diarista vínculo empregatício
- Acordão nº 20090268886 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2009
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Acordão nº 20030926224 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Septiembre de 2005
... , em razão do não reconhecimento do vínculo empregatício, tudo nos termos da fundamentação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1900-93.2008.5.02.0442 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. DIARISTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRÊS VEZES POR SEMANA. EMPRESA. NÃO EVENTUALIDADE. A SBDI-1 desta Corte tem firmado o entendimento de que a natureza intermitente da prestação de serviços habituais não obsta a caracterização da não eventualidade. Ora, tendo a Corte de origem consignado não ser possível o reconhecimento do vinculo empregatício entre os...
... GMMAC/r3/kcm/vl/ri RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO" DE EMPREGO. DIARISTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TR\xC3" ... ível o reconhecimento do vinculo empregatício entre os litigantes, ante a ausência do elemento ... -
Acordão nº 20070675907 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Agosto de 2009
... apelo para declarar a inexistência de vínculo de emprego e, por consequência, julgar ...
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Acordão nº 01450/2003-004-07-00-8 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 2 de Febrero de 2004
DIARISTA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO Diarista que atende indistintamente a cada dia da semana a diversos tomadores de seus serviços, não se fixando a nenhum deles, configura a hipótese de trabalhador eventual doméstico, logo, insuscetível de ser regida pelas normas trabalhistas.
... Aduz a existência do liame empregatício sob a modalidade de doméstica ... Argumenta o ser diarista, tampouco que laborava para outras de forma ... -
Decisão Monocrática N° 07361824020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-11-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por LEONILDE MACHADO OLIVEIRA contra decisão de ID 105930896, proferida em ação indenizatória ajuizada por TATIANE DE LIMA LEÃO, que indeferiu o pedido de concessão de gratuidade de justiça. Afirma, em suma, sua remuneração bruta atual é de R$ 1.170,00; que, anteriormente ao recente vínculo empregatício, exercia atividade de diarista; que se encontra...
... vnculo empregatcio, exercia atividade de diarista; que se encontra isenta de apresentar Declarao de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000541-40.2016.5.06.0144), 08-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPREGADA DOMÉSTICA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. LC 150/2015. Conforme o art. 1º, caput, da LC n.º 150/2015, para que seja considerada como de emprego doméstico a relação de trabalho, é necessário que a reclamante tenha prestado serviços com subordinação, pessoalidade, continuidade, onerosidade, e de finalidade não lucrativa, à pessoa ou família, no respectivo âmbito...
... EMPREGADA DOMÉSTICA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. LC 150/2015. Conforme o art. 1º, ... prestou-lhe serviços na qualidade de diarista, uma vez na semana, resta afastado o requisito ... -
Acordão nº 00189/2005-004-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 8 de Marzo de 2007
CONCILIAÇÃO JUDICIAL RECONHECIMENTO DE TRABALHO AUTÔNOMO. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TOTAL DO ACORDO. Reconhecido, em sede de conciliação judicial, que a reclamante prestara serviços em ambiente doméstico, sob regime diarista, portanto sem tipificar vínculo empregatício, e sendo o trabalhador autônomo, por determinação legal, segurado obrigatório da Previdência Social, na...
... de R$ 1.000,00, sem reconhecimento de vínculo de emprego e sem discriminação das parcelas a ... , ao argumento de que a reclamante, como diarista, não ostentaria a condição de contribuinte ... -
Acordão nº 20080651806 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Octubre de 2008
Diarista. Óbice ao reconhecimento de vínculo empregatício. A Lei 5859/72 é aplicável aos empregados domésticos mensalistas, os quais não gozam do mesmo grau de autonomia dos diaristas. O pagamento por dia trabalhado e a maior flexibilidade quanto à definição dos dias trabalhados na semana são circunstâncias que afastam a caracterização do vínculo empregatício.
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Acordão nº 01141/2002-002-07-00-4 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 19 de Enero de 2004
VÍNCULO EMPREGATÍCIO-FATO IMPEDITIVO ÔNUS DA PROVA Quando o reclamado admite a prestação de serviços, mas nega o vínculo empregatício, sob o argumento de que a reclamante era tão-somente diarista, atrai para si o ônus probatório do fato impeditivo alegado, a teor do art. 333,inciso II, do CPC. No caso em tela, em se comprovando a prestação de serviços da reclamante na condição alegada de...
