Doença ou Praga
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Extinção do contrato por iniciativa do empregado
... Já foi o tempo em que doença e até a morte não davam em nada. Hoje, as coisas estão mudando, embora ... Temos grande número de decisões dos tribunais sobre essa praga que invadiu as empresas em geral. Vejamos algumas dessas decisões: ...
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Acórdão Nº 0600265-66.2014.8.24.0050 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-01-2023
ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. INFESTAÇÃO DE CARAMUJO AFRICANO (ACHATINA FULICA) EM PROPRIEDADE PARTICULAR. ALEGADA DESÍDIA DO ENTE MUNICIPAL EM CONTROLAR A PRAGA. TESE AFASTADA. PROVAS QUE DEMONSTRAM A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E INSTRUÇÕES QUANTO AO MANEJO, TENDO COMO PARÂMETRO AS ORIENTAÇÕES EDITADAS PELA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. DEVER DE COLABORAÇÃO DA...
... 373, I). De mais a mais, "não foi confirmado nenhum caso da doença oriunda da contaminação do 'caramujo' em pessoas." (fl. 48, item ... ério Público para adoção das medidas quanto à proliferação da praga, omitindo, neste caso o destinatário do expediente (fls. 105/108).[ ... ] ... - Peste Negra pode ter despertado vontade de fast food, diz estudo
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Acórdão, Processo nº 0008576-17.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... 19, Id. 15881751, ... bem como do benefício de auxílio-doença, na qualidade de segurada especial, com ... DIB em 17.09.2014, fl. 20, Id ... nas fazendas, respondeu que destoca, limpava na invernada, arrancava praga do pasto; não plantava, ajudava nas criações, fazia de tudo; o ...
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A vida em um campo de concentração
... em hospitais psiquiátricos, sem ter sido detectada nenhuma doença que justifique a internação. 46 A China hoje, apesar de seu crescimento ... ao total de oito reuniões com Heydrich em Berlim, Munique e Praga. Essa sucessão nada comum de encontros se deu entre duas visitas de ...
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Acórdãos nº 1004046-45.2014.8.26.0189 de 28ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2018
... ção de que as mudas já estava contaminadas pela praga “Mal-do-Panamá, acarretando a pouca produtividade. Não ... º 1004046-45.2014.8.26.0189 -Voto nº 3 informou que a doença poderia estar no solo, desde que houvesse anterior ...
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Direitos fundamentais sociais
... físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência de doença ou de enfermidade” e também que “gozar do melhor estado de saúde que ... , a de Grenoble na França (1339), a de Pisa (1343) na Itália, a de Praga (1348) na República Tcheca, a de Pávia (1361) na Itália, a de ...
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PORTARIA Nº 317, DE 21 DE MAIO DE 2021
... DE 2021Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle à doença denominada Huanglongbing (HLB) - PNCHLB, e dá outras providências.O ... fortalecimento do sistema de produção agrícola de hospedeiros da praga, conforme lista oficial de Pragas Quarentenárias Presentes, estabelecendo ...
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cinema
... Seg, 8: São Luiz 3: 14h, 19h ... 'Como sobreviver a uma praga'. "How to survive a plague". De David France (EUA, 2012) ... ões que conseguiram transformar o diagnóstico fatal da Aids em doença tratável. Confrontados com suas próprias sentenças de morte, jovens ...
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Direitos Sociais na Constituição
... físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência de doença ou de enfermidade” e também que “gozar do melhor estado de saúde que ... , a de Grenoble na França (1339), a de Pisa (1343) na Itália, a de Praga (1348) na República Tcheca, a de Pávia (1361) na Itália, a de ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... Regularmente citados, os executados arguiram que que por causa da praga da “Vassoura das bruxas” a plantação de cacau teve o menor índice ... ( ... ) Neste cenário desalentador é identificada a doença" vassoura-de-bruxa na Bahia, cujos reflexos sobre a diminuição da produç\xC3" ...
