diversos
- LEI ORDINÁRIA Nº 8965, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Aos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, em Favor de Diversos Orgãos do Poder Executivo, Creditos Adicionais, Ate o Limite de R$ 1.042.025.412,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9124, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor de Diversos Orgãos Dos Poderes Legislativo, Judiciario e Executivo, Creditos Adicionais Ate o Limite de R$ 922.593.453,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8481, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor de Diversos Orgãos, Creditos Adicionais Ate o Limite de Cr$ 167.535.289.912.000,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 87 ... Concorrendo diversos autores ou diversos réus, os vencidos respondem proporcionalmente pelas despesas e pelos honorários ... § 1o A sentença deverá distribuir ...
- Dos diversos sistemas de legislação
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Olhares diversos
Ao lamentar a falta de criadores negros na tv, lázaro ramos diz que deseja, cada vez mais, produzir e dirigir para imprimir o seu olhar Natalia Castro natalia.castro@oglobo.com.br Mônica Imbuzeiro Não faz muito tempo, perguntaram a Lázaro Ramos quand...
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Acórdão nº REsp 1266298 / CE de T2 - SEGUNDA TURMA
... 93, inc. IX, da Constituição da República vigente. Isto não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. Neste sentido, existem diversos precedentes desta Corte ... 2. A questão da justa indenização foi decidida com base na análise das provas constantes nos autos, de modo que não ...
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Fatores diversos levam juízes e promotores a sair da carreira
Fatores diversos levam juízes e promotores a sair da carreira
No passado, alcançar o cargo de juiz de Direito era a ambição máxima nas carreiras jurídicas. Mesmo ganhando mal, ninguém pedia exoneração. Muitos promotores de Justiça faziam concurso para a magistratura. Da minha turma do MP-SP (dezembro de 1970... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... IV - promover mecanismos de articulação e interpretação com as entidades e diversos sistemas de ensino inclusive estadual e municipal, bem assim com os demais setores sociais; ... V - promover estratégias alternativas para o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... Na hipótese de anterior concessão de redução de multa, de mora e de ofício, de juros de mora ou de encargos legais em percentuais diversos dos estabelecidos nos arts. 1o e 2o desta Medida Provisória, prevalecerão os percentuais nela referidos, aplicados sobre os respectivos valores ...
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DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... diversos órgãos da Organização das Nações Unidas e agências especializadas relativamente às matérias tratadas no presente Pacto ... Nenhuma das ...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... no § 1o, considera-se função de magistério a exercida por professor, quando exercida em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as funções de direção de unidade escolar e as de coordenação e ...
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Regulações de trabalho em aplicativos de serviços começam a surgir em diversos países
RIO - A regulação do trabalho nas plataformas dos diversos aplicativos de serviços está em debate no mundo todo: Espanha, Itália, Reino Unido, França, Canadá, Estados Unidos, Japão, Dinamarca, Suíça, Alemanha e também no Brasil. Por aqui, há discussõ...
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PM que matou a irmã alegou 'problemas de relacionamento' e disse ter sido alvo de 'diversos xingamentos'
Agência O Globo -Ouvida na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI) pouco depois de abrir fogo contra a própria irmã, a soldado Rhaillayne Oliveira de Mello, presa em flagrante pelo próprio marido — o também PM Leonardo de ...
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PM que matou a irmã alegou 'problemas de relacionamento' e disse ter sido alvo de 'diversos xingamentos'
Ouvida na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI) pouco depois de abrir fogo contra a própria irmã, a soldado Rhaillayne Oliveira de Mello, presa em flagrante pelo próprio marido — o também PM Leonardo de Paiva Barbosa —, ...
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PM que matou a irmã alegou 'problemas de relacionamento' e disse ter sido alvo de 'diversos xingamentos'
Ouvida na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI) pouco depois de abrir fogo contra a própria irmã, a soldado Rhaillayne Oliveira de Mello, presa em flagrante pelo próprio marido — o também PM Leonardo de Paiva Barbosa —, ...
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- LEI ORDINÁRIA Nº 9586, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio Publico da União e de Diversos Orgãos do Poder Judiciario, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 30.297.451,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8814, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Aos Orçamentos da União, em Favor de Diversos Orgãos, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 1.026.300.000,00, Com Recursos Provenientes de Titulos Emitidos No Ambito do Programa Nacional de Desestatização, para os Fins que Especifica.
- Tabela d.1, do anexo d, da NBR 15575-1:2013 ? prazos de garantia recomendados para diversos sistemas, elementos, componentes e instalações de uma edificação