dl 303 2007 24 agosto
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1058-05.2017.5.22.0002)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INCORPORAÇÃO. PERÍODO COMO CAIXA EXECUTIVO. GRATIFICAÇÃO RECEBIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. SÚMULA 372, I, DO TST. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. A jurisprudência do Tribunal Superior
... pp. 563/565, Valladão. Coment., n. 24, p. 89 et seq.; Pimentel. Causas pendentes, p ... No período de 31/08/2005 a 15/05/2007 a Reclamante exerceu a Função de Caixa ... 303 da SDI-1) - Res. 129/2005 - DJ ... Turma de Julgamento, ocorrida no dia 13 de agosto de 2018, sob a ... Presidência do Exmo ... -
Acórdão Nº 0021176-19.2017.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-08-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de agosto de 2020 (quarta-feira) ... Cabeçalho do ... a 2017, sendo na agência de Cruz Alta de 2007 a 2017; nos últimos cinco anos o depoente estava ... 9. ed. São Paulo: LTr, 2010. p. 303) ... O contrato de estágio era regulado pela ...
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A consolidação processual
... DE EMPRESAS.indb 78 09/02/2023 10:31:24 ... 09/02/2023 10:31:24 ... 2 • A ... Concursos y Quiebras (Lei 24.522, de 9 de agosto de 1995), que foi parcialmente alterada pelas ... 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007. p. 91). 193. Segundo a clássica lição de ... de permitir o chamado forum shopping 303 , pois o devedor poderia alterar o local da sua ...
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Acórdão nº 0032728-65.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 2 de Diciembre de 2013
... 592/RS (submetido ao rito do 543-C do CPC), em 24 MAR 2010, ficou assentado que o termo inicial da ... Min. Castro Meira, DJ de 17/12/2007, pág. 163) ... 3 – MÉRITO ... Este, o ... ,55% (junho/90), 12,92% (julho/90), 12,03% (agosto/90), 12,76% (setembro/90), 14,20% (outubro/90), ...
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Acórdão nº 0032728-65.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 2 de Diciembre de 2013
... 592/RS (submetido ao rito do 543-C do CPC), em 24 MAR 2010, ficou assentado que o termo inicial da ... Min. Castro Meira, DJ de 17/12/2007, pág. 163) ... 3 – MÉRITO ... Este, o ... ,55% (junho/90), 12,92% (julho/90), 12,03% (agosto/90), 12,76% (setembro/90), 14,20% (outubro/90), ...
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Acórdão nº 0032728-65.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 2 de Diciembre de 2013
... 592/RS (submetido ao rito do 543-C do CPC), em 24 MAR 2010, ficou assentado que o termo inicial da ... Min. Castro Meira, DJ de 17/12/2007, pág. 163) ... 3 – MÉRITO ... Este, o ... ,55% (junho/90), 12,92% (julho/90), 12,03% (agosto/90), 12,76% (setembro/90), 14,20% (outubro/90), ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 606-44.2017.5.05.0462)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA ATRIBUÍDO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. Apesar do reconhecimento da transcendência da causa, a ordem de obstaculização do recurso
... de fl. 303) ... É o relatório ... V ... julgou, em 24/11/10, a Ação Declaratória de ... INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.496/2007. RESPONSABILIDADE ... SUBSIDIÁRIA DO ... Eis que o STF, ao início de agosto de 2019, é instado a decidir embargos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 86-65.2018.5.05.0651)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SERVIDOR CONTRATADO SEM CONCURSO PÚBLICO NOS CINCO ANOS ANTERIORES À PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. EMPREGADO NÃO DETENTOR DA ESTABILIDADE DO ARTIGO 19 DO ADCT. INVIABILIDADE DA TRANSMUDAÇÃO DE REGIME. PRESCRIÇÃO BIENAL. TRANSCENDÊNCI
... março de 2022, que alterou a Resolução Nº 303 de 18/12/2019, ... passando a dispor ... REGÊNCIA DA LEI Nº 11.496/2007. SERVIÇO PÚBLICO. ADMISSÃO ANTES DA ... Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 24/08/2018) ... RECURSO DE EMBARGOS EM ... público na época de sua admissão em agosto/1984, de modo que não ... houve ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2244-41.2014.5.10.0022) 22-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DANO MORAL. VALOR DO DANO MORAL. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL. A parte recorrente não atende ao requisito descrito no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, na medida em que efetua apenas a transcrição integral da decisão recorrida, sem qualquer destaque dos trechos que consubstanciam o prequestionamento da tese que pretende debater;...
