Dirigente
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Dirigente diz não saber se é possível dar título da Copa Sul-Americana à Chapecoense
Agência O Globo - O gesto nobre do Atlético Nacional de pedir à Conmebol para que seja dada para a Chapecoense o título da Copa Sul-Americana pode encontrar entraves no regulamento da competição. Para o vice-presidente da Federação Colombiana de Fute...
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Teles reagem à sugestão de dirigente da Anatel para que tomem mais risco
As operadoras de telefonia reagiram à declaração do superintendente de competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Abraão Balbino, de que a evolução do mercado tem exigido um novo “modelo mental” para as empresas do setor...
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Hang acusa ex-candidata petista de agredir funcionária da Havan e promete processar dirigente
Agência O Globo -O empresário bolsonarista Luciano Hang publicou, nesta segunda-feira, um vídeo em que uma funcionária da loja Havan é agredida verbalmente por Adriana Menezes, uma ex-candidata a vereadora do PT em um ônibus em Jundiaí, no interior d...
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Dirigente olímpico irlandês é libertado
Presidente do Comitê Olímpico da Irlanda e ex-executivo do Comitê Olímpico Internacional (COI), Patrick Joseph Hickey deixou ontem o complexo penitenciário de Gericinó. O desembargador Fernando Antonio de Almeida, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de...
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Ex-dirigente é velado onde costumava rezar
O corpo do ex-presidente do Vasco Eurico Miranda foi velado desde a noite de ontem na capela de São Januário. Hoje de manhã, será realizada uma missa de corpo presente. O local era usado com frequência pelo dirigente para fazer suas orações, até mesm...
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Botafogo mira contratação de outro dirigente ex-flamengo
O Botafogo começa a montar a base da diretoria para a próxima temporada e está de olho na contratação de mais um dirigente ex-Flamengo. Depois de Eduardo Freeland, desta vez o alvo é Bruno Coev, que trabalhava nas categorias de base do rubro-negro e ...
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Em prisão domiciliar, Roberto Jefferson recebe visitas e orienta troca de dirigente no PTB; ouça áudio
Agência O Globo -Em prisão domiciliar e proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de receber visitas, de se comunicar com o mundo exterior e de dirigir seu partido, o pré-candidato à Presidência do PTB, Roberto Jefferson, enviou áudios na manhã de...
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Em prisão domiciliar, Roberto Jefferson recebe visitas e orienta troca de dirigente no PTB; ouça áudio
Em prisão domiciliar e proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de receber visitas, de se comunicar com o mundo exterior e de dirigir seu partido, o pré-candidato à Presidência do PTB, Roberto Jefferson, enviou áudios na manhã desta quinta-feira ...
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Em prisão domiciliar, Roberto Jefferson recebe visitas e orienta troca de dirigente no PTB; ouça áudio
Agência O Globo -Em prisão domiciliar e proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de receber visitas, de se comunicar com o mundo exterior e de dirigir seu partido, o pré-candidato à Presidência do PTB, Roberto Jefferson, enviou áudios na manhã de...
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Políticos lamentam assassinato de dirigente do PT por apoiador de Bolsonaro em Foz do Iguaçu
Agência O Globo -O assassinato de Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, durante a comemoração do seu aniversário de 50 anos, que teria sido morto por um apoiador de Jair Bolsonaro insatisfeito com a festa que tinha o PT como tema, repercutiu entre os pr...
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Políticos lamentam assassinato de dirigente do PT por apoiador de Bolsonaro em Foz do Iguaçu
Agência O Globo -O assassinato de Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, durante a comemoração do seu aniversário de 50 anos, por um apoiador de Jair Bolsonaro insatisfeito com a festa que tinha o PT como tema, repercutiu entre os pré-candidatos à Presid...
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Pt lamenta primeira acusação feita por ex-dirigente
brasília e são paulo A acusação do ex-ministro Antonio Palocci contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva incomodou mais os petistas por ter sido a primeira a vir de um alto dirigente do partido do que pelo teor do que o antigo aliado denunciou...
