Doença ou Praga
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Acórdão nº 1.0515.15.004454-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - MÉRITO - CÉDULA DE PRODUTO RURAL - REGULARIDADE - CONTRATO AGRÍCOLA - TEORIA DA IMPREVISÃO - NÃO APLICAÇÃO.- A fundamentação sucinta, desde que suficiente para embasar a decisão, não acarreta a nulidade do julgado.- Como um dos destinatários da prova...
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Acórdão nº 1.0515.15.004454-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - MÉRITO - CÉDULA DE PRODUTO RURAL - REGULARIDADE - CONTRATO AGRÍCOLA - TEORIA DA IMPREVISÃO - NÃO APLICAÇÃO.- A fundamentação sucinta, desde que suficiente para embasar a decisão, não acarreta a nulidade do julgado.- Como um dos destinatários da prova...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... e Pecuária (Mapa) sobre ... isso. O que vai acabar com ... essa praga não é um novo ... PL, mas ciência, tecno- ... logia e manejo ... como ponto inicial a suspeita desta doença ... § 2º O programa referido no caput tem como objetivo principal a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7686 do Mato Grosso do Sul, 16-04-2010
... forçando o programa de erradicação da doença no continente sul-americano ... 1.2 - O Processo Seletivo Simplificado ... DISSEMINAR DOENCA OU PRAGA OU ESPECIES QUE ... POSSAM CAUSAR DANO A AGRICULTURA, A PECUARIA, ... A ...
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Acórdão nº 1.0024.08.981711-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
... Quando chegou ao seu destino (cidade de Praga, diga-se), a autora sofreu um acidente vascular cerebral e entrou em coma ... 23: gastos médicos com doença pré-existentes: EUR 500,00; assistência jurídica EUR 1.200,00; demora ...
- A silenciosa praga das lavouras
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Violência sexual em massa contra mulheres nos genocídios do século XX
Genocídios são eventos que expõem a mulher ao mais alto grau de vulnerabilidade física e psicológica, pois, além de consistirem, inerentemente, em situações de grave instabilidade política e social, sujeitam a mulher, em razão de suas características biológicas próprias, à violência de natureza sexual como meio para a prática do extermínio. Revela-se de destacado interesse social e acadêmico,...
... do vírus HIV e muitas irão eventualmente morrer em razão da doença. O presidente de Ruanda disse que o antigo governo Hutu liberou pacientes ... Justice in New York , afirmou que “ao utilizar uma doença, uma praga, como terror apocalíptico, como guerra biológica, você está ... -
Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... Regularmente citados, os executados arguiram que que por causa da praga da “Vassoura das bruxas” a plantação de cacau teve o menor índice ... ( ... ) Neste cenário desalentador é identificada a doença" vassoura-de-bruxa na Bahia, cujos reflexos sobre a diminuição da produç\xC3" ...
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Fazendeiro será indenizado em R$ 108 mil porque fungicida não surtiu efeito
Fazendeiro será indenizado porque fungicida não surtiu efeito
... na Justiça que comprou na loja o fungicida para que combatesse a praga ferrugem asiática em sua plantação de soja. Embora tenha seguido todas ... na aplicação do defensivo agrícola, não houve o controle da doença, o que lhe acarretou diversos prejuízos financeiros, entre eles a perda ... -
Acórdão Nº 5026056-38.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 12-08-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTOS QUALIFICADOS PELA DESTREZA (ART. 155, § 4º, INC. II, POR 4 VEZES, NA FORMA DO ART. 70, AMBOS DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO E DA ACUSAÇÃO. REQUERIDA ABSOLVIÇÃO DE DOIS DOS QUATRO CRIMES COMETIDOS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVDAS. RÉU PRESO EM FLAGRANTE NA POSSE DAS RES FURTIVAS PERTENCES AS...
