Dirigente
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Morre Haroldo Lima, ex-diretor geral da ANP e dirigente histórico do PCdoB
RIO - Morreu nesta quarta-feira, aos 81 anos, de complicações decorrentes da Covid-19, o dirigente histórico do PCdoB e ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) Haroldo Lima. Ele estava internado há duas semanas em um hospital de Salvad...
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Decreto nº 10.437 de 22/07/2020. Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, e o Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União.
... “Art. 12. Os órgãos e as entidades publicarão, por meio de portaria de seu dirigente máximo, até 30 de setembro de 2020, a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes ...
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Empresa de ex-dirigente do Botafogo fazia negócio com o 'Faraó dos Bitcoins'
Agência O Globo -A Polícia Civil encontrou, ao cumprir mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira, documentos que ligam a Futura Invest, de um ex-dirigente do Botafogo, à GAS Consultoria, empresa de Glaidson Acácio dos Santos, o "Faraó...
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Dirigente opositor é assassinado na Venezuela
Agência O Globo - CARACAS, Venezuela — Um dirigente opositor venezuelano morreu após ser atingido por um tiro na cabeça. O disparo veio de um motociclista que atirou no meio de uma rua da cidade de Barquisimeto, no centro do país. Germán Mavare chego...
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Classe dirigente e cultura política no estado do Paraná (2002-2006)
O objetivo deste trabalho é identificar a visão de democracia dos membros de três frações da classe dirigente paranaense: a elite políticoadministrativa, a elite parlamentar e a elite judiciária. Para tanto, comparam-se os dados obtidos pelas pesquisas “Quem são e o que pensam os desembargadores do Tribunal de Justiça do estado do Paraná: 2005-2006” e “Quem Governa? Mapeando as elites políticas e
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Dirigente chileno é suspenso por 7 anos
mayne-nicholls liderou análise de candidaturas às copas de 2018 e 2022 Fifa Zurique O comitê de ética da Fifa informou ontem que suspendeu, por sete anos, de todas as atividades relacionadas ao futebol, o dirigente chileno Harold Mayne-Nicholls, que ...
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Decreto nº 4.050 de 12/12/2001. REGULAMENTA O ARTIGO 93 DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DE ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 3º O dirigente máximo do órgão ou entidade cedente é o responsável pelo cumprimento das determinações contidas nos §§ 1o e 2o ... Art. 5º Observada a ...
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Acórdão nº 2008/0140207-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REDIRECIONAMENTO. DIRETOR CUJO NOME CONSTA DA CDA. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO, PELO EXEQÜENTE, DAS HIPÓTESES DO ART. 135 DO CTN. ÔNUS DA PROVA QUE COMPETE AO EXECUTADO. JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEL TAMBÉM AOS TRIBUTOS SUJEITOS AO REGIME DE DRAWBACK. RESSALVA DO PONTO DE VISTA DO RELATOR. 1. Ao dirigente da...
... JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEL TAMBÉM AOS TRIBUTOS SUJEITOS AO REGIME DE DRAWBACK. RESSALVA DO PONTO DE VISTA DO RELATOR ... 1. Ao dirigente da empresa importadora na época da ocorrência do fato gerador e do vencimento do tributo, ainda que este último tenha sido postergado pelo regime ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... § 5º Os pagamentos de qualquer natureza a titular, sócio ou dirigente da emprêsa, ou a parente dos mesmos, poderão ser impugnados pela administração do impôsto, se o contribuinte não provar: ... a) no caso de ...
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Acórdão nº 2012/0098925-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. INABILITAÇÃO. REGRA EDITALÍCIA. INOBSERVÂNCIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DEMONSTRAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. 1. O mandado de segurança constitui ação constitucional de rito especial que visa proteger direito líquido e certo,...
... local de residência e de exercício de atividade econômica de seu ... dirigente", nos últimos cinco anos), além de não instruir ... adequadamente o writ, deixando de trazer cópia do edital da\xC2" ... -
Decreto nº 10.748 de 16/07/2021. Institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos.
... Art. 7º A adesão das entidades de que trata o § 2º do art. 1º será formalizada por ato do dirigente máximo do órgão da administração pública federal direta ao qual estejam vinculadas ou subordinadas ... § 1º Quando da elaboração do ato de ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... #Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014 ... II - substituição de administrador ou dirigente responsável pela área de gestão onde ocorreu a infração ... #Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014 ... § 5o Em qualquer caso, o ...
