doença do sangue purpura
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Acórdãos nº 2084915-21.2018.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Plano de Saúde – Tutela de Urgência – Paciente portadora de Púrpura Trombocitopênica Imunológica ou autoimune (PTI) - Negativa de cobertura de medicamento MabThera – Não excluindo o plano de saúde a doença, não podem ser excluídos os procedimentos, exames, materiais e medicamentos necessários ao tratamento – Inteligência das Súmulas n. 96 e 102 do TJSP – Presença dos...
... Paciente portadora de Púrpura Trombocitopênica Imunológica ou autoimune ...ão excluindo o plano de saúde a doença, não podem ser excluídos os ... de coagulação inicial do sangue, cujo fornecimento teve negado pela ... -
Processo nº 0009681-62.2018.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Relação Jurídica de Consumo. Plano de Saúde. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Parte Autora (5 Anos de Idade) Portadora de Púrpura Trombocitopenica Imune, a Qual Necessita de Tratamento Contínuo Com a Medicação ¿rituximabe¿. Decisão Agravada que Deferiu a Antecipação Dos Efeitos Da Tutela para Determinar À Ré que Disponibilize O Medicamento, Conforme...
...DE PÚRPURA... de coagulação inicial do sangue. Os . ... Autora acometida por uma doença" grave, mostra-se . viável a \xC2"... -
Acórdão Nº 0628389-35.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 31-08-2023
MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PACIENTE DIAGNOSTICADO COM Púrpura Trombocitopênica Idiopática (PTI). PRESCRIÇÃO MÉDICA A RECOMENDAR USO CONTÍNUO DE Eltrombopague Olamina de 25mg. FÁRMACO DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA. CONCESSÃO REGULAR AO IMPETRANTE ATÉ ABRIL DE 2022. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO PELO ESTADO. SUPOSTO DESABASTECIMENTO. VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO.
...PACIENTE DIAGNOSTICADO COM PÚRPURA. TROMBOCITOPÊNICA IDIOPÁTICA (PTI). ...D69.3), doença que o submete a risco iminente de hemorragias, ...nível de plaquetas no sangue, evitando assim os efeitos e riscos da moléstia ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... a parte A pelada está em tratamento da doença “plaquetopenia idiopática”, que constitui ... para a patologia do paciente: " PTI - Púrpura Trombocitop ê nica Imunológica ", apenas ... dores abdominais e saída de secreção de sangue, tendo em seu relatório de admissão de ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0231104-09.2009.8.19.0001 (Cível), 27-07-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C/C INDENIZATÓRIA. ÓBITO DA GENITORA DA AUTORA APÓS ATENDIMENTO EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO AUTORAL DE PIORA DO QUADRO CLÍNICO EM RAZÃO DA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PAGAMENTO DE
...chegar o resultado do exame de sangue solicitado pelo. Doutor Vitor Hugo Gomes, foi ... exame laboratorial com o diagnóstico de púrpura. trombocitogênica trombática; que entretanto ...adequado da doença que atingia mãe da Autora; que o. HEMORIO alegou ... -
Acórdão Nº 0629343-23.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 05-05-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. TRATAMENTO DE PÚRPURA TROMBOCITOPÊNICA IDIOPÁTICA. DOENÇA AUTOIMUNE. MEDICAMENTO REGISTRADO NA ANVISA. REQUISITOS LEGAIS DEMONSTRADOS.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA.1. Insurge-se a agravante em face de decisão interlocutória que deferiu o pedido de fornecimento
...MEDICAMENTO. TRATAMENTO. DE. PÚRPURA. TROMBOCITOPÊNICA IDIOPÁTICA. DOENÇA ... do organismo destroem as plaquetas de sangue,. trazendo consequências graves a sua saúde. Em ... -
'Um vazio imenso': leitores do GLOBO se despedem de Paulo Gustavo
... César tem uma biografia de violência e sangue! . Fernanda Rosa B. de Holanda, do Rio. "Rir é ...O momento é de respeito e reflexão, a doença também mata jovens e ricos, não tem ...Paulo Gustavo, que era todo luz, púrpura e alegria, permanecerá sempre em nós. . ...
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EDITAL Nº 1, DE 4 DE MAIO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL
...7.4.9.6 O candidato que, por motivo de doença ou por limitação física, necessitar utilizar, ....2 Exames laboratoriais: I - bioquímica do sangue: hemograma completo com contagem diferencial de ...), arterite de células gigantes, púrpura" de Henoch-Schönlein; c) lúpus eritromatoso sist\xC3"...
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Acórdão nº 1.0024.13.253915-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - MEDICAMENTO NÃO FORNECIDO PELO SUS - REQUISITOS - REsp 1.657.156/RJ - TEMA Nº 106 STJ - SISTEMÁTICA - RECURSOS REPETITIVOS - MODULAÇÃO - EFEITOS - AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA - ALTERNATIVAS FORNECIDAS PELO SUS - INEFICÁCIA - NÃO COMPROVADA - SENTENÇA MANTIDA. - A dispensação de medicamentos não incorporados em atos...
