Doença ou Praga
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000314-28.2015.5.06.0001), 24-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA NÃO COMPROVADA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Restando comprovado que a reclamante não detinha atribuições de confiança, com especial fidúcia, correta a sentença que entendeu não estar a autora enquadrada na previsão do art. 224, 2º, da CLT, deferindo-lhe, portanto, as 7ª e 8ª horas como extras. Recurso ordinário desprovido, no particular.
... decisum que indeferiu a indenização por dano moral em face da doença ocupacional, ao argumento de que o reclamado não tomou providências para ... ções, tenho que a mesma não foi eficaz, a ponto de eliminar a praga que tomou conta do local de trabalho da autora. Deveria o banco reclamado ... - Proibida no Brasil, caça se torna ameaça à saúde pública
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000592-25.2016.5.06.0282), 06-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ATO ILÍCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para a caracterização do dano moral necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade, de ânimo de ofender e causar prejuízo, quanto da gravidade e...
... doença desenvolvida pelas atividades laborais exercidas, não pode ser analisado ... ção aos principais agrotóxicos disponíveis, de acordo com a praga que controlam e o grupo químico ao qual pertencem ... E no referido ... -
A televisão contribuindo para a história das doenças
Este trabalho analisa como a Aids divulgada pelo programa Fantástico, da Rede Globo de televisão, entre 1983 e 1992. A televisão desempenhou papel chave ao apresentar a doença ao público, muito antes que os governos, profissionais da saúde e pesquisadores tivessem respostas seguras sobre a doença. Foram analisados 26 programas. A Aids encontrou espaço reservado no Fantástico que priorizou seus...
... A televisão desempenhou papel chave ao apresentar a doença ao público, muito antes que os governos, profissionais da saúde e ... dos casos surgiu entre homossexuais - sendo chamada até de “praga ou câncer gay” – a Aids não era considerada motivo de preocupação ... - Cientistas brasileiros estudam doenças que podem ser transmitidas pelo contato com carne de caça de animais silvestres
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.312 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2023
... Dispõe sobre medidas para prevenção e controle da doença da ... citricultura denominada Huanglongbing (“HLB ou greening”) no ... Considerando a doença Huanglongbing (HLB ou Greening), causada pela praga quarentenária ... presente bactéria Candidatus liberibacter spp., a qual ...
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Dos dissídios coletivos
... Quando a praga da inflação contaminou o País, causava insatisfação e praxe de ... 22) PN n. 26 , TRT/sP — Estabilidade em razão de doença. O empregado afastado do trabalho por doença tem estabilidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000212-23.2019.5.07.0038), 2020-01-28
... , obrigatoriamente, que estes trabalhadores venham a contrair uma doença do trabalho. Para que os agentes causem danos à saúde, é necessário ... forma bem esporádica quando havia alguma infestação, a exemplo da praga quarentenária, conhecida por Praga Vermelha" e que o roço e as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000246-95.2019.5.07.0038), 2020-01-28
... , obrigatoriamente, que estes trabalhadores venham a contrair uma doença do trabalho. Para que os agentes causem danos à saúde, é necessário ... forma bem esporádica quando havia alguma infestação, a exemplo da praga quarentenária, conhecida por Praga Vermelha" ... Diga-se, ainda, que o ...
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Acórdão nº 0501715-06.2013.8.05.0113/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 16 de Enero de 2018
... FINANCIAMENTO ... BANCÁRIO. LAVOURA CACAUEIRA. PRAGA DA VASSOURA ... DE BRUXA. PACOTE TÉCNICO PARA CONTROLE E ... COMBATE DA ...
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Alteração posterior das circunstâncias: a caminho da quebra da base do negócio
... Professora e Parecerista ... doença provocada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). Pela primeira vez na ... dos efeitos da mora ou inadimplemento ou quer se aproveitar da praga para se desvincular do contrato indesejado, conduta sancionada com recurso ...
- Uruguai registra primeiros casos de gripe aviária e decreta emergência sanitária
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Defendendo o caminho mais trilhado, na demarcação entre o regime da avaliação inicial do risco e o do seu agravamento subsequente
... óvel abrangido por seguro compreensivo residencial que detecta uma praga de cupim e, convocando uma equipa ... técnica, apura que a ... que “[a] recusa de cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames médicos ...
- Keanu Reeves: bactérias 'assassinas' recebem nome do ator por eliminarem fungos nocivos aos humanos; entenda
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Acórdão Nº 0020111-25.2018.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE E DO RÉU. Matéria comum. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. O julgador, por força do art. 479 do CPC, não está adstrito às conclusões do perito. Caracterizada, na situação em análise, o nexo de causalidade, tendo o labor, realizado em condições ergonômicas desfavoráveis, concorrido para o surgimento de patologias nos ombros do...
... Matéria comum ... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. O julgador, por ... praga dos mesmos " ... Os exames de ultrassom que acompanham a inicial ... -
Riachão das neves - Vara cível
... érias e estudos da Embrapa e da Conab apontam que o ciclo de vida da praga" ferrugem asiática é de 55 dias e com isto apontam um vazio sanitário (n\xC3" ... dos Requeridos, uma vez que “A ferrugem asiática da soja é uma doença causada pelo fungo "Phakopsora pachyrhizi", sendo, hoje, uma das doenças ...
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Acordão da , 19-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. TRÃFICO DE DROGAS, LAVAGEM DE DIHEIRO E USO DE DOCUMENTO FALSO. CONDENAÇÃO DE 18 ANOS, 10 MESES E 15 DIAS DE RECLUSÃO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO EXAMINADA NO HC 699.427/DF. REVISÃO. PRAZO NÃO PEREMPTÓRIO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.1. O habeas corpus não pode...
... a praga indelével do vício e da derrocada física, social e moral. Se a ... um ado a necessidade de refrear a disseminação da doença impõe ... razoavelmente a nós todos, cidadãos de bem, o confinamento ... - Mensagens: cartas@oglobo.com.br
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O controle de ectoparasitos em cães através de formulações à base de organofosforados
... grandes perdas econômicas na pecuária, irritação intensa e doença de pele nos animais de companhia, além de serem preocupantes pela ... âncias destinadas a prevenir, destruir, repelir ou reduzir qualquer praga, como insetos, roedores, nematóides, fungos, plantas daninhas, ou outras ...
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Decisao Nº 8010955-75.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 11-03-2020
... função das dificuldades encontradas para promover o controle da doença, decidiu ampliar o período do vazio de 60 para 99 dias. Assim sendo, foi ... ção das datas para a semeadura da soja facilita o controle da praga, como pretende o dispositivo ... Vale salientar que sem a redução , de ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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- A praga da corrupção
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Decisão Monocrática nº 5017683-59.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Agosto de 2013
... deste mês e a avaliação clínica e laboratorial evidenciou doença de alto risco com indicação de tratamento quimioterápico com ... ífico ('Mabthera Global Expoert Meeting') realizado na cidade de Praga, na República Tcheca, o qual contou com a participação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003113720204058000), 01-12-2021
PROCESSO Nº: 0800311-37.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JECKSON DOS SANTOS BASTOS e outros ADVOGADO: Leonardo Oliveira Dos Santos APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De...
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORAL ... 1) Paróquia do Menino Jesus de Praga anuncia saída do Pinheiro por causa do afundamento do solo em Maceió ...