Doença ou Praga
-
Acordão da , 26-04-2023
TRIBUTÃRIO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA A CARGO DO EMPREGADOR. BASE DE CÃLCULO. AUXÃLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO EM DINHEIRO. INCLUSÃO. SOLUÇÃO DO CASO CONCRETO: AUXÃLIO-CRECHE. AUXÃLIO-EDUCAÇÃO. SALÃRIO-FAMÃLIA. EXCLUSÃO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DIÃRIAS DE VIAGEM QUE EXCEDAM 50% DA REMUNERAÇÃO MENSAL.
-
A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... em melhor gerenciamento : "A necessidade de vencer a verdadeira praga dos oportunistas que afeta a maioria das organizações do movimento, e de ... ão previsíveis (desemprego, precarização de emprego, divórcio, doença ou morte de um familiar, acidente etc.) afetam gravemente a capacidade de ...
-
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... Entre eles, encontram-se: doença respiratória, a exemplo da asma; perda de visão, decorrente de ... , considerados a extensão da área e o tipo e a quantidade da praga, com utilização exclusiva de agrotóxicos das classes III e IV, ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... praga amarga, um réquiem para aqueles que serão forçadas à redundância pela ... apresentadas cerca de dez meses após o aparecimento da terrível doença ...
-
Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... íticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e ... , considerados a extensão da área e o tipo e a quantidade da praga ... Não há previsão legal e regulamentar em âmbito nacional que ... -
Febre aftosa: impactos sociais e sobre o bem-estar animal da política de erradicação
... O artigo discute a política catarinense para a doença, especialmente a nãovacinação, e a relaciona a aspectos éticos e de ... Dessa forma, foi uma praga manufaturada, ou seja, “um produto dos processos envolvidos em seu ...
-
Rio Branco
... de Saúde, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo ... período de 28/09/2017 a 26/12/2017, nos ... I. suscetíveis a praga ou doença de difícil controle; ... II. pouco adaptadas ao meio urbano ou ...
-
Seaprof
... de qualquer praga e/ou doença. Marca: Viveiro da Amazônia ... 50.000 100.000 UND R$ 1,70 ...
-
2019.3 - XXX Exame de ordem
... Após avaliação médica, ele foi diagnosticado com uma doença mental curável, mediante medicação e tratamento bastante demorado ... com Geraldo a compra da colheita de milho, mas, por conta de uma praga inesperada, para cujo evento o agricultor não tiver concorrido com culpa, ...
-
União não tem de indenizar agricultor que perdeu lavoura com praga
União não tem de indenizar agricultor que perdeu lavoura com praga
... ível responsabilizar o poder público “sob o singelo argumento de inação do Estado ou ineficácia das políticas públicas de combate à doença” ... O agricultor entrou na Justiça contra a União com a alegação de que ela teria se omitido no combate à praga. A Advocacia-Geral da União ... -
A Violência do assédio moral no trabalho em contraposição à matriz constitucional do trabalho digno
... Este era o grande sonho do jurista nascido em Praga", em 1881, e falecido nos EUA, em 1973, Hans Kelsen. (14) Essa abordagem n\xC3" ... A “quantofrenia” ou “doença da medida” (28) confere a insignificância e instaura a perda do ...
-
Política Internacional
... foi concluído em março de 2010 e assinado no mês seguinte, em Praga, entrando em vigor em fevereiro de 2011. Espera-se que o acordo dure até ... discussões na opinião pública que apontam o perigo da “doença holandesa”. A “doença holandesa” ficou conhecida durante a década ...
-
Rio Branco
... I. suscetíveis a praga ou doença de difícil controle; ... II. pouco adaptadas ao meio urbano ou ...
-
A psicanálise na cena do crime
O texto traz algumas reflexões sobre as relações da psicanálise com a criminologia. Para isto, o autor faz uma breve digressão sobre as origens da criminologia, a partir do trabalho de referência de Lombroso. Em seguida, apresenta as primeiras participações da psicanálise na cena do crime quando, no início do século XX, Freud apresenta uma conferência sobre a psicanálise e os fatos jurídicos, e...