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Caso Rubiales: novo ângulo mostra dirigente se pendurando em atleta antes de beijo; vídeo
Um vídeo filmado por alguém do público que acompanhava a cerimônia de premiação da seleção da Espanha campeã da Copa do Mundo, no último sábado, mostra um outro ângulo do momento em que o então presidente da federação de futebol do país, Luis Rubiale...
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Federação Espanhola anuncia 'ações judiciais' por 'mentiras' de jogadora beijada à força por dirigente na Copa
A Federação Espanhola de Futebol (RFEF) anunciou "ações judiciais" e qualificou como "mentiras" as últimas acusações da jogadora Jenni Hermoso contra o presidente da entidade, Luis Rubiales, que a beijou à força após a final do Mundial vencido pela E...
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Dólar encosta em R$ 5,50 após dados dos EUA e fala de dirigente do Fed
O primeiro pregão da semana - mais curta por aqui por causa do feriado de 15 de novembro - foi marcado por um fortalecimento generalizado do dólar em todo o mundo. Apoiado por uma combinação de dados mais fortes que o esperado nos Estados Unidos e ta...
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Dirigente do fla tem alta após contaminação
Maurício Gomes de Mattos, vice-presidente de embaixadas e consulados do Flamengo diagnosticado com o novo coronavírus, recebeu alta ontem do hospital Santa Luzia, em Brasília, onde estava internado desde o começo da semana.Com o isolamento do Rio par...
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Maia garante que MP com ajustes à reforma será apreciada, diz dirigente da Força Sindical
Agência O Globo - SÃO PAULO. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assegurou nesta quarta-feira a dirigentes de centrais sindicais que a Medida Provisória com correções de pontos da reforma trabalhista a ser editada pelo govern...
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Vasco busca ex-dirigente da base para o profissional
Aos poucos, o Vasco vai montando o departamento de futebol para a temporada de 2022. Depois de anunciar a contratação do técnico Zé Ricardo, em sua terceira passagem pelo clube, a diretoria esté perto de confirmar o retorno de Carlos Brazil, atualmen...
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Dinamite e o Vasco: em 52 anos, Roberto viveu eras de jogador, dirigente e ídolo
Agência O Globo -Nos últimos 52 anos, ninguém viveu mais o Club de Regatas Vasco da Gama do que Roberto Dinamite. De craque nos campos a presidente de altos e baixos, numa história que termina com reconhecimento merecido em meio a um momento de esper...
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Morre dirigente responsável por popularização da nba
OBITUÁRIODavid Stern, ex-comissário da NBA e considerado o maior dirigente da história da liga, morreu ontem, aos 77 anos, em Nova York. Ele estava internado há três semanas, desde que sofreu uma hemorragia cerebral.Stern comandou a NBA de 1984 a 201...
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Dinamite e o Vasco: em 52 anos, Roberto viveu eras de jogador, dirigente e ídolo
Agência O Globo -Nos últimos 52 anos, ninguém viveu mais o Club de Regatas Vasco da Gama do que Roberto Dinamite. De craque nos campos a presidente de altos e baixos, numa história que termina com reconhecimento merecido em meio a um momento de esper...
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Dinamite e o Vasco: em 52 anos, Roberto viveu eras de jogador, dirigente e ídolo
Nos últimos 52 anos, ninguém viveu mais o Club de Regatas Vasco da Gama do que Roberto Dinamite. De craque nos campos a presidente de altos e baixos, numa história que termina com reconhecimento merecido em meio a um momento de esperança vivido pelo ...
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MPF denuncia dois militares acusados de torturar e matar dirigente do PCB em SP
SÃO PAULO -- OMinistério Público Federal em São Paulo apresentou denúnciacontra dois militares acusados de prender, torturar e matar o militante doPartido Comunista Brasileiro (PCB) Elson Costa, além de ocultar ocadáver. Segundo os procuradores, Elso...
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‘O regime está fraturado e não pode ser reconhecido’, diz dirigente opositora da Venezuela
Agência O Globo - BUENOS AIRES — A oposição venezuelana não tem dúvidas do que vem pela frente: sublevação civil e, em consequência, uma fase de repressão e perseguição ainda mais feroz. Esse foi o cenário traçado ontem pela dirigente opositora Maria...
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Teles reagem à sugestão de dirigente da Anatel para que tomem mais risco
As operadoras de telefonia reagiram à declaração do superintendente de competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Abraão Balbino, de que a evolução do mercado tem exigido um novo “modelo mental” para as empresas do setor...