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Prêmio Caboré: diretor-geral da Infoglobo concorre na categoria Dirigente
O Globo esquerdaVerticalArquivoAGÊNCIA O GLOBOMarcello Moraes, diretor-geral da Infoglobo, é um dos indicados na categoria Empresário ou Dirigente da Indústria da Comunicação RIO - Pelo terceiro ano consecutivo, a Infoglobo - que publica os jornais O...
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Ação Civil Pública tendo como objeto inelegibilidade de dirigente sindical
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR(A) JUIZ(A) DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE MACEIÓ-AL O Ministério Público do Trabalho — Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região em Alagoas — AL, com sede na Rua Prof. Lourenço Peixoto n. 90 — Loteamento St...
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O Estado democrático constitucional e a atualidade do debate acerca da constituição dirigente
Ao incorporarem dimensões político-sociais, as Constituições promulgadas após o segundo pós-guerra alteraram substancialmente a forma como o Estado de Direito passou a ser compreendido, acrescentando-lhe uma face democrática. Ao Estado, agora compreendido como Estado Democrático de Direito, passou a incumbir a obrigação de promover a igualdade material, por meio da implementação de políticas...
@1. Introdução O Estado Democrático de Direito está imerso em problemática referente à legitimidade substancial da atuação estatal, em face da conteudística incorporada pelas constituições do segundo pós-guerra, inclusive pela Constitu... -
Acórdão nº 2010/0206802-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ... MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO. ATO DE DIRIGENTE DE ... PARAESTATAL. CANDIDATO APROVADO EM PRIMEIRO LUGAR ...
- Acórdão nº 2011/0053068-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Decreto nº 10.139 de 28/11/2019. Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
... Art. 14. O órgão ou a entidade a que se refere o caput do art. 1º estabelecerá prazos, em portaria de seu dirigente máximo, para a publicação das normas revisadas e consolidadas, cujos atos serão divididos por pertinência temática, que serão publicados em ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, ...
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Lei nº 13.977 de 08/01/2020. Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), e dá outras providências.
... IV – identificação da unidade da Federação e do órgão expedidor e assinatura do dirigente responsável ... § 2º Nos casos em que a pessoa com transtorno do espectro autista seja imigrante detentor de visto temporário ou de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao guardião, para todos os efeitos de direito ... § 2o Os ...
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Decreto nº 11.531 de 16/05/2023. Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão.
... dirigente: ... 1. agente político do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário ou do Ministério Público; ... 2. dirigente de órgão ou de entidade da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-843-51.2010.5.05.0421 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DIRIGENTE SINDICAL. Em se tratando de dirigente sindical suplente, detentor de estabilidade provisória no emprego, irrelevante a comunicação tardia da sua eleição, quando efetuada ainda na vigência do contrato de trabalho. A decisão recorrida, ao afastar do dirigente sindical a estabilidade em razão do mero atraso na comunicação, contraria os termos...
... A C Ó R D Ã O ... 4ª TURMA VMF/sas/pcp/mmc RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DIRIGENTE SINDICAL. Em se tratando de dirigente sindical suplente, detentor de estabilidade provisória no emprego, irrelevante a comunicação tardia da sua ... -
Acórdão nº 2014/0336028-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL DECIDIDO MONOCRATICAMENTE. ART. 255, § 4º, III, DO RISTJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 568/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA E OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. REQUISITOS ATENDIDOS. 1. A teor do disposto no art. 255, § 4º, inciso III, do...
... Superior Tribunal de Justiça ... suposta conduta omissiva do agravado, na condição de ... dirigente do estabelecimento, e o acidente que resultou na ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DIRIGENTE DE SUBSIDIÁRIA DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Esta Corte firmou entendimento segundo o qual o critério para se estabelecer a competência para o julgamento do mandado de segurança é definido em razão da função ou da categoria funcional da autoridade indicada...
... PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE ... SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DIRIGENTE" DE SUBSIDIÁRIA ... DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FEDERAL. COMPETÊNCIA ... DA JUSTIÇA FEDERAL ... 1. Esta Corte firmou\xC2" ...