Divisão
- Divisão de Contratos e Convênios
- Divisão de Contratos e Convênios
- Divisão de Contratos e Convênios
- Divisão de Contratos e Convênios
- Divisão de Contratos e Convênios
- Divisão de Contratos e Convênios
- Divisão de Contratos e Convênios
- Divisão de Contratos e Convênios
- Divisão de Contratos e Convênios
- Divisão de Contratos e Convênios
- Divisão de Contratos e Convênios
-
Senadores terão direito a fatia maior na divisão dos recursos do orçamento secreto; saiba quanto
Os senadores receberão mais recursos da divisão do agora extinto orçamento secreto que os deputados federais. A forma como isso será feito consta na "PEC da Transição", proposta de Emenda à Constituição que amplia o Orçamento de 2023 e que deve ser v...
- Em vigor Lei Complementar nº 76, de 6 de julho DE 1993. Dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária.
-
Em vigor
Lei nº 7.520, de 15 de julho de 1986. Cria a 15º Região da Justiça do Trabalho, institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
... § 1º Fica alterada a divisão jurisdicional estabelecida no artigo 647 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... com o estabelecido na Lei de Organização Administrativa e Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios e nas Resoluções sobre a Divisão e Organização Judiciária dos Estados, e serão feitos: ... I - o do item I, nos ofícios privativos, ou nos cartórios de registro de ...
-
Stf deve adiar julgamento sobre divisão de royalties
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regra de divisão dos royalties do petróleo, agendado para 3 de dezembro, deve ser adiado. A intenção é tentar, antes do julgamento, que os governos estaduais negociem uma solução.O governo do Rio...
-
Com divisão do grupo de Sarney, eleição em São Luís (MA) deve ter 2 º turno
Agência O Globo - BRASÍLIA - A corrida eleitoral deste ano em São Luís (MA), é marcada pela divisão do grupo de apoio e de afilhados políticos do ex-presidente e senador da República, José Sarney (PMDB). Sem uma orientação da preferência de Sarney na...
-
Com divisão do grupo de Sarney, eleição em São Luís (MA) deve ter 2 º turno
Agência O Globo - BRASÍLIA - A corrida eleitoral deste ano em São Luís (MA) é marcada pela divisão do grupo de apoio e de afilhados políticos do ex-presidente e senador da República José Sarney (PMDB). Sem uma orientação da preferência de Sarney na c...
-
EY analisa plano alternativo de divisão da empresa para evitar desaceleração no crescimento
Os líderes da EY estão analisando planos alternativos para a divisão da empresa para lidar com o aumento dos custos de financiamento e uma possível desaceleração no crescimento que poderia colocar em risco os pagamentos prometidos aos sócios, de acor...
-
EY analisa plano alternativo de divisão da empresa para evitar desaceleração no crescimento
Os líderes da EY estão analisando planos alternativos para a divisão da empresa para lidar com o aumento dos custos de financiamento e uma possível desaceleração no crescimento que poderia colocar em risco os pagamentos prometidos aos sócios, de acor...
-
Pfizer considera vender sua divisão de medicamentos sem receita
Agência O Globo - NOVA YORK - O laboratório farmacêutico americano Pfizer anunciou nesta terça-feira que estuda vários cenários para o futuro de sua divisão de medicamentos sem prescrição, incluindo sua venda. Esses medicamentos, entre eles Advil e C...
-
Acórdão nº 2016/0148552-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CISÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. EXIGÊNCIA DE CONTAS RELATIVAS AO OBJETO DE RELATÓRIOS APROVADOS E DE QUITAÇÕES RECIPROCAMENTE OUTORGADAS PREVIAMENTE À DIVISÃO SOCIAL. EXCLUSÃO DA ABRANGÊNCIA DA QUITAÇÃO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ.
... OBJETO DE RELATÓRIOS APROVADOS E DE QUITAÇÕES RECIPROCAMENTE ... OUTORGADAS PREVIAMENTE À DIVISÃO SOCIAL. EXCLUSÃO DA ABRANGÊNCIA DA ... QUITAÇÃO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO DESPROVIDO ... -
A 'Divisão de Filmes' da UNESCO e o cinema documentário
Esse artigo é parte de uma pesquisa a respeito da atuação da UNESCO na história do cinema documentário, entre 1945 e 1975. Apresentamos aqui uma parte dos dados que foram coletados nos Arquivos da UNESCO, em Paris, referentes à criação da Divisão de Cinema desse organismo.
-
Para Gilmar Mendes, poderes precisam dialogar para estabelecer divisão de forças
Gilmar: poderes precisam dialogar para estabelecer divisão de forças
Os poderes precisam estabelecer um diálogo para saber se estão interpretando bem o princípio da divisão entre eles. A opinião é do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, em entrevista ao Anuário da Justiç... -
Vice-governador do Amazonas pede divisão da chapa cassada pelo TSE
Vice-governador do Amazonas pede divisão da chapa cassada
O vice-governador do Amazonas, José Henrique Oliveira, do Solidariedade, foi ao Supremo Tribunal Federal pedir a divisão da chapa cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Na ação protoc...