... ão reside na existência ou não de vínculo empregatício na relação de trabalho havida ... ício, mas tão-somente na condição de diarista, sem os requisitos essenciais ao reconhecimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000684-21.2017.5.06.0006), 02-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPREGADA DOMÉSTICA. Tendo a Reclamada reconhecido a existência de uma relação de trabalho, na qualidade de diarista, atraiu para si o ônus da prova, a teor do que preceituam os arts. 373, II, do Código de Processo Civil, e 818, da Consolidação das Leis Trabalhistas. Contudo, não se desvencilhou do encargo a contento, mormente em razão dos...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPREGADA DOMÉSTICA. Tendo a ... relação de trabalho, na qualidade de diarista, atraiu para si o ônus da prova, a teor do que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000076-20.2017.5.06.0201), 18-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPREGADA DOMÉSTICA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. LC 150/2015. Conforme o art. 1º, caput, da LC n.º 150/2015, para que seja considerada como de emprego doméstico a relação de trabalho, é necessário que a autora tenha prestado serviços com subordinação, pessoalidade, continuidade, onerosidade, e de finalidade não lucrativa, à pessoa ou família, no respectivo âmbito residencial,
... EMPREGADA DOMÉSTICA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. LC 150/2015. Conforme o art. 1º, ... prestação de serviços na qualidade de diarista, duas vezes na semana, resta afastado o requisito ... - Acordão nº 20070400045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Agosto de 2007
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Acordão nº 0101900-07.2009.5.04.0541 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Marzo de 2011
FAXINEIRA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE EMPREGO. O trabalho de faxinas realizado eventualmente, cerca de uma vez por mês, não pode ser considerado como trabalho de natureza contínua. Caso em que a autora assume a condição de diarista, e como tal, autônoma, não havendo que falar em existência de vínculo empregatício entre as partes.
... O recurso busca o reconhecimento do vínculo de emprego com os reflexos requeridos ... A ... reclamada não comprovou o trabalho como diarista e que os depoimentos das testemunhas da ré são ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1321/2003-024-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Diciembre de 2004
JARDINEIRO - VÍNCULO DE EMPREGO - NÃO-RECONHECIMENTO - EVENTUALIDADE. 1. O caráter de eventualidade do qual se reveste o trabalho do diarista decorre da inexistência do requisito da continuidade na prestação dos serviços. 2. No caso, tendo o Reclamante laborado como jardineiro apenas duas ou três vezes por semana, e considerando que a relação empregatícia com o doméstico caracteriza-se pela...
... IGM/ff/pr/lag ... JARDINEIRO - VÍNCULO DE EMPREGO - NÃO-RECONHECIMENTO - EVENTUALIDADE ... do qual se reveste o trabalho do diarista decorre da inexistência do requisito da ... possível reconhecer-lhe o vínculo empregatício ... Recurso de revista conhecido e desprovido ... -
Acordão nº 20070209990 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Septiembre de 2008
Relação de emprego. Diarista. O labor da diarista não se equipara ao do empregado doméstico, uma vez que no caso deste há continuidade da prestação de serviços, como essência da relação de emprego; por outro lado, no labor da diarista não ocorre tal elemento formador do vínculo empregatício.
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Acordão nº 00170/2005-007-07-00-3 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 30 de Agosto de 2005
... prova não autoriza o reconhecimento do vínculo empregatício ... Em que pese o apelo da ... DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIARISTA E FÉRIAS PROPORCIONAIS. O art. 3º da CLT exige, ...
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Empregado Doméstico: Conceito e Exemplos de Trabalhador (Empregado) Doméstico
... se- mana não enseja coniguração do vínculo empregatício, por ausente o requisito da ... DIARISTA". VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPREGADO DOMÉSTICO. N\xC3" ...
- Acordão nº 20090549923 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Agosto de 2009
- Acordão nº 20090363056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Agosto de 2009
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Introdução
... , uma vez que entendem inexistir, no vínculo trabalhista, qualquer semelhança com ato ... empregatício. 2.1. O reclamado, empresa pública, sujeita-se ... Diarista. Vínculo empregatício. Empregado doméstico ...
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Acordão nº 02618/2004-004-07-00-3 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 3 de Mayo de 2005
... 13/20 os reclamados negaram o vínculo empregatício, afirmando que a reclamante apenas lhes prestava serviços de diarista de forma eventual e não como doméstica. Pediram ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001380-12.2017.5.07.0012), 2018-09-19
... CAVALCANTE NEPOMUCENOEMENTAVÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO COMPROVADO. A reclamante não se desincumbiu ... eventual), não há como se reconhecer o vínculo empregatício. Mantém-se a sentença. Recurso ... ório do reclamado; que a reclamante era diarista; que não sabe quantas vezes por semana a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001110-22.2018.5.02.0061)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 1 - DIARISTA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO. SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . Na hipótese, o Tribunal Regional reconheceu o vínculo de emprego no período...
... 1 – DIARISTA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO ... empregatício, far-se-ia necessário revolver o conjunto ... -
Acordão nº 20060585808 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Noviembre de 2006
... apelo para reconhecer a existência de vínculo empregatício entre as partes apenas pelo ...