...ícios para a paciente, uma vez que a doença de base (SAF) não estava adequadamente tratada. ... provoca a queda do número de plaquetas no sangue. Em virtude de seu quadro clínico, foi-lhe ... questão é utilizado no tratamento da Púrpura Trombocitopênica Idiopática (PTI) - hipótese ... -
Acórdão nº 1.0024.13.253915-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - MEDICAMENTO NÃO FORNECIDO PELO SUS - REQUISITOS - REsp 1.657.156/RJ - TEMA Nº 106 STJ - SISTEMÁTICA - RECURSOS REPETITIVOS - MODULAÇÃO - EFEITOS - AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA - ALTERNATIVAS FORNECIDAS PELO SUS - INEFICÁCIA - NÃO COMPROVADA - SENTENÇA MANTIDA. - A dispensação de medicamentos não incorporados em atos...
...ícios para a paciente, uma vez que a doença de base (SAF) não estava adequadamente tratada. ... provoca a queda do número de plaquetas no sangue. Em virtude de seu quadro clínico, foi-lhe ... questão é utilizado no tratamento da Púrpura Trombocitopênica Idiopática (PTI) - hipótese ... -
Acórdãos nº 1005549-67.2015.8.26.0286 de 3ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. Insurgência da autora em razão da improcedência. Cirurgia de esplenectomia parcial por videolaparoscopia (remoção cirúrgica do baço). Prova pericial e literatura médica que demonstram a adequação do procedimento adotado pela equipe médica e que é a principal prova nesta modalidade de ação. Cirurgia em que houve
... que é peculiar (portadora de púrpura trombocitopênica idiopática PTI). ... que as plaquetas do sangue da autora permaneciam baixas e ainda ... tem o diagnóstico de PTI, doença imunológica que causa diminuição do ... -
Acórdão Nº 0874893-93.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 26-04-2017
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE PACIENTE PORTADORA DE PÚRPURA TROMBOCITOPÊNICA IMUNOLÓGICA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DO CEARÁ. REJEIÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. NO MÉRITO, VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA, IMPESSOALIDADE E DA
...PÚRPURA. TROMBOCITOPÊNICA. IMUNOLÓGICA. PRELIMINAR. DE. ... Trombocitopênica Imunológica (PTI), doença. autoimune que se caracteriza pela destruição ... ao processo de coagulação inicial do sangue. Devido ao comportamento da patologia, o médico ... -
O novo vírus do 'aedes'
... por países com maior incidência da doença e comprovaram que o material genético de oito ... comprovação porque o vírus circula no sangue do indivíduo por dois ou três dias, e os testes ... Barré e meningoencefalite - e - púrpura trombocitopênica e leucopenia. Estudos estão ...
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Acórdão Nº 08144753020208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-06-2022
...MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE PÚRPURA TROMBOCITOPENICA IMUNE. PRESCRIÇÃO PELO MÉDICO ... à capacidade de coagulação do sangue (Trombocitopenia Imune Primária), necessitando ... do contrato de estabelecer que tipo de doença está ao alcance do plano oferecido. Todavia, ...
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Acórdão nº 1.0079.18.000010-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO SOCIAL À SAÚDE - DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO - SÍNDROME NEFRÍTICA E GLOMERULONEFRITE MEMBRANOSA DIFUSA - BIÓPSIA DE RIM POR PUNÇÃO - RESPONSABILIDADE - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA - DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES - PARAMETRIZAÇÃO PELA INTEGRALIDADE REGULADA - CRITÉRIOS DA MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIA - PRINCÍPIO DA DEFERÊNCIA -...
...), com evolução para perda crônica de sangue na urina, necessita com urgência de biopsia de ... funções específicas no processo saúde-doença perante o cidadão, este usuário do sistema ... membranosa difusa, a qual apresentou púrpura anafilactóide e manteve proteinúria, apesar do ... -
Irará - Vara cível
... (purupura trombocitopênica idiopática), doença autoimune caracterizada por níveis baixos de ... a necessidade da autora, portadora de púrpura trombocitopênica idiopática, de fornecimento do ... PARA ELEVAÇÃO DO NÚMERO DE PLAQUETAS NO SANGUE, SOB RISCO DE MORTE. DANO MORAL DEVIDAMENTE ...
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Acordao N° 1675322 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2023
Apelação cível. Constitucional e consumidor. Direito à saúde. Ação cominatória c/c indenização por dano moral. Tutela provisória. Medicamento padronizado. Indicação ?off label?. Registro na anvisa. Prescrição médica. Tratamento de púrpura trombocitopênica imune (piti). Fornecimento de rituximabe. Negativa de cobertura. Desvantagem excessiva para a segurada. Cláusula contratual abusiva. Danos...
