema oficial de previdência e assistência social, enquadrando-se suas atividades na ... (PUBLICADO NO DIÁRIO ...
- Em vigor Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951. Dispõe sôbre a profissão de Economista.
- Resenha da Portaria nº 057/2020-GDG/PC (1978)
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Indeferido
Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
... -se a Lei nº 6.620, de 17 de dezembro de 1978 ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Diário Oficial da União , Brasília, 5 out. 1988.) ... 303 296 ESPANHA. [Constituição (1978)]. Constitucion española. Boletin Oficial ...
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Em vigor
Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966. Fixa Normas de Direito Agrário, Dispõe sobre o Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras Providências.
... de convocação que será publicado no "Diário Oficial" da União, devendo o IBRA promover a ... #Incluído pelo Decreto-lei nº 1.640, de 1978 ... No desempenho das atribuições de alienar ...
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Lei Ordinária nº 13681 de 18 de Junho de 2018
... publicao do deferimento da opo no Dirio Oficial da Unio, tenham mudado de regime jurdico ... de que trata a Lei n 6.550, de 5 de julho de 1978, vinculados aos respectivos regimes prprios de ...