direito hindu e direito indiano

43 resultados para direito hindu e direito indiano

  • Para além da 'vaquejada' e da 'farra do boi': justiça para o direito dos animais

    É errado afirmar que a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso "Vaquejada" (ou mesmo nos casos "Farra do Boi" ou sobre rinhas de galo) seria um reforço nos precedentes de um suposto reconhecimento dos direitos dos animais na jurisdição constitucional brasileira. Nesses casos todos, a maioria dos Ministros que atuaram como julgadores ponderou e afirmou a prevalência do direito ambiental,...

    ... comparada sobre direito dos animais seria um disparate? No caso indiano, é certo que a teogonia hindu está repleta de figuras antropomórficas ...
  • Doação de órgãos e tecidos
    ... (de animal para homem) mítico indiano. Parvati, esposa de Siva, criou Vighneshawara ... hindu representa uma ofensa, porque, de acordo com a ... 10 CHAVES, Antônio. Direito à vida e ao próprio corpo. São Paulo: Revista ...
  • Doação de órgãos e tecidos
    ... (de animal para homem) mítico indiano. Parvati, esposa de Siva, criou Vighneshawara ... hindu representa uma ofensa, porque, de acordo com a ... 10. CHAVES, Antônio. Direito à vida e ao próprio corpo ... São Paulo: Revista ...
  • A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
    ... ção sobre as cores, do ponto de vista do Direito ( De iure circa colores ). O trabalho foi ... “Há alguns anos, um hindu conhecido meu, ao explicar a oposição de sua ... ícia a visita de uma dalit a um templo indiano. Ela havia chegado ao primeiro escalão de um ...
  • O USO DA HISTÓRIA ORAL NO PROCESSO DE ESCUTA ÀS MULHERES, MÃES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA: 'PODE A MULHER SUBALTERNA FALAR? '

    O presente artigo analisa o conceito de subalternidade à luz das contribuições de Spivak (2010). Objetivamos identificar traços de subalternização no diálogo entre a escola e as mães de crianças com deficiência, na medida que a primeira intenta falar dos sujeitos e não com os mesmos ou seus responsáveis, representados na maioria das vezes pelas mães. O estudo em questão apontou-nos que, apesar da

    ... minoritários que não exercem o direito à voz, sendo representado via ótica e discursos ... A alteração da lei hindu via perspectivas do mundo ocidental sobre a ... à subalternidade da mulher no cenário indiano, o bojo de suas discussões se sustenta a partir ...
  • Ensuring right to freedom of speech and expression on cyber space as against state intervention - Indian experience

    While Internet has been extremely advantageous in connecting people and providing a platform for expression of one’s views and opinions, on the other hand it has even at times lead to abuse of this platform by some necessitating legal regulation. Freedom of speech and expression being a fundamental right is legally enforceable even against the State and its agencies but the same can be legally...

    ... ASSEGURANDO O DIREITO À LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO E EXPRESSÃO NO ... amplamente na estrutura do direito indiano a esse respeito ... Palavras-chave : Liberdade ... 20 The Hindu, November 13, 2020, available at ...
  • Especismo religioso

    Este artigo investiga o que se pode denominar de especismo religioso, tendo por base o Velho Testamento, o Novo Testamento, o Espiritismo/Kardec e o Hinduísmo/Hare Krishna

