dl 303 2007 24 agosto
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... do réu, não é inconstitucional” (RT 764/303, RJTAMG 568/138, JTAERGS 92/117, in “Código de ... Feira de Santana - BA, 7 de agosto de 2020 ... MAIANA MENEZES VITÓRIA ... O valor a menor foi pago em 24 de fevereiro de 2010 ... O valor ... que a matéria é regulada pelas leis 11.482/2007 e 11.945/2009. A norma, segundo sustenta, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-03-2020
... CNPJ 24.939.626/0001-26; Ata 35/2020 - Lote 02, item 1- ... pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, ... publicada no Diário Oficial do ... , 94, 171, 193, 216, 256, 271, 293, 297, 301, 303 e 316, possuem blocos de motor inservível para ... HFY8765 Honda/Cg 150 Titan Es Cinza 2007 R$ 800,00 ... 5 694 Sucata 9C2JC4110AR515331 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... a partir de 24/05/2019; Ribeirão das Neves – E. E ... Concreto Betuminoso Usinado a Quente de 2.303,10m², execução de ... 767,70m de meio fio ... Belo Horizonte, 28 de Agosto de 2019 ... DR. AILTON PEREIRA ... DELEGADO ... HBC6894 Yamaha/Ybr 125k Vermelha 2007 R$ 400,00 ... 15 160 Sucata 9C2MC35003R131402 ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Andrighi, Terceira Turma, Julgado em 27 de agosto de 2019, DJe 29.08.2019). grifei ... No caso ... 303, § 1°, inciso III do CPC desde já esclareço ... Vectra Elegan 2.0M, ano de fabricação 2007, cor Prata, Chassi n° 9BGAB69W07B27249 ... a Ré financiamento no valor de R$ 18.519,24 (dezoito mil quinhentos e dezenove reais e vinte ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.568 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2021
... agosto de 2021, com escalonamento dos estudantes; ... § ... SEFAZ/SES n. 01/2015, de 24/08/2015, publicada no DOE n. 9002, de 11/09/2015; ... 2.093, de 24 de outubro de ... 2007; a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de ... 158 4565 303 SD QPPM DYANESSA TURRA 425134021 13/05/2021 ...
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Diário do Executivo, 31-08-2023
... BELO HORIZONTE, quinta-feira, 31 de Agosto de 2023 ... Diário do Executivo ... Diário do ... 24 ... Secretaria de Estado de Agricultura, ... Delegada nº 166, de 25 de janeiro de 2007 ... Art. 13 – A Superintendência de Pesquisa ... 149.480.083 ... 207.077.303 ... 94.566.275 ... 10.016.724 ... 39.596.578 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.613 do Mato Grosso do Sul, 23-08-2021
... 10.613 Campo Grande, segunda-feira, 23 de agosto de 2021. 214 páginas ... A autenticidade deste ... 15.613, de 24 de fevereiro de 2021, ... R E S O L V E: ... Art ... 8.666/1993, Resolução SEFAZ n. 20.093/2007 ... Objeto: Destinar recursos financeiro para ... SEADE GUERRA ... 3G ASSESSORIA E VIAGENS ... 303 13548270000183 MARIA CRISTINA SILVA ... AVALOS ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
terça-feira, 1º de agosto de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... - DEFERIDO ... FABIANA ALVES DO NASCIMENTO - 303.744 ... - INDEFE- ... FABIANA ALVES GARCIA - ... conhecimento aos candidatos, 24 (vinte e quatro) horas antes ... do sorteio do ... ÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI 12.782/2007 ... 5.1.A redução do valor da taxa de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues ... 24 1421952 - 1 ... PORTARIA/UEMG Nº 123, DE 24 DE ... - Carmen Lucia de Souza Melo - MASP: 1.461.303-8 ... XI - Dedilmo Pereira Duque - MASP: ... HGN3974 Yamaha/Xtz 125k Azul 2007 R$ 800,00 ... 62 488 Conservado 9C2JC3010YR126493 ... Portaria/Resolução n° 1380/13, de 7 de Agosto de 2013,que conduzirão a hasta pública, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... 13.709, de 14 de agosto de 2018; a Resolução Conjunta SEPLAG/CGE/ ... nica, vigilância, monitoramento 24 horas com manutenção corretiva em ... sistema ... Ano Fab.:2007 Prop.: Carlos Henrique Dias / Placa: HEC9189 ... Lote: 303 Placa: GNX3954 Chassi: CG125BR1401416 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... 13.709, de 14 de agosto de 2018; a Resolução Conjunta SEPLAG/CGE/ ... nica, vigilância, monitoramento 24 horas com manutenção corretiva em ... sistema ... Ano Fab.:2007 Prop.: Carlos Henrique Dias / Placa: HEC9189 ... Lote: 303 Placa: GNX3954 Chassi: CG125BR1401416 ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... COUTINHO (OAB 9407/BA) - Processo 0078501-24.1998.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ... 303, §1º, I do CPC. Sequer notícia de citação do ... KALIL (OAB 16714/BA) - Processo 0035594-19.2007.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: ... e a Resolução nº 17, de 14 de Agosto de 2019, que cria o Programa de Apoio aos ...
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Ação declaratória de inexigibilidade de tributos municipais cumulada com pedido cautelar de antecipação de tutela e indenização por abalo moral contra município (de autoria do advogado Dr. Aquiles Garcia)
... Direitos de Ocupação lavrado e assinado em 24 de julho de 2006, fizeram a cessão ... TATIANA ... Imposto ligadas aos exercícios de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, pelo valor de R$ 94.367,56, ... o Ministro GILMAR MENDES, julgado em 22 de agosto de 2006: ... “IPTU. Imóvel da União ...
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Disposições gerais
... - Apelação sem Revisão nº 455.303-00/9 - 2ª Câmara - relator Juiz Norival Oliva - ... 15/03/2007) ... 5.3. Em seguida exclui a lei: ... c ) os ... ão a que alude o agravante com base no Decreto 24.150/34 ou na Lei 6.649/79, poderá ser exercido ... Tribuna do Direito - Direito Imobiliário, agosto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-08-2021
24 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do ... , 243, 247, 252, 262, 267, 278, 285, 287, 299, 303, 314, 319, ... 322, 337, 338, 363, 365, 370, 375 ... HFV8I07 Sundown/Web 100 Prata 2007 R$ 400,00 ... 11 563 Conservado 9C2HA050VTR004245 ...