Dirigente
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Lei nº 14.479 de 21/12/2022. Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
... com recursos de convênio celebrado com Estado, Território, Distrito Federal ou Município e que, a critério do Ministro de Estado, do dirigente da autarquia ou fundação, seja necessário à continuação de programa governamental após a extinção do convênio, podendo ocorrer em favor da ...
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Decreto nº 10.711 de 02/06/2021. Institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema Nacional de Análise Balística e o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística.
... § 8º Na hipótese prevista no § 7º, o dirigente máximo do órgão de criminalística dos Estados ou do Distrito Federal indicará o representante que comporá o Comitê Gestor ... Art. 9º O ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... presidente do clube e a representante judicial da empresa ... investigada, com quem o mencionado dirigente ...
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Acórdão nº AgRg no CC 114403 / PE de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DE DIRIGENTE DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS. CONCURSO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ORIENTAÇÃO CONSOLIDADA NA ...
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Acórdão nº 1997/0016800-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. DIRIGENTE DE ECONOMIA MISTA. LEGITIMIDADE PASSIVA. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO ... 1. O dirigente de sociedade de economia está legitimado para ser ...
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Acórdão nº 2015/0319588-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A questão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na simples verificação aritmética dos prazos previstos na lei processual, devendo ser analisada
... 4. Ressalta-se, ademais, a complexidade do feito que, na conformidade do ... consignado pelo dirigente processual, tem por objeto a suposta " ... prática ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1667-76.2011.5.18.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL. REGISTRO DO SINDICATO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. DESNECESSIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A garantia de emprego do dirigente sindical inicia-se na data de depósito dos atos constitutivos no cartório competente, ainda que o registro do sindicato no Ministério do Trabalho e Emprego seja protocolado...
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/sbs/jb/mag AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL. REGISTRO DO SINDICATO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. DESNECESSIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A garantia de emprego do ... -
Dirigente histórico do Bayern, Rummenigge se aposenta e dá lugar a Oliver Kahn
Agência O Globo -Troca de ídolos no comando interno do Bayern de Munique. Após 30 anos de sucesso trabalhando no clube bávaro, o CEO Karl-Heinz Rummenigge anunciou sua aposentadoria no fim deste mês.O substituto do dirigente de 65 anos será outro ído...
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Acórdão nº 2010/0108993-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DE DIRIGENTE DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. PETROBRAS. CONCURSO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ORIENTAÇÃO CONSOLIDADA NA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-81600-98.2009.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA PATRONAL. ESTABILIDADE DO RECLAMANTE. ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DIRIGENTE DE ENTIDADE SINDICAL ILEGAL. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONFIGURAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO TEXTO CONSTITUCIONAL. PROVIMENTO. No caso tratado nos presentes autos, o reconhecimento da estabilidade do Reclamante como dirigente sindical de sindicato que não poderia existir implicou em violação dos termos do art. 8.º,...
... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/dpa/gdr ... RECURSO DE REVISTA PATRONAL. ESTABILIDADE DO RECLAMANTE. ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DIRIGENTE DE ENTIDADE SINDICAL ILEGAL. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONFIGURAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO TEXTO CONSTITUCIONAL. PROVIMENTO. No caso tratado nos ... -
Paes provoca presidente do Athletico após dirigente declarar apoio a Bolsonaro: 'Vai tomar chinelada do Mengão'
Agência O Globo -O prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD) provocou o presidente do Conselho Administrativo do Conselho Administrativo do Athletico Paranaense, Mario Celso Petraglia, após o empresário declarar apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Em ...
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Operação desmonta esquema de pirâmide financeira com criptomoedas; ex-dirigente do Botafogo é preso
Agência O Globo -A Polícia Civil realiza, na manhã desta quarta-feira, uma operação contra um esquema criminoso de pirâmide financeira que deixou dezenas de vitimas. Agentes da Delegacia de Defraudações (DDEF) prenderam um ex-dirigente do Botafogo. R...
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Operação desmonta esquema de pirâmide financeira com criptomoedas; ex-dirigente do Botafogo é preso
A Polícia Civil realiza, na manhã desta quarta-feira, uma operação contra um esquema criminoso de pirâmide financeira que deixou dezenas de vitimas. Agentes da Delegacia de Defraudações (DDEF) prenderam um ex-dirigente do Botafogo. Ricardo Wagner de ...
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Operação desmonta esquema de pirâmide financeira com criptomoedas; ex-dirigente do Botafogo é preso
A Polícia Civil realiza, na manhã desta quarta-feira, uma operação contra um esquema criminoso de pirâmide financeira que deixou dezenas de vitimas. Agentes da Delegacia de Defraudações (DDEF) prenderam um ex-dirigente do Botafogo. Ricardo Wagner de ...
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Paes provoca presidente do Athletico após dirigente declarar apoio a Bolsonaro: 'Vai tomar chinelada do Mengão'
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Adriano Imperador diz pretende ficar afastado do futebol:'Não tenho vontade de ser auxiliar, nem dirigente'
Agência O Globo -Aposentado dos campos desde 2016, Adriano Imperador não pensa em retornar ao futebol — caminho que costuma ser feito por ídolos do esporte depois que penduram as chuteiras. Mas não com didico. Diz que prefere ficar afastado deste uni...
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Operação desmonta esquema de pirâmide financeira com criptomoedas; ex-dirigente do Botafogo é preso
Agência O Globo -A Polícia Civil realiza, na manhã desta quarta-feira, uma operação contra um esquema criminoso de pirâmide financeira que deixou dezenas de vitimas. Agentes da Delegacia de Defraudações (DDEF) prenderam um ex-dirigente do Botafogo. R...
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Policial penal bolsonarista que matou dirigente petista em Foz do Iguaçu tem alta da UTI
O policial penal federal Jorge Guaranho teve alta da unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Ministro Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu. O agente foi indiciado por homicídio qualificado pela morte do dirigente petista Marcelo Arruda, em 10 de...
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Mesmo à beira do z-4, dirigente do vasco pede ‘muita calma’
Há pouco mais de um mês sem vencer no Brasileiro e em busca do terceiro técnico na temporada, após a demissão de Jorginho, o clima no Vasco é de muita apreensão. Até porque o time, mesmo com dois jogos a menos do que a maioria dos rivais, está a apen...
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Operação desmonta esquema de pirâmide financeira com criptomoedas; ex-dirigente do Botafogo é preso
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Ex-dirigente da seleção espanhola é investigado por abusar sexualmente de um jogador adolescente
Um caso tomou os holofotes do futebol espanhol na última sexta-feira, 30. Pedro Cortés, ex-presidente do Valencia e ex-delegado da seleção do país, é investigado por um suposto caso de abuso sexual a um jogador adolescente. Leia também : Jogadores i...
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Dirigente do Real Madrid está em São Paulo para fechar com Endrick, diz jornal
Agência O Globo -Maior promessa do futebol brasileiro, atualmente, Endrick já está sendo cobiçado pelas maiores equipes do mundo. A contratação do atacante de 16 anos é prioridade para o Real Madrid, e um de seus dirigentes está em São Paulo para ten...