Dirigente
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DIRIGENTE DE SUBSIDIÁRIA DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Esta Corte firmou entendimento segundo o qual o critério para se estabelecer a competência para o julgamento do mandado de segurança é definido em razão da função ou da categoria funcional da autoridade indicada...
...EMENTA. PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE . SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DIRIGENTE DE SUBSIDIÁRIA . DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FEDERAL. COMPETÊNCIA . DA JUSTIÇA FEDERAL. ... -
Acórdão nº 2015/0237596-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÕES CORPORAIS CULPOSAS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA DO ACUSADO. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIMES EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. MÁCULA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não pode
...devidamente explicitada na inicial, tendo o membro da . acusação consignado que, na qualidade de dirigente" da . empresa de viação, teria determinado a realização de . manutenções puramente corretivas e precárias\xC2"... -
Acórdão nº 2016/0046100-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE (ICS) - PECULATO. ARESP QUE NÃO COMBATEU TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. APLICABILIDADE DA SÚMULA 182/STJ AO AGRAVO. OFENSA AOS ARTS. 198, § 1º, DO CTN, 79, 157, 231, 234 E 402, TODOS DO CPP, 71 DO CP, E 1º, § 4º, ...
...ARTS. 327, § 1º, E 312, AMBOS DO CP, E 84, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. . DIRIGENTE DO INSTITUTO CANDANGO DA SOLIDARIEDADE. . EQUIPARAÇÃO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA OS FINS PENAIS. . ... -
Dirigente do corinthians diz que novela scarpa deve terminar logo
A saída de Gustavo Scarpa do Fluminense deve ser definida em breve. Na mira de Corinthians, Palmeiras e São Paulo, o meia está próximo do acerto com o atual campeão brasileiro. " Acho que não (se arrastará a negociação). Vamos tentar fazer esse ano. ...
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‘Fazer muito e roubar pouco’, promete dirigente do pt
Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais no último domingo, o presidente do diretório municipal do PT em Laje do Muriaé, no interior do Rio de Janeiro, Liédio Luiz da Silva, afirmou que a campanha eleitoral da sigla na cidade em 2020 seria p...
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Dirigente do PSDB no Rio Grande do Sul contraria diretório e declara apoio a Doria nas prévias do PSDB
SÃO PAULO — O ex-presidente do diretório de Porto Alegre do PSDB Rafael Furtado decidiu apoiar a candidatura do governador de São Paulo, João Doria, nas prévias tucanas que vão indicar um candidato da sigla ao Planalto em 2022. Na reta final das prév...
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Fred já atua como dirigente
FluminenseAnunciado como diretor de planejamento esportivo do Fluminense, Fred já trabalha na nova função. O ex-jogador viajou à França, onde atuou por três temporadas e meia e possui entrada nos clubes, para visitar as instalações e conhecer o traba...
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Acórdão nº 2015/0313502-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA PORTADORA DE TRANSTORNO MENTAL. DEPRESSÃO GRAVE. ATESTADOS PARTICULARES. LAUDO PERICIAL SUBSCRITO POR JUNTA MÉDICA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIAS ORDINÁRIAS. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUID
...Dirigente" do 1º NUR e do Corregedor-Geral de Justiça do . Estado do Rio de Janeiro, que indeferiu o pleito de concess\xC3"... -
Acórdão nº 2013/0243156-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO PRATICADO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. IMPETRANTE EMPREGADO CELETISTA DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FEDERAL. TEMA AFETO À JURISDIÇÃO TRABALHISTA. AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA PELA EC Nº 45/2004. COMPET
...mista, no exercício de atribuições de autoridade administrativa, como é o . caso de dirigente de entidade da administração pública indireta (CF, art. . ... -
Acórdão nº CC 124534 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM E JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PROPOSTA POR EX-DIRETOR SINDICAL EM FACE DE SINDICATO. PEDIDO COM BASE EM DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO SINDICATO. EC N. 45/2004. AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, QUE DEVE SER DECLARADA COMPETENTE PARA APRECIAR O FEITO. 1. Com a promulgação da EC n. 45/2004, ampliou-
..., cessou a competência da Justiça comum de Estado-Membro para processar e julgar as causas referentes aos litígios envolvendo dirigente" sindical e a própria entidade que ele representa em matérias referentes a questões estatutárias. Precedentes do STF e STJ. 2. As regras de compet\xC3"... -
Caso Rubiales: em greve de fome, mãe do dirigente passa mal e é internada
Em greve de fome, mãe do dirigente passa mal e é internada.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Dirigente, político, técnico: Como estão os jogadores da seleção no clássico jogo contra o Uruguai no Maracanã há 30 anos
Desde o Maracanazo, em 1950, a rivalidade entre Brasil e Uruguai ganhou proprções elevadas e se tornou um dos maiores clássicos do futebol sul-americano. Em 1993, as seleções voltaram a se encontrar no Maracanã, e Romário garantiu a vitória por 2 a 0...
