divorcio direto litigioso
- Acórdão Nº 5032684-49.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-12-2021
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Decisão Monocrática nº 52466621120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DESCABIMENTO. TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS EXECUÇÕES. DESNECESSIDADE. A GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONSTITUI EXCEÇÃO DENTRO DO SISTEMA JUDICIÁRIO PÁTRIO E O BENEFÍCIO DEVE SER DEFERIDO SOMENTE ÀQUELES QUE SÃO EFETIVAMENTE NECESSITADOS NA ACEPÇÃO LEGAL. NOS TERMOS DO ART. 98 DO CPC, A CONCESSÃO DO
... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE ... -
Cotegipe - Vara cível
... DESPACHO 8000092-10.2020.8.05.0070 Divórcio Litigioso Jurisdição: Cotegipe Requerente: F ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001168-05.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... Trata-se de Ação de Divórcio Direto" Litigioso c/c Oferta de Alimentos e Regulamentaç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 27905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2009
... que lhe atendeu a propositura de divórcio, porém, foi-lhe dito que tal fato não era ... falecimento, pleiteou o divórcio direto em juízo ... Todavia, o processo foi extinto ... propôs Ação de Divórcio Direto Litigioso contra o Sr ... Délio Ramalho onde confirma ...
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Decisão monocrática nº 1000513-02.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 20-01-2022
... de Sorriso que, nos autos da Ação de Divórcio Litigioso n.º 1000300-70.2022.8.11.0040 ... sujeitar-se à decretação do divórcio direto litigioso. Vale destacar, é plenamente ...
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Castro alves - Vara cível
... ÇÃO8000056-82.2021.8.05.0053 Divórcio LitigiosoJurisdição: Castro AlvesRequerente: C ... de 2 (dois) anos, podendo o divórcio litigioso ser diretamente concedido ... Assim, basta um ... por objeto a decretação do divórcio direto litigioso, provimento a ser confirmado em nova ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8000822-30.2021.8.05.0088 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guanambi Requerente: E ... em comum, por isso, pugna pelo Divórcio Direto, vez que possui convicção de que não mais ...
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Decisão Monocrática nº 1.0148.15.002205-8/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Octubre de 2021
... um direito potestativo incondicionado o divórcio". Basta a vontade de um dos cônjuges. 4.- A decis\xC3" ... que, nos autos da "AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO", ajuizada por D. S. S., assim decidiu: ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0288887-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Recurso especial. Ação de divórcio direto. Exceção de incompetência acolhida ... Ação: de divórcio direto litigioso, proposta perante o Juízo da Comarca de São ...
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Ibotirama - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000487-75.2021.8.05.0099 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ibotirama Requerente: M ... requereu a presente AÇÃO DE DIVORCIO DIRETO LITIGIOSO c/c pedido de TUTELA ANTECIPADA DE ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8000755-23.2016.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerido: ... Pública, propôs ação de divórcio direto litigioso contra MARIA LUIZA DA SILVA, afirmando ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.12.205001-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Agosto de 2015
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA - DIREITO DE FAMÍLIA - DE ... E. L., nos autos da ação de divórcio direto litigioso c/c partilha ajuizada por M. A. E. L., ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 0004409-34.2012.8.05.0244 Divórcio Consensual Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... Indo direto ao núcleo da demanda, entendo que as alegações ... ÇA 8001777-44.2022.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: L. M ...
- Decisão monocrática Nº 0802165-41.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 16-08-2017
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8003967-21.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... Cuida-se de Divórcio Direto Litigioso proposto por Edilson Ciriaco Menezes ...
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Decisão Monocrática nº 1.0071.14.004113-9/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Mayo de 2015
... 16-19/TJ) que, proferida em "AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ...
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Acórdão nº 0001038-49.2007.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2018
... Neste diapasão: ... APELAÇÃO. DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. PARTILHA ... DE BEM IMÓVEL ...
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Acórdão nº 0545623-27.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... Neste diapasão: ... APELAÇÃO. DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. PARTILHA ... DE BEM IMÓVEL ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8002817-60.2021.8.05.0191 Divórcio Consensual Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... efeitos, pelo que decreto o divórcio direto VALDICE DA CONCEIÇÃO BARBOSA e ROBERTO SERAFIM ... ÃO 8001128-83.2018.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Dislayne ...
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Paramirim - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000295-09.2020.8.05.0187 Divórcio Consensual Jurisdição: Paramirim Requerente: ... com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os ... Trata-se de Ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO convertido em DIVÓRCIO CONSENSUAL, nos termos ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ) - Processo 0003383-27.2008.8.05.0022 - Divórcio" Litigioso - AUTOR: José Alves Pereira Filho - R\xC3" ... O DNA não é o fabricante direto das proteínas; para isso ele forma um tipo ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... DESPACHO 8000646-39.2019.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... em juízo com ação de divórcio direto litigioso aduzindo, em síntese, que se casaram ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... DESPACHO 8002127-37.2019.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... 1 – Trata-se de ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movido por THAYS RODRIGUES SILVA NERIS ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8133041-74.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Decido: ... Trata-se de divórcio direto litigioso em que se requer a transformação ...