...PRESCRIÇÃO MÉDICA. TRATAMENTO DE PÚRPURA TROMBOCITOPÊNICA IMUNE (PITI). FORNECIMENTO DE ...tratamento da doença" que o acomete, solicitou autorização para infus\xC3"...coagulação do sangue. Além de dificuldades de coagulação e do ... -
Acordão nº 00341-2008-030-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Diciembre de 2009
Nexo causal da alegada doença não comprovado. Caso em que o conjunto probatório revela ausência de nexo de causalidade entre as atividades desenvolvidas pelo empregado e a doença apresentada - púrpura trombocitopênica idiopática.
... reitera o pedido de reconhecimento de doença ocupacional e, por decorrência, nulidade da ...-se acometido de doença ocupacional (púrpura trombocitopênica idiopática), em razão do que ... por uma queda no número de plaquetas no sangue, ocasionada pelo contato com agentes químicos. ... -
Acórdão Nº 0629879-68.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 21-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. RECUSA DO FORNECIMENTO DE FÁRMACO PARA USO DOMICILIAR, SOB O ARGUMENTO DE AUSÊNCIA DE LAUDO MÉDICO COMPETENTE QUE ATESTE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO. CONDUTA ABUSIVA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 51, IV, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO IMPUGNADA MANTIDA.1. Cinge-se à
...com quadro clínico de PÚRPURA" TROMBOCITOPÊNICA IMUNOLÓGICA (CID 10 D69), doen\xC3"... a diminuição no número de plaquetas no sangue devido. a destruição pelo próprio sistema ...ÊNICA IMUNOLÓGICA (CID 10 - D69), doença que acarreta a. diminuição no número de ... -
Acórdão Nº 5001193-60.2019.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.INCONFORMISMO DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDETRATAMENTO DE REPOSIÇÃO COM IMUNOGLOBINA INTRAVENOSA. NEGATIVA DE COBERTURA. RECENTE LEI Nº 14.454/2022 QUE ALTEROU A LEI Nº 9.656/1988 E DEFINIU SER O ROL DA ANS APENAS UMA LISTA DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTOS E MEDICAMENTOS. NORMATIVO...
... saúde firmado entre as partes prevê a doença da autora, no entanto, a parte ré negou a ...Imunomodulação: Púrpura trombocitopênica imune (PTI) em crianças ou ... ou doença maligna das células brancas do sangue (leucemia linfocítica crônica) com ... -
Acórdão Nº 08038694220198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 12-03-2020
... como hipercifose torácica ou doença de Schwermann, medindo 100 graus e com evolução ...); CELL SAVER (EQUIPAMENTO QUE REUTILIZA SANGUE DA PRÓPRIA PACIENTE DURANTE O ATO CIRÚRGICO); ... PORTADORA DE ENFERMIDADE GRAVE (PÚRPURA TROMBOCITOPÊNICA IMUNOLÓGICA CRÔNICA). RISCO ...
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Acórdãos nº 1018519-07.2017.8.26.0003 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2019
SEGURO HABITACIONAL - Contrato acessório a compra e venda de imóvel - Cerceamento de defesa - Inocorrência - Relatório médico juntado com as razões de apelação - Esclarecimentos prestados pelo médico do segurado que dispensam a sua oitiva judicial - Preclusão - Descabimento - Relatório com data posterior à prolação da sentença - Recorrida que teve a oportunidade de se manifestar em contrarrazões -
... ao pagamento de indenização - Doença preexistente - Cautela na fase pré- contratual ... foi diagnosticado com “purpura trombocitopênica imune” desde 11 de ..., leucemia e outras doenças do sangue” (fls. 38/41). Nada obstante, analisados ... -
Irará - Vara cível
... (purupura trombocitopênica idiopática), doença autoimune caracterizada por níveis baixos de ... a necessidade da autora, portadora de púrpura trombocitopênica idiopática, de fornecimento do ... PARA ELEVAÇÃO DO NÚMERO DE PLAQUETAS NO SANGUE, SOB RISCO DE MORTE. DANO MORAL DEVIDAMENTE ...
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Decisão Nº 08058559420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Seção Cível, 08-07-2020
... de toque, bem como perdeu muito sangue até a realização da curetagem por volta das ... informar que aquela é portadora de púrpura, ou seja, uma doença autoimune que se ...
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Acórdão nº 1.0362.18.001905-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO À SAÚDE PRELIMINARES - POLO PASSIVO COMPOSTO PELO MUNICÍPIO E PELO ESTADO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - ILEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO NÃO CARACTERIZADA - CHAMAMENTO DA UNIÃO AO PROCESSO - INDEFERIMENTO1. Como consignado no Tema 793, e expressamente disposto no voto condutor do julgamento dos Emb.Decl. no RE 855.178-SE, o STF continua a...
... pela rede pública de saúde para a doença que acomete o paciente. Nada obstante, tenho ... para tratamento da doença denominada PÚRPURA TRONBOCITOPENICA IDIOPATICA. Após ter sido ...sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde. ...