diario oficial 1978
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LEI ORDINÁRIA Nº 9314, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996. Altera Dispositivos do Decreto-lei 227, de 28 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... de 1976, 6.567, de 24 de setembro de 1978, 7.085, de 21 de dezembro de 1982, 7.805, de 18 ... publicação da respectiva intimação no Diário Oficial da União, o prazo para cumprimento de ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...VIII - divulgar, pelo Diário Oficial da União, todas as suas deliberações;. ... termos da Lei n° 6.586, de 6 de novembro de 1978;. 4. o trabalhador associado a cooperativa de ...
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Decreto-Lei nº 1.610 de 02/03/1978. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E RESPECTIVO MINISTERIO PUBLICO.
...(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 3 DE MARÇO DE 1978). Na página 3.137, 2a coluna, nas ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...á apresentar laudo pericial do órgão oficial competente, do qual deverão constar as causas e ... periodicamente e publicadas ao Diário Oficial (Lei nº 9.112, de 1995, art. 2º). Art. ... pela Lei nº 6.562, de 18 de setembro de 1978, art. 2º):. I – de cem por cento sobre a ...
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DECRETO Nº 81, DE 08 DE ABRIL DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 22, No Setor da Industria de Oleos Essenciais, Quimico- Aromaticos, Aromas e Sabores Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.
... de 11/II/1972 e Decreto publicado no Diário Oficial de 19/IV/1978). 2. Os produtos negociados ...
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DECRETO Nº 47, DE 01 DE MARÇO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, No Setor da Industria Petroquimica Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico e o Uruguai.
... de 11/II/1972 e Decreto publicado no Diário Oficial de 19/IV/1978). 2. Os produtos negociados ...
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DECRETO Nº 84, DE 08 DE ABRIL DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 15, No Setor da Industria Quimico-farmaceutica, Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.
... de 11/II/1972 e Decreto publicado no Diário Oficial de 19/IV/1978. 2. Os produtos negociados ...
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Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...-se os Decretos nºs 81.771, de 7 de junho de 1978, e 2.854, de 2 de dezembro de 1998. ... VI - boletim oficial de análise de semente ou de muda: documento ..., Pecuária e Abastecimento, publicados no Diário Oficial da União. Art. 26. As ...
- ATO Nº 1.978, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... termos da Lei nº 6.586, de 6 de novembro de 1978;. 4. o trabalhador associado a ... 7. o notário ou tabelião e o oficial de registros ou registrador, titular de ...ário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de ...
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Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
...Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978. Diário Oficial da União , 6 jul. 1978. ...
- ATO DO GOVERNADOR - ATO 1978 21
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PORTARIA Nº 1.978, de 27 DE MAIO DE 2022
... da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. II - Manter durante o período ...
- PORTARIA Nº 1.978, DE 3 DE AGOSTO DE 2018
- PORTARIA Nº 1.978, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.978, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.978/DPMM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.978, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
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PORTARIA Nº 1.978, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
... 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, ...
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PORTARIA Nº 1.978, DE 20 DE JULHO DE 2018
..., de 10 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2017, ...
- ALVARÁ Nº 1.978, DE 3 DE ABRIL DE 2019
- PORTARIA Nº 1.978, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.978, DE 20 DE JUNHO DE 2018
- PORTARIA Nº 1.978, DE 25 DE JUNHO DE 2018
- Portaria nº 1.978, de 2 de dezembro de 2019