... -se de «criminalística», e em 1912, Hans Gross, professor em Praga, funda em Graz um Instituto de Criminologia ... Esta "jovem ciência", cuja ... dele tirar proveito; para o segundo, o pathos , visto como uma doença, deve ser destruído (Lebrun, 1991) ... O debate é de peso: o subjugado ... -
Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... com base em alegado fato imprevisível consistente na ocorrência de praga na lavoura conhecida como “ferrugem asiática”. A revisão ... safra futura de soja, visto que, embora reduza a produtividade, é doença que já atinge as plantações de soja no Brasil desde 2001. Em diversas ...
-
Coordenadores e autores
... Após avaliação médica, ele foi diagnosticado com uma doença mental curável, mediante medicação e tratamento bastante demorado ... com Geraldo a compra da colheita de milho, mas, por conta de uma praga inesperada, para cujo evento o agricultor não tiver concorrido com culpa, ...
-
Decisão monocrática Nº 46122 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... , levar consigo o vírus causador desta terrível e calamitosa doença para a cidade vizinha. Tratando-se de uma renhida luta contra uma pandemia ... Não há cidade do nosso Estado que não esteja sob o risco dessa praga. Até por isso, ofende a lógica e o bom senso permitir que o Município ...
-
A revisão contratual como remédio à excessiva onerosidade
... e venda de safra futura de soja, tendo em vista a ocorrência de praga conhecida por “ferrugem asiática”. O STJ, embora tenha, ao final, ... ção da disseminação do “sars-cov-2” (vírus causador da doença denominada covid-19), são fatos imprevisíveis, o que autoriza a revisão ...
-
A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... , Albert Howard (1873-1947) pensa que está acontecendo uma “doença de civilização”. […] Hans Christian Müller (1891-1988) considera ... Brasília: OPAS, 2018 ... PASCHOAL, A. D. Praga, praguicida e a crise ambiental: problemas e soluções. Rio de Janeiro: ... -
Exposição de Motivos à Lei de Execução Penal
... ária , essas disposições foram levadas ao exame do Congresso de Praga em 1930 e submetidas à Assembléia Geral da Liga das Nações, que as ... se tratar de condenado maior de setenta anos ou acometido de grave doença e de condenada com filho menor ou deficiente físico ou mental ou, ...
-
Diante da catástrofe sanitário-econômica não cabe genocídio fiscal
Ante a catástrofe sanitário-econômica não cabe genocídio fiscal
... Tem de ser contido ... Se permitirmos que se propague como uma praga, sobretudo nas regiões mais vulneráveis do mundo, o vírus matará ... Só quando se ataca a doença com seriedade, os casos recuam ... [ ... ] Deixando a doença se espalhar a ... -
Peste bubônica: gatos podem transmitir a doença? Entenda
... Embora a doena possa ser fatal, tratvel com antibiticos quando detectada precocemente ... H uma espcie de resposta emocional ao dizer "praga" e pensar nas pandemias passadas. muito tratvel hoje diz Lathrop ... Quo comum a peste bubnica? ... Nos Estados Unidos, ocorrem em mdia sete ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.324 do Mato Grosso do Sul, 21-11-2023
... Dispõe sobre medidas para prevenção e controle da doença da ... citricultura denominada Huanglongbing (“HLB ou greening”) no ... Considerando a doença Huanglongbing (HLB ou Greening), causada pela praga quarentenária ... presente bactéria Candidatus liberibacter spp., a qual ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000211-38.2019.5.07.0038), 2020-01-28
... , obrigatoriamente, que estes trabalhadores venham a contrair uma doença do trabalho. Para que os agentes causem danos à saúde, é necessário ... forma bem esporádica quando havia alguma infestação, a exemplo da praga quarentenária, conhecida por Praga Vermelha" e que o roço e as ...
-
Decisões Monocráticas nº 188480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... de drogas, que disseminam especialmente entre a juventude, a praga indelével do vício e da derrocada física, social e moral ... Se a um ado a necessidade de refrear a disseminação da doença impõe razoavelmente a nós todos, cidadãos de bem, o confinamento ...