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Acórdão nº 50004134120148210077 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SEMENTES TRANSGÊNICAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA QUALIDADE DO PRODUTO DIANTE DO ESPECÍFICO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SENTENÇA MANTIDA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APELAÇÃO DESPROVIDA.
... da lagarta cartucho, sendo que o nível de controle para esta praga é de 96%, como divulga a internet a produtora. ... Os autores ... pela infestação do carvão do milho, tratando-se de doença de origem fúngica, no caso secundária, porquanto a lavoura já fora ... -
Acórdãos nº 2149787-11.2019.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Privado, 24 de Octubre de 2019
... SAGRA, ora requeridas, com o objetivo de atacar a praga da ferrugem asiática, destruidora do plantio de soja. No ... as recomendações do produto para o controle da doença Ferrugem Asiática na cultura da soja (fls.71/75), ...
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Temas sobre telessaúde
... virtualmente em sua residência, evitando o deslocamento portando doença contagiosa, assim como evitando que pacientes de baixo risco se exponham ... Durante uma praga, médicos e doentes permaneciam cada um em uma margem distinta do rio – ...
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Decisao Nº 8002736-54.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 05-12-2022
... Cediço que a vassoura-de-bruxa é uma praga que atinge a lavoura cacaueira e subordinou a região sul da Bahia a uma ... , espécies de cacau, em laboratório, mais resistentes àquela doença". São as mudas clonadas. No entanto, a agronomia e a biologia não são ci\xC3" ...
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Alemanha enfrenta a praga invisível do analfabetismo
... São casos como o de Thomas S., de 21 anos. No primeiro ano escolar, ele faltou muito à escola por motivo de doença. Como os pais não tinham dinheiro para pagar aula particular de apoio, Thomas terminou analfabeto ... - A vida é um estresse constante de fazer de ...
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Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... pela prova oral realizada nos autos - Apelada que padece de doença mental, sendo que o convívio com o animal de estimação contribui para ... Sendo apresentado em Praga, em 1998, na 8ª Conferência Internacional das Interações Homem-Animal, ... -
PORTARIA Nº 319, DE 26 DE MAIO DE 2021
... fortalecimento do sistema de produção agrícola de hospedeiros da praga, conforme lista oficial de Pragas Quarentenárias Presentes, estabelecendo ... ário relativo à pragaNeonectria ditissima, causadora da doença denominada Cancro Europeu, e respectivas medidas de prevenção e ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... em massa, não se registrando um caso de intoxicação ou doença que pudesse ser atribuída à alteração da estrutura genética dos ... Batata infectada com vírus "X", uma praga endêmica em certas regiões do planeta, é largamente consumida sem danos ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... demarca a necessidade de ampliar a conscientização dobre a doença. Em 2022, realizado ... na modalidade virtual, 131 estabelecimentos penais ... O status sem ... ocorrência da praga garante uma série de benefícios ao agronegócio paulista no momento da ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... Regularmente citados, os requeridos sustentaram que por causa da praga da “Vassoura das bruxas” a plantação de cacau teve o menor índice ... ( ... ) Neste cenário desalentador é identificada a doença" vassoura-de-bruxa na Bahia, cujos reflexos sobre a diminuição da produç\xC3" ...
- Reaberto para o turismo, Vietnã recebe visitantes com a maior ponte de vidro do mundo; veja fotos
- Reaberto para o turismo, Vietnã recebe visitantes com a maior ponte de vidro do mundo; veja fotos
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Acórdão nº 1.0592.18.000680-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - VENDA DE PRODUTO AGRÍCOLA - NOTA FISCAL - CONFIRMAÇÃO DE COMPRA PELA PARTE RÉ - PAGAMENTO - INEXISTÊNCIA DE PROVA - SENTENÇA MANTIDA.- Incumbe ao devedor impugnar especificamente a origem da dívida, sob pena de presumir-se devido o valor exigido.- Tendo as provas do autos comprovado a venda do produto e o não pagamento pela parte ré, deve ser mantida a...