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Cob divide área de esportes após saída de dirigente
Dois gestores oriundos da Confederação Brasileira de Judô (CBJ) serão os novos diretores de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil (COB): Ney Wilson e Kenji Saito. Eles substituem o ex-diretor Jorge Bichara, demitido na terça-feira, apesar de ter leva...
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Cristiano Ronaldo confirma proposta do Brasil e dirigente do Flamengo desconversa
Agência O Globo -O atacante Cristiano Ronaldo confirmou, nesta terça-feira, que recebeu propostas de clubes de vários países do mundo após sua saída do Manchester United, inclusive do Brasil. Questionado sobre o assunto, o vice-presidente de futebol ...
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Yaya touré é cogitado; dirigente nega
BotafogoNão precisou de um dia, mas foi suficiente para mexer com o imaginário do torcedor do Botafogo. A notícia de que o clube negociava a contratação do meia Yaya Touré, consagrado com as camisas de Barcelona e Manchester City, gerou frisson nas r...
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Bancada mineira indica outro dirigente do PMDB Jovem para Secretaria da Juventude
Agência O Globo - BRASÍLIA — A bancada do PMDB de Minas Gerais fez nova indicação para o cargo de Secretário Nacional da Juventude do governo de Michel Temer. Esse grupo político agora quer emplacar o advogado Felipe Piló, presidente da Juventude do ...
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Dirigente diz que não faltou ética
São Paulo O presidente do Corinthians, Roberto Andrade, confirmou, ontem, a notícia que a maioria dos brasileiros esperava ouvir: Tite vai assumir a seleção no lugar de Dunga, demitido na véspera pelo fracasso na Copa América. Andrade disse que o tre...
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Fabiana Murer anuncia aposentadoria e vai virar dirigente
Agência O Globo - Depois da frustrante participação nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, a saltadora Fabiana Murer anunciou nesta quinta-feira que está se aposentando. A atleta de 35 anos pretendia disputar mais quatro competições na Europa, mas os...
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‘Cunha é carne morta’, diz dirigente tucano
BRASÍLIA O Ministério Público da Suíça confirmou ontem que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado do bloqueio de contas naquele país. Numa mensagem curta, o MP suíço identifica Cunha apenas por suas iniciais, E.C., e que diz...
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DECRETO Nº 1590, DE 10 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre a Jornada de Trabalho Dos Servidores da Administração Publica Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Publicas Federais, e da Outras Providencias.
... exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas em período igual ou superior a quatorze horas ininterruptas, é facultado ao dirigente máximo do órgão ou da entidade autorizar os servidores que trabalham no período noturno a cumprir jornada de trabalho de seis horas diárias e ...
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Partido faz convenções Na chácara De dirigente
Presidente afirma que não cobra pelo imóvel e que família não tem salário SÃO PAULO Além de poder discutir em família os problemas do partido, o presidente do PEN, Adilson Barroso, também costuma usar uma de suas propriedades para realizar as convenç...
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'mercado não apoia' dilma, diz dirigente sindical
Para vagner freitas, presidente não pode desagradar a sua base SÃO PAULO Líder do manifesto com críticas duras à política econômica do governo, apresentado no Congresso do PT, encerrado no último sábado em Salvador, o presidente da CUT, Vagner Freita...
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Executivo é livre para destituir dirigente de agência reguladora, decide STF
Executivo é livre para destituir dirigente de agência reguladora
A necessidade de autorização do Legislativo para que dirigente de agência reguladora seja demitido viola o princípio constitucional da separação de poderes. Foi o que decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao entender que esse tipo de prev... -
Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
...VIII - delegar suas funções administrativas;. IX - designar membros do Ministério Público para:. a) exercer as atribuições de dirigente dos Centros de Apoio Operacional;. b) ocupar cargo de confiança junto aos órgãos da Administração Superior;. c) integrar organismos estatais ...
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Lei nº 13.831 de 17/05/2019. Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios; e dá outras providências.
...§ 15. As responsabilidades civil e criminal são subjetivas e, assim como eventuais dívidas já apuradas, recaem somente sobre o dirigente partidário responsável pelo órgão partidário à época do fato e não impedem que o órgão partidário receba recurso do fundo partidário." ...