diario oficial maio 1994
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Diário Oficial da União , Brasília, 5 out. 1988.) ... Belo Horizonte, MG, 12 de maio de 2004 ... 179 Art. 150, § 6º: “§ 6º ... de los años 1860, 1866, 1898, 1957 y 1994). echa de sanción 14-12-1994. Publicada en el ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0144288-72.2019.8.19.0001 (Cível), 28-10-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0144288-72.2019.8.19.0001 Recorrente: PREVI-RIO ¿ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CELESTE MENDES MALAQUIAS EMENTA: SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO. AGENTE COMUNITÁRIO. RESTABELECIMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. DIREITO À INCORPORAÇÃO. PREVISÃO...
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Portaria de Pessoal ANM Nº 244, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... , de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e, da, pela Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 295, DE 16 DE JULHO DE 2020
... :Alterar a Portaria n° 551/DP/94, de 18 de maio de 1994, publicada no Diário Oficial da União ...
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RETIFICAÇÃO
... ÇÃONa PORTARIA/INCRA/P/N° 355, de 20 de maio de 1994, pulicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 104, DE 25 DE MARÇO DE 2022
... do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve: Art. 1º Ficam revogadas as ... , de 08 de janeiro de 1991, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 10 de janeiro de ... - Portaria SAS/MS nº 2, de 05 de janeiro de 1994, publicada no Diário Oficial da União, Seção ...
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DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento ... decorrido desde a competência julho de 1994, observado o disposto nos incisos I e II do caput ... ário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de ...
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Da advocacia
... Min. SYDNEY SANCHES, Pleno, publ. DJ 08-04-1994) ... "INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE ... Carlos Velloso, com aresto veiculado no Diário de Justiça de 29 de março de 1996, à página ... 11978) ... "PENAL. DESACATO. OFICIAL DE JUSTIÇA. ADVOGADO. MATERIALIDADE.ATIPICIDADE ... 5º da Resolução n. 438, de 30 de maio de 2005, do CFJ). 2. Nem mesmo as disposições ...
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RETIFICAÇÃO
... PORTARIA INCRA/SR-06/MG Nº 392, DE 26 DE MAIO" DE 1994, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... GVCT nº 01 - 2022/2023,publicado no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de ... CARINE DE BEM SANTIAGO 1115608455 02/07/1994 ... IV - Das INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS, conforme ... 714 202201094 RICARDO MORAES MAIO 7116557047 11/05/1994 MASCULINO ÁGUAS DE ... 715 ...
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Medida Provisória nº 2.169-43 de 24/08/2001. ESTENDE AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL A VANTAGEM DE VINTE E OITO VIRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO, OBJETO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a partir de 1o de janeiro de 1993 até 4 de maio de 1998 ... Parágrafo único. ... 1994 serão convertidos em Unidade Real de Valor - ... , de 1999, do Senado Federal, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 1999, será ...
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DECRETO Nº 6834, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.
... 50 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, ... Art. 1o Ficam aprovados a ... LV ao Decreto no 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo IV a este ... Comandante da Aeronáutica e publicado no Diário Oficial da União ... Art. 5o Em cumprimento ...
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Portaria nº 60, de 24 de janeiro de 2019
... , de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e ... a Portaria Inmetro/DIREH n.º 020, de 12 de maio de 1994, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 408, DE 8 DE JULHO DE 2019
... meio da Portaria n° 1.688, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, no uso ... 1º Alterar a Portaria nº 144, de 03 de maio de 1994, publicada no Diário Oficial, do dia 09 ...
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PORTARIA Nº 501/DPCvM, DE 15 DE JUNHO DE 2018
... a Portaria Coletiva nº 271/DPCvM, de 11 de maio de 1994, publicada no Diário Oficial da União ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Publicado o seu texto definitivo no Diário Oficial de 9.8.1943, para entrar em vigor em 10 ... 5.452, de 1º de maio do mesmo ano ... Formaram-se logo três ... 8.922, de 27.7.1994, que alterou a legislação do FGTS, e a Lei n ...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG /PMPE Nº 167, de 10 de maio de 2019. EMENTA: Licenciamento a Pedido O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 06 de maio de 2019, com fund...
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DECRETO Nº 0-013, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Transforma a Permissão de Serviço de Radiocomunicação Movel Terrestre Publico-restrito, Outorgada a Telecomunicações de Sergipe S/a - Telergipe, em Concessão de Serviço Movel Celular.
... Portaria MC nº 274, de 27 de abril de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 3 de ...
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DECRETO Nº 0-014, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Transforma a Permissão de Serviço de Radiocomunicação Movel Terrestre Publico-restrito, Outorgada a Companhia Riograndense de Telecomunicações - Crt, em Concessão de Serviço Movel Celular.
... Portaria MC nº 273, de 27 de abril de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 3 de ...
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DECRETO Nº 0-015, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Transforma a Permissão de Serviço de Radiocomunicação Movel Terrestre Publico-restrito, Outorgada a Telecomunicações de Santa Catarina S/a - Telesc, em Concessão de Serviço Movel Celular.
... Portaria MC nº 272, de 27 de abril de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 3 de ...
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Decreto de 23/10/1997 ( seq-sf: 15 ). TRANSFORMA A PERMISSÃO DE SERVIÇO DE RADIOCOMUNICAÇÃO MOVEL TERRESTRE PUBLICO-RESTRITO, OUTORGADA A TELECOMUNICAÇÕES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC, EM CONCESSÃO DE SERVIÇO MOVEL CELULAR.
... Portaria MC nº 272, de 27 de abril de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 3 de ...
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Decreto de 23/10/1997 ( seq-sf: 13 ). TRANSFORMA A PERMISSÃO DE SERVIÇO DE RADIOCOMUNICAÇÃO MOVEL TERRESTRE PUBLICO-RESTRITO, OUTORGADA A TELECOMUNICAÇÕES DE SERGIPE S/A - TELERGIPE, EM CONCESSÃO DE SERVIÇO MOVEL CELULAR.
... Portaria MC nº 274, de 27 de abril de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 3 de ...
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Decreto de 23/10/1997 ( seq-sf: 14 ). TRANSFORMA A PERMISSÃO DE SERVIÇO DE RADIOCOMUNICAÇÃO MOVEL TERRESTRE PUBLICO-RESTRITO, OUTORGADA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT, EM CONCESSÃO DE SERVIÇO MOVEL CELULAR.
... Portaria MC nº 273, de 27 de abril de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 3 de ...
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Acórdão Nº 6171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... 28 da Lei nº 12.381, de 9 de dezembro de 1994, do ... Estado do Ceará. (ADI 2.982-QO, relator ... Velloso, com acórdão publicado no Diário ... da Justiça de 4 de abril de 1997, a Segunda ... eletrônico de 29 de maio de 2015, “o art. 39, § 4º, da Constituição ...
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DECRETO Nº ., DE 22 DE JUNHO DE 1994. Torna Sem Efeito a Cassação da Declaração de Utilidade Publica Concedida a Sociedade Beneficente Hospital Paroquial São Pedro de Garibaldi.
... Rio Grande do Sul, objeto do Decreto de 5 de maio de 1994, publicado no Diário Oficial da União ...