... -41.2014.5.10.0022 - Data de publicação: DEJT 24/11/2017 ... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ... se nega provimento" (AIRR 35700-33.2007.5.04.0203, Relator Ministro: João Oreste ... função de Carteiro em 30 de agosto de 2004, e embora o Reclamante ... ( Ag-AIRR - 303-69.2015.5.05.0019 , Relator Ministro: ... -
Imposto sobre produtos industrializados
... Rio de Janeiro: Forense, 2007", p. 510 ... ANDRÉ MENDES MOREIRA ... Seja l\xC3" ... este revogado posteriormente pelo Decreto de 24 de abril de 1991] ... 583. Art. 34, b, 1, da ... Em julgamento ocorrido aos 13 de agosto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3094300-81.2009.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 586453, encerrado em 20/2/2013,
... (TRT-PR-13491-2004-009-09-00-9-ACO-20836-2007. 5ª Turma. Relator: DIRCEU BUYZ PINTO JUNIOR ... Turma ao julgar, em 30 de agosto de 2007, o Recurso Ordinário ... 302-303). (destaquei) ... À obviedade, a referida ... -
Secretaria de Estado da Fazenda (sefaz)
... INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE Nº 24/2023 ... Altera a Instrução Normativa SURE Nº ... Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º, e que os contribuintes ... AGOSTO DE 2023 ... PROCESSO SEI N°: ... OUTROS PASSAGEIRO - 2021 303.705,00 9.870,41 ... CATEGORIA: AUTOMOVEL ...
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Sec. de Estado da Fazenda - Sefaz
... Cargo: PROFESSORA ... CPF: 029.837.794-24 ... RG: 1329257 SSP/AL ... Matrícula: 17801-2 ... publicado no D.O.E., de 17 de agosto de 2022 ... Desta forma, o contribuinte deve ... 17/2007., fica a inscrição estadual abaixo discriminada ... OUTROS PASSAGEIRO - 2022 303.115,00 9.851,24 ... I/AUDI A5 SPB 2.0TFSI OUTROS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8006 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2011
... 8.006 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2011 140 PÁGINAS ... Procuradoria-Geral da ... nada pela Portaria “P” nº 336/2007, de 19/09/2007, publicada no Diário Oficial nº ... 313 1988 1993 FG0544 HILARIO BARBOSA ... 303 1992 1997 HQK4278 TORTUGA AGROPECUARIA LTDA ... 24 2006 2011 796818169 ALEXANDRE MERCANTE PEREIRA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... 7897001010014 OLEO DE SOJA COCAMAR - 900ML 6,24 A ... 7898247780075 OLEO DE SOJA CONCORDIA - ... DIAS DE AGOSTO: R$ 31.320,00, (VIGÊNCIA 02/08/2023.) ... FAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Lei Federal n ... ÇÃO - Artigo 29, “I”, da Lei nº 13.303/2016 c/c art ... 144, “I”, do RILC - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo ... 9º da LCE 64, ... Ato n° 162, ... public. em 15/12/2007, onde se lê: ref. ao 2° quinq. de exercício, a ... :2003 Prop.: Renato Vieira Da Costa / Lote: 303 ... Placa: GOR0398 Chassi: 9BGJK11YJJB057485 ... 52. FONTE: 57.1. VIGÊNCIA: Até 13 de agosto de 2022, a contar ... da data de sua ...
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Acórdão nº 2005/0168919-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Brasília-DF, 17 de abril de 2007 (Data do Julgamento) ... MINISTRA ELIANA CALMON ... 2.183-56, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 ... É firme a orientação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... Inglês, adm. 3, a partir de ... 24/10/2022; ... LOTA, nos termos do inciso I, do ... a efetivação pela LC 100/2007 publicada no “MG” 02/09/2022. Onde ... se ... Contrato 303/2022, Compras 9369699/2022, Processo de Compras ... ção da Presidência nº 06/2019, de 13 de agosto de ... 2019, fica a Junta Comercial do Estado de ...