diversos
- Contratos diversos - Alienação fiduciária de imóvel
- Medida Provisória nº 666 de 30/12/2014. ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO E DE EMPRESAS ESTATAIS VINCULADAS A DIVERSOS ORGÃOS, NO VALOR DE R$ 20.139.294.891,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... § 5º Os graus hierárquicos inicial e final dos diversos Corpos, Quadros, Armas, Serviços, Especialidades ou Subespecialidades são fixados, separadamente, para cada caso, na Marinha, no Exército e na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... § 4º - Os graus hierárquicos inicial e final dos diversos Quadros de Oficiais e Praças são fixados, separadamente, para cada caso ... § 5º - Sempre que o policial-militar da reserva remunerada ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
... e civis da Aeronáutica para o desempenho dos cargos e exercício das funções inerentes aos postos, graduações e classes iniciais dos diversos quadros, especialidades e categorias funcionais de pessoal; e ... III - pós-formação, com a finalidade de qualificar, dentro de cada nível ...
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Acervo de Teori no Supremo é composto de diversos temas de interesse do governo
Acervo de Teori no STF tem diversos temas de interesse do governo
A julgar pelos processos que estavam sob responsabilidade do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal, seu substituto terá bastante responsabilidade com a pauta fiscal do governo. Segundo o tribunal, o ministro deixou um acervo de 7,5 m... - LEI ORDINÁRIA Nº 11658, DE 18 DE ABRIL DE 2008. Abre Credito Extraordinario, em Favor da Justiça Eleitoral e de Diversos Orgãos do Poder Executivo, No Valor Global de R$ 5.455.677.660,00 (cinco Bilhões Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Milhões Seiscentos e Setenta e Sete Mil, Seiscentos e Sessenta Reais), para os Fins que Especifica.
- MPV 711 de 18/01/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, NO VALOR DE R$ 419.460.681,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Medida Provisória nº 637 de 30/12/2013. ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, NO VALOR DE R$ 1.978.600.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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Acórdão nº 2013/0132535-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SUPOSTA OFENSA. VIA INADEQUADA. NULIDADES. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO GENÉRICO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA EM JUÍZO DEPRECADO. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR ÚNICO PARA ACOMPANHAR O ATO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚM
... da longa duração do processo em primeiro grau, houve atuação ... sucessiva de diversos ... -
Acórdão nº 2015/0054670-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. ARTS. 117, IX E XII, C/C 132, IV, DA LEI 8.112/1990 E ART. 9°, X, DA LEI 8.429/1992. ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA DO MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO PARA PROCESSAR E
... número de irregularidades, ... acusados e objetos de apuração diversos ... (impropriedades nos procedimentos de licitação, contratação, fiscalização, ... - Em vigor Código de Defesa do Consumidor
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... IV - o compartilhamento de responsabilidades e a colaboração mútua com as instituições do setor privado e com os diversos" segmentos sociais, incluindo usuários e dependentes de drogas e respectivos familiares, por meio do estabelecimento de parcerias; ... V - a ado\xC3" ...
- Em vigor Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
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Acórdão nº 2011/0053068-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE AJUIZADA NA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS TRABALHISTAS EM PREJUÍZO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (CODESA). DECLÍNIO EX OFFICIO DA COMPETÊNCIA. AÇÃO AJUIZADA PELO MINIST&
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 598, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. Abre Credito Extraordinario, em Favor de Diversos OrgÃos e Empresas Estatais, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11656, DE 16 DE ABRIL DE 2008. Abre Credito Extraordinario, em Favor de Diversos Orgãos do Poder Executivo, No Valor Global de R$ 1.646.339,765,00 (um Bilhão, Seiscentos e Quarenta e Seis Milhões, Trezentos e Trinta e Nove Mil, Setecentos e Sessenta e Cinco Reais), para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11735, DE 10 DE JULHO DE 2008. Abre Credito Extraordinario, em Favor de Diversos Orgãos do Poder Executivo, No Valor Global de R$ 1.816.577.877,00 (um Bilhão, Oitocentos e Dezesseis Milhões, Quinhentos e Setenta e Sete Mil, Oitocentos e Setenta e Sete Reais), para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9114, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Transferencia de Oficiais Entre os Diversos Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha e da Outras Providencias.
- Lei nº 13.573 de 22/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 82.980.878,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Os diversos usos do verbo haver
- Os diversos usos do verbo haver
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MP 700/2015 alterou diversos pontos da lei de desapropriação
Fernandes de Souza: MP 700 alterou diversos pontos da desapropriação
A Medida Provisória 700, de 8 de dezembro de 2015, alterou diversos dispositivos do DL 3.365/41 (além de normas correlatas), trazendo inovações que têm importantes repercussões na utilização de instrumentos de política urbana. A Medida Pro... - Os prazos para reclamar dos diversos tipos de vícios
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Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
1 - Estudo do Direito - 2 - Mandamentos do Advogado - 3 - Tentativa do Direito justo, Stammler - 4 - Até o século XIX: Filosofia do Direito=Teoria do Direito Natural: Pufendorf - 5 - Teoria Geral do Direito=Ciência do Direito - 6 - Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito: Kelsen - 7 - Kant: princípios a priori - 8 - O positivismo jurídico: Kelsen - 9 - O positivismo jurídico: Radbruch - 10