Dirigente
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA ... CONTRA ATO DE DIRIGENTE DA TRANSPETRO. CONCURSO ... PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ...
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Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... 9o É vedada a indicação para a Diretoria Colegiada: ... I - de Ministro de Estado, Secretário de Estado, Secretário Municipal, dirigente estatutário de partido político e titular de mandato no Poder Legislativo de qualquer ente federativo, ainda que licenciados dos cargos; ... II ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... II - substituição de administrador ou dirigente responsável pela área de gestão onde ocorreu a infração ... § 5º Em qualquer caso, o descumprimento de requisito técnico ou operacional para ...
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LEI 13022 de 08/08/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.
... direito ao porte de arma de fogo em razão de restrição médica, decisão judicial ou justificativa da adoção da medida pelo respectivo dirigente ... Art. 17. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destinará linha telefônica de número 153 e faixa exclusiva de frequência de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... § 9º O dirigente da entidade federal mencionada no inciso VI do caput deste artigo somente poderá ser substituído por outro membro da diretoria ... ARTIGO 9 ...
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Ex-dirigente da Samarco que saiu antes dos danos a Mariana é retirado da ação
Ex-dirigente que saiu antes dos danos a Mariana é retirado da ação
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região trancou a ação penal que corria contra José Carlos Martins, ex-membro do Conselho de Administração da Samarco. A corte acolheu o argumento da defesa de que o dirigente deixou a empresa três anos antes dos d... -
Decreto nº 10.437 de 22/07/2020. Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, e o Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União.
... “Art. 12. Os órgãos e as entidades publicarão, por meio de portaria de seu dirigente máximo, até 30 de setembro de 2020, a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... da República, por solicitação do Ministro de Estado da Saúde, no interesse da Administração, determinar o afastamento provisório do dirigente, até a conclusão ... § 2º O afastamento de que trata o § 1º não implica prorrogação ou permanência no cargo além da data ...
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José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural, terá livramento condicional
Condenado no mensalão, José Roberto Salgado vai para condicional
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu livramento condicional a José Roberto Salgado, condenado a 14 anos e 5 meses de reclusão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele reconheceu que o ex-dirigente do Banco R... -
Dirigente do aliança descarta criação de partido até março
Faltando um mês para o prazo dado pelo presidente Jair Bolsonaro para a conclusão da coleta de assinaturas mínimas para a construção do Aliança pelo Brasil, os dirigentes da sigla já se conformam com a impossibilidade de cumpri-lo. O segundo-vice-pre...
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Marta defende Hermoso após beijo forçado de dirigente espanhol na Copa: 'Comportamento vergonhoso'
Eleita melhor jogadora do mundo por seis vezes, Marta se manifestou nas redes sociais em defesa da jogadora espanhola Jenni Hermoso. A Federação Espanhola de Futebol (RFEF) anunciou "ações judiciais" e qualificou como "mentiras" as últimas acusações ...
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Federação Espanhola ameaça processar jogadora beijada à força por 'mentiras' sobre dirigente
A Federação Espanhola de Futebol (RFEF) anunciou "ações judiciais" e qualificou como "mentiras" as últimas acusações da jogadora Jenni Hermoso contra o presidente da entidade, Luis Rubiales, que a beijou à força após a final do Mundial vencido pela E...
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Marta defende Hermoso após beijo forçado de dirigente espanhol na Copa: 'Vergonhoso'
Eleita melhor jogadora do mundo por seis vezes, Marta se manifestou nas redes sociais em defesa da jogadora espanhola Jenni Hermoso. A Federação Espanhola de Futebol (RFEF) anunciou "ações judiciais" e qualificou como "mentiras" as últimas acusações ...
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Marta defende Hermoso após beijo forçado de dirigente espanhol na Copa: 'Comportamento vergonhoso'
Eleita melhor jogadora do mundo por seis vezes, Marta se manifestou nas redes sociais em defesa da jogadora espanhola Jenni Hermoso. A Federação Espanhola de Futebol (RFEF) anunciou "ações judiciais" e qualificou como "mentiras" as últimas acusações ...
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Quem é Ednaldo Rodrigues, dirigente indicado para ser o novo presidente da CBF
O Conselho de Administração (CA) da CBF escolheu um novo presidente interino para a entidade: o baiano Ednaldo Rodrigues, que irá assumir o lugar de Coronel Nunes até que o caso Rogério Caboclo seja concluído. A decisão foi tomada menos de 24 horas a...
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Dirigente do futuro União Brasil quer Bivar como vice de Moro
Representantes das cúpulas do Podemos e do futuro União Brasil (UB) reúnem-se nesta quarta-feira à noite em Brasília para uma nova rodada de conversas em torno da possível aliança das duas siglas para apoiar a candidatura do ex-juiz Sergio Moro (Pode...
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Ação do Facebook deve acelerar expulsão de bolsonaristas, diz dirigente do PSL
Vice-presidente nacional do PSL, o deputado federal Júnior Bozzella (SP) afirmou que o processo de expulsão de deputados bolsonaristas do partido deve ganhar força com a ação do Facebook desta quarta-feira, de remover contas falsas ligadas a parlamen...
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Flamengo examina atletas após suspeita em dirigente
Antes de enfrentar a Portuguesa no Maracanã com portões fechados e transmissão apenas pelo rádio, os jogadores do Flamengo, a comissão técnica e o todo o departamento de futebol do rubro-negro foram submetidos a exames para checar se há sintomas de c...
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Pf indicia abilio e ex-dirigente da brf por fraude sanitária
O empresário Abilio Diniz, ex-presidente do Conselho de Administração da BRF, e Pedro Andrade de Faria, ex-diretor global da companhia de alimentos, foram indiciados ontem pela Polícia Federal por suspeita de terem cometido crimes de organização crim...
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No poder há 26 anos, dirigente bielorrusso tem maior desafio
Pela sexta vez desde 1994, o presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, enfrentará as urnas, amanhã, para seguir no comando da ex-república soviética, naquela que pode ser uma das mais emblemáticas votações de suas mais de duas décadas no pode...
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Dirigente garante enderson
botafogoUm dos principais pilares do retorno do Botafogo à Série A, o técnico Enderson Moreira vai continuar no clube. É o que garantiu o vice-presidente, Vinícius Assumpção, após a conquista do título da segunda divisão, domingo."O presidente disse ...
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Dirigente com um pé em niterói e outro em dubai
Alvo de operação da polícia civil em 2014, presidente de sindicato dos empregados no comércio segue firme no cargo Ruben Berta rberta@oglobo.com.br RIO Causou. A presidente do Sindicato dos Comerciários de Niterói, Rita de Cácia Almeida, atrai olhare...
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Coi mantém jogos; dirigente japonês contrai vírus
No mundo olímpico, tudo seguiu o figurino do otimismo dos últimos dias, embora todos os outros eventos esportivos ao redor pareçam entrar em completo colapso. O Comitê Olímpico Internacional divulgou uma nota em que reconhece a profundidade da crise ...
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Decreto nº 4.050 de 12/12/2001. REGULAMENTA O ARTIGO 93 DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DE ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 3º O dirigente máximo do órgão ou entidade cedente é o responsável pelo cumprimento das determinações contidas nos §§ 1o e 2o ... Art. 5º Observada a ...
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Morre Haroldo Lima, ex-diretor geral da ANP e dirigente histórico do PCdoB
RIO - Morreu nesta quarta-feira, aos 81 anos, de complicações decorrentes da Covid-19, o dirigente histórico do PCdoB e ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) Haroldo Lima. Ele estava internado há duas semanas em um hospital de Salvad...