    @1. Introdução: religião e Direito dos animais; o animal religioso ... A pergunta ... ários animais compõem o cenário religioso hindu, inclusive como divindades ou semideuses. 75 É ... igreja, centro espírita ou de um templo indiano! Todavia, religiões, em maior ou menor medida, ...
  • Malala: 'Que essa seja a última vez que uma criança fique fora da escola'
    ... Ela dividiu a premiação com o indiano Kailash Satyarthi, escolhido por seu trabalho ... , Malala tinha um blog em que defendia o direito à educação. Duas colegas de turma que também ... e um indiano, uma muçulmana e um hindu, todos os dois são símbolos que este mundo ...
  • O domínio público no sistema internacional
    ... Direito Comparado ... São Paulo: Ed. Revista dos ... ; ( v ) canônico; ( vi ) chinês; ( vii ) indiano e ( viii ) islâmico 74 ... A partir da ... ainda faz menção aos direitos muçulmano, hindu e judaico, aos direitos do extremo oriente e aos ...
  • Malala e Satyarthi recebem medalha do Nobel da Paz
    ... A jovem paquistanesa Malala Yousafzai e o indiano Kailash Satyarthi receberam nesta quarta-feira o ... e um indiano, uma muçulmana e um hindu, todos os dois são símbolos que este mundo ... direito à educação. Duas colegas de turma que também ...
  • Papa pede reconciliação durante missa no Sri Lanka
    ... Vaz foi um missionário indiano do século XVII que reavivou a fé no Sri Lanka ... - A liberdade religiosa é um direito humano fundamental - disse ele ... Para destacar ... é budista e a maioria dos tâmeis é hindu, mas a Igreja Católica tem fiéis em ambos os ...
  • Índia inicia maratona eleitoral nos estados de Assam e Tripura
    ... Educação e saúde universais, direito à moradia, assim como a defesa dos direitos das ... as eleições - dois estados no Nordeste indiano vão às urnas nesta segunda, abrindo um processo ... , de uma organização de extrema-direita hindu ligada ao BJP, um partido nacionalista, dá mais ...
  • Uma campanha por direitos iguais: A diáspora indiana e a cidadania canadense

    Este artigo trata das campanhas políticas em torno do acesso aos direitos políticos no Canadá, empreendida por imigrantes dos domínios coloniais britânicos da India (em especial o Punjabi, na Índia), no contexto da Segunda Guerra Mundial e no imediato pós-guerra. O objetivo do texto é mostrar os argumentos e estratégias utilizados pelos atores políticos - sobretudo os próprios imigrantes -, que...

    ... Eles alcançaram o direito ao voto em 1947, bem no começo do que foi ... organizações como o Congresso Nacional Indiano em 1914 e 1915; em 1915 a resolução de apoio ... Um “Hindu"” era definido na lei eleitoral provincial como \xE2" ...
  • Acórdãos nº 0012934-24.2012.8.26.0566 de 7ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013

    Ação de Retificação de Registro Civil Pedido de correção no sobrenome Descabimento Necessária correção no documento original Apelante que é estrangeiro Sentença mantida - Aplicação do art. 252 do RITJSP - Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 0012934-24.2012.8.26.0566; Relator (a): Luiz Antonio Costa; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Carlos - 4ª. Vara Cível; Data do...

    ... Em outras palavras, de acordo com o documento hindu existente nos autos, o sobrenome do autor é SOUZA, com 'z' e ... , verifica-se que o Apelante José Alexandrino, que é indiano, veio para o Brasil no ano de 1975, portanto, há mais ...
  • Debates - 24 DE FEVEREIRO DE 2021 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
    ... a adolescentes, interditando, tirando o direito de ir e vir ... de cidadãos de bem, ... um ser imortal segundo a religião hindu" e, por vezes, até o ser ... supremo. Deriva do s\xC3" ... definições vêm de um antigo escrito indiano, ... no livro do Vedas, que diz o seguinte ...
  • Guarda responsável e dignidade dos animais

    Este artigo apresenta o conceito de guarda responsável de animais como uma nova ferramenta que promova a efetividade da proteção à dignidade dos animais perante o Direito, para tanto, será apresentado um histórico da proteção jurídica dos animais, depois será apresentado o conceito de guarda responsável de animais no Direito brasileiro, seguida da análise de sua importância, e, por fim, serão...

    ... ao " 8º Congresso Internacional de Direito Ambiental: Fauna, Políticas Públicas e ... homens, como os do líder pacifista indiano Mahatma Gandhi, das lutas das entidades ... Preleciona Azkoul que a antiga legislação hindu punia aquele que matasse uma vaca do seguinte ...

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