divorcio direto litigioso
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Baianópolis - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000147-94.2018.8.05.0016 Divórcio Consensual Jurisdição: Baianópolis Requerente: ... juízo com a presente ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, em face de DURVALINA DE OLIVEIRA ...
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Castro alves - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000102-42.2019.8.05.0053 Divórcio Litigioso Jurisdição: Castro Alves Requerente: ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso , fato este incontroverso que dispensa ...
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Baianópolis - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000050-94.2018.8.05.0016 Divórcio Consensual Jurisdição: Baianópolis Requerente: ... juízo com a presente ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, em face de JOSÉ BISPO DE SOUZA ...
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Itagibá - Vara cível
... nos autos, propôs a presente ação de divórcio direto litigioso em face de ANTONIO INÁCIO DOS ...
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Acórdão nº 0018753-66.2008.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Septiembre de 2018
... DIVÓRCIO ... LITIGIOSO. PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE ... AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO ajuizada por LOURIMAR BACELAR ... DOS ...
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Acordao N° 1244423 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Direito civil. Divórcio. Imóvel em nome de terceiros. Inclusão na partilha. Impossibilidade. Dívidas contraídas na constância do casamento. Partilha. Exclusão. Inviável. Sentença mantida. Majoração da sucumbência. 1. Mesmo que o imóvel tenha sido adquirido proforma em nome de terceiros e os litigantes tenham se responsabilizado pela totalidade dos pagamentos, não se mostra factível trazê-lo à...
... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL. DIVÓRCIO. IMÓVEL EM NOME DE TERCEIROS. INCLUSÃO NA ... , que, resolvendo a ação de divórcio direto litigioso ... aviada por A. D. S. R., ora ... -
Ubaíra - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000332-70.2018.8.05.0263 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ubaíra Requerente: R. D ... 4. O divórcio direto litigioso deverá observar o procedimento ...
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Encruzilhada - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000377-22.2019.8.05.0075 Divórcio Consensual Jurisdição: Encruzilhada Requerente: ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Ibotirama - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8001149-39.2021.8.05.0099 Divórcio Consensual Jurisdição: Ibotirama Requerente: ... apenas 10 unidades e todos foram direto" para a prateleira ... menciona que a opera\xC3" ... Litigioso Jurisdição: Ibotirama Requerente: E. A. D. V ...
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Mairi - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000759-57.2019.8.05.0158 Divórcio Litigioso Jurisdição: Mairi Requerente: S. R ... autos, ingressaram com Ação de Divórcio Direto Litigioso, convertido posteriormente para ...
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Decisão Monocrática nº 50958493520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNIÃO ESTÁVEL. USO EXCLUSIVO DE BEM COMUM. FIXAÇÃO DE ALUGUÉIS ANTES DA PARTILHA. DESCABIMENTO. MANCOMUNHÃO. 1. A JURISPRUDÊNCIA DESTA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL É PACÍFICA NO SENTIDO DE QUE DESCABE A FIXAÇÃO DE ALUGUÉIS PELO USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL COMUM ENQUANTO NÃO JULGADA A PARTILHA, PERMANECENDO O BEM EM ESTADO DE MANCOMUNHÃO. 2. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. AGRAVO DE...
... ão estável anterior ao matrimônio c/c divórcio litigioso, partilha de bens e indenização por ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. DOCUMENTOS ACOSTADOS ... -
Acórdão nº 1018044-67.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 18-12-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - “AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COMBINADO COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA” - DIVÓRCIO - DIREITO POTESTATIVO - DESNECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.1. Nos termos do entendimento jurisprudencial deste Tribunal de Justiça, “em se tratando o divórcio de direito potestativo, não há se falar em oposição ou necessidade de contraditório,...
... DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - “AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COMBINADO COM PEDIDO DE TUTELA DE ... termos da Súmula 197/STJ: ‘O divórcio direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha ... -
Itambé - Vara cível
... É DESPACHO 8000344-51.2020.8.05.0122 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itambé Requerente: Z. D ... Trata-se de ação de Divórcio direto ...
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Uauá - Vara cível
... eventual, exigindo a comprovação de DOLO DIRETO para permitir que o agente administrativo seja ... Á INTIMAÇÃO 8000276-35.2021.8.05.0262 Divórcio Litigioso Jurisdição: Uauá Requerente: U. C ...
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Cândido sales - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000079-62.2015.8.05.0045 Divórcio Litigioso Jurisdição: Candido Sales Requerido: ... DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO ... PROCESSO Nº ...
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Decisão Monocrática nº 50004548120178210051 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-10-2022
... não decidida a partilha decorrente do divórcio ou da dissolução de união estável. Salienta ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. DOCUMENTOS ...
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Mundo novo - Vara cível
... SENTENÇA 0000159-74.2012.8.05.0173 Divórcio Litigioso Jurisdição: Mundo Novo Requerente: ... com a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, em face de FRANCISCO BARBOSA DOS ...
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Castro alves - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000705-13.2022.8.05.0053 Divórcio Litigioso Jurisdição: Castro Alves Requerente: ... por objeto a decretação do divórcio direto litigioso, provimento a ser confirmado em nova ...
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Acórdãos nº 2166747-13.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... autor” (Separ ação Conjug al e Divórcio, 12ª ed., São Paulo: Revist a dos Tribuna ... Divórcio direto litigioso. Alimentos. A sentença que ...
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Decisão Monocrática nº 51761223520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE AJG. CABIMENTO. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. DEFERIMENTO INTEGRAL. A GRATUIDADE CONSTITUI EXCEÇÃO DENTRO DO SISTEMA JUDICIÁRIO PÁTRIO E O BENEFÍCIO DEVE SER DEFERIDO SOMENTE ÀQUELES QUE SÃO EFETIVAMENTE NECESSITADOS NA ACEPÇÃO LEGAL. COMPROVADA A HIPOSSUFICIÊNCIA DO AGRAVANTE, DEVE SER DEFERIDA A GRATUIDADE. O BENEFÍCIO DA...
... AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ... -
Nova soure - Vara c�vel
... DECISÃO 8000777-04.2022.8.05.0181 Divórcio Litigioso Jurisdição: Nova Soure Requerente: J ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Acórdão nº 1004490-65.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DECRETAÇÃO LIMINAR DO DIVÓRCIO – POSSIBILIDADE – DIREITO POTESTATIVO - DECISÃO REFORMADA - AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.O divórcio poderá ser concedido quando for apresentada a certidão de casamento, com manifestação expressa de um dos cônjuges na extinção da relação matrimonial, como ocorre no caso sob exame.Sendo um...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ... direto, e que independe de lapso temporal de separação ... -
Acórdão nº 1004484-58.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DECRETAÇÃO LIMINAR DO DIVÓRCIO – POSSIBILIDADE – DIREITO POTESTATIVO - DECISÃO REFORMADA - AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.O divórcio poderá ser concedido quando for apresentada a certidão de casamento, com manifestação expressa de um dos cônjuges na extinção da relação matrimonial, como ocorre no caso sob exame.Sendo um...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ... direto, e que independe de lapso temporal de separação ... -
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ÇA8002023-45.2019.8.05.0244 Divórcio LitigiosoJurisdição: Senhor Do ... CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ... ASSUNTO: [Dissolução] ... POLO ...
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Castro alves - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001461-22.2022.8.05.0053 Divórcio Litigioso Jurisdição: Castro Alves Requerente: ... por objeto a decretação do divórcio direto litigioso, provimento a ser confirmado em nova ...