... dos mesmos, já debilitados psicológica e fisicamente pela praga, por óbvio que o réu extrapolou a normalidade da prática criminosa, ... relação com a pandemia, pois o acusado utilizava-se da sua doença (diabetes) para frequentar tais locais e praticar os delitos contra a ... - Decisão Monocrática Nº 5006164-18.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 15-02-2021
- Um zika mais violento
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O novo Regulamento Sanitário Internacional
... e 1897 para negociação de medidas para contenção da cólera e da praga, respectivamente ... O Primeiro Regulamento Sanitário Internacional, ... à cólera, quando o Certificado de Vacinação contra a doença deixou de ser obrigatório e em 1981 se excluiu a varíola, devido a sua ...
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Sobre ética e corrupção
... Sumário : : 1. O mal-estar na civilização brasileira. 2. A doença social da corrupção. 3. A virtude social da ética. 4. O novo espírito ... se verifica que a moléstia se alastra de modo alarmante, tal qual praga ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... Atividade: Combate à praga e doença animal e vegetal ... Série documental: 36.03.02.06 – Processo ...
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Processo nº 0006627-19.2008.8.19.0007 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. Erro Médico Alegado Pela Parte Autora Diante Da Falha Na Prestação Do Serviço Da Ré Ao Fundamento de que Após a Autora Originária Ter Sido Submetida À Cirurgia de Colecistectomia por Vídeo para a Retirada de Pedras Na Vesícula Começou a Sentir Fortes Dores, Culminando Em Realização de Outra Cirurgia, e Após Foi Constatada...
... há qualquer relação da doença diagnosticada com a ... PRAGA ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.085 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2020
... de indicação em razão da gravidade da doença, alguém que se apresente em seu nome, ou se estudante menor ... de idade, ... II - área de baixa prevalência de praga: área onde a presença de uma praga está abaixo dos níveis de dano ... ...
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Acórdão Nº 2543812019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quinta Câmara Cível, 2019
... doença ferrugem asiática em plantação de soja ... II - O 2º apelante alega ... praga ocorrida ... em sua lavoura. Afirma que seguiuà risca as recomendações, ...
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Quando o amor amarra: reflexões sobre as relações afetivas e a carreira científica
A proposta deste artigo é analisar as dificuldades enfrentadas pelas mulheres, segundo a óptica das relações de gênero, em conciliar as exigências da carreira científica e as das relações amorosas e familiares. A análise é resultado da pesquisa desenvolvida durante o mestrado por meio da realização de entrevistas semiestruturadas com bolsistas de Produtividade em Pesquisa em Física no Brasil e...
... , por exemplo, ocorre ao trabalhador(a) faltar em função de uma doença dos filhos. Essa discriminação é dirigida principalmente às mulheres ... Porque isso é outra praga, tem muitos casais. Aí, por mais que as pessoas tenham uma carreira ... - Acórdão Nº 0301287-82.2015.8.24.0024 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 865, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
... agrícola e da assistência técnica na prevenção e controle da doença.Art. 3º O PNCFS será coordenado pelo Departamento de Sanidade Vegetal e ... de produtores, o acompanhamento do monitoramento da ocorrência da praga durante o período de safra e a fiscalização quanto ao cumprimento dos ...
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Acórdão nº 0005189-22.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 24 de Febrero de 2017
... recuperação da lavoura cacaueira, devastada pela praga conhecida como ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ... cacaueira atingida pela doença "Vassoura de Bruxa" ficando sob a ... responsabilidade do Banco apelado a ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... Datas-limite: 2016 a 2018 ... Atividade: Combate à praga e doença animal e vegetal ... Série documental: 036.03.02.003 – ...
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Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... o período de 15 dias, a Demandante necessitou buscar Auxílio-Doença perante o INSS, em 15/07/2019, tendo sido reconhecido o direito ao ... Regularmente citados, os requeridos sustentaram que por causa da praga da “Vassoura das bruxas” a plantação de cacau teve o menor índice ...