doenças provocadas por bacterias
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Acórdão, Processo nº 5001263-86.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... a agentes biológicos, (vírus, bactérias, fungos, parasitas e outros) de modo habitual e ... , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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Acórdão, Processo nº 0004800-97.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... a agentes biológicos, (vírus e bactérias) de modo habitual e permanente, sendo que a ... , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... como bactérias e arqueias. Estudos recentes indicam que o ... , como medida de proteção contra as doenças, e o flúor ... teve sua participação na ... provocadas em decorrência do desmatamento e da poluição; ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001253-35.2016.5.07.0004), 2020-03-26
... ) As uveítes consistem em um grupo de doenças que são caracterizadas por inflamação do trato ... ções podem ser endógenas, que são provocadas por agentes de outras partes do nosso próprio ... são: Infecção por vírus, bactérias e fungos; Doenças sistêmicas, como ...
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A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia
O presente artigo tem como escopo promover uma abordagem ética a respeito do tratamento dado aos animais nas experimentações, bem como questionar sua necessidade. Ampara-se no relacionamento do homem e do animal, trazendo à tona a evolução do pensamento antigo até Descartes e Kant e, destes, até o atual movimento pelos direitos dos animais, protagonizado pelo filósofo Peter Singer. Objetiva...
... homens, a cura para várias doenças, assim como medicamentos que venham ... provocadas nos mesmos. 6 ... No que remonta ... três semanas ou têm bactérias ... -
Acórdão, Processo nº 0002034-08.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... e permanente a agentes biológicos bactérias, vírus e fungos, em razão do contato permanente ... , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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Caracterização de insalubridade
... doenças relacionadas, medidas de controle e proteção ... via cutânea, nem reações alérgicas provocadas por esse agente ... Portanto, na avaliação da ... ças causadas por diferentes agentes (bactérias e vírus, na sua maioria) que podem ser ...
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Acórdão, Processo nº 0001647-29.2019.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... , consideram-se agentes biológicos: bactérias, fungos, protozoários, parasitas, vírus e ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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O mal agora está na superfície
... No resto do mundo talvez as mortes provocadas pela Primeira e pela Segunda Guerra Mundial ... na Terra sob a ameaça das endemias, das doenças e dos ataques de vírus, de bactérias, de ...
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Acórdão, Processo nº 0001249-61.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... , consideram-se agentes biológicos: bactérias, fungos, protozoários, parasitas, vírus e ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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Pesquisas científicas com seres humanos e disposição relativa sobre o próprio corpo: uma análise à luz do consentimento do ofendido
O presente trabalho teve como objetivo ponderar a relevância do Direito Penal no que tange à utilização de seres humanos em pesquisas científicas experimentais, sob o prisma do consentimento do ofendido, especialmente quanto à disposição relativa sobre o próprio corpo. Desse modo, fez-se necessário avaliar os reflexos da autonomia da vontade, quando confrontada com bens jurídicos...
... ção da ciência, tanto em portadores de doenças quanto em pessoas saudáveis 5-6 ... Sendo ... de guerra eram infectados com bactérias causadoras de peste bubônica, antraz, febre ... correspondente à punição de lesões provocadas por terceiros, mas consentidas pelo titular do ... -
Acórdão Nº 0021177-38.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-07-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RAIO-X MÓVEL. TEMA REPETITIVO 10. Em conformidade com o previsto no artigo 927 do Código de Processo Civil, aplicado o entendimento contido no julgamento do Tema Repetitivo 10 pelo Tribunal Superior do Trabalho, indevido o adicional de periculosidade para os trabalhadores expostos a raios ionizantes advindos de raio-x móvel, inclusive no período anterior à ediçã
... ógicos e com pacientes portadores de doenças, em diversos hospitais ... Acrescenta que ... , através, também, da inalação de bactérias ou vírus presentes no ar, ou do contato com ... o indivíduo é atingido por chamas provocadas" por um incêndio, ou por explosões, agentes tamb\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020418-18.2016.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
... PACIENTES POTENCIALMENTE PORTADORES DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. Faz jus ao pagamento de ... biológicos (em especial: vírus, bactérias, outros), durante a realização de serviços de ... Exemplos de doenças humanas provocadas por vírus: poliomielite, gripe, hepatites, ...
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Acórdão Nº 0020753-27.2017.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
... em geral, na prevenção ao combate de doenças, estando exposto a patologias, nos termos do ... Geralmente estas doenças são provocadas por parasitas hospedados em animais. Porém, as ... como, por exemplo, vírus, bactérias e fungos ... Animais transmissores ... Os ...
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Acórdão, Processo nº 0000712-67.2020.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... , consideram-se agentes biológicos: bactérias, fungos, protozoários, parasitas, vírus e ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Doenças e pragas comuns ... Possíveis interações com ... As proteínas EPSPS de inúmeras bactérias exibem tolerância ao glifosato (Schulz et aL, ... alimentares são reações adversas provocadas por um alimento, ou por um de seus componentes, o ... -
Acórdão, Processo nº 0005495-02.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... , consideram-se agentes biológicos: bactérias, fungos, protozoários, parasitas, vírus e ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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Acórdão Nº 0020070-20.2019.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 15-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Hipótese em que a reclamante trabalhava em ambiente hospitalar, atendendo a todos os tipos de pacientes que poderiam até mesmo ser portadores de doenças infectocontagiosas, estando exposta, portanto, a agentes biológicos, em caráter permanente, conforme a previsão contida no Anexo 14, da NR 15, fazendo jus ao...
... poderiam até mesmo ser portadores de doenças infectocontagiosas, estando exposta, portanto, a ... Assevera que diante das alterações provocadas pela Reforma Trabalhista deve-se observar a ... locais de trabalho, normalmente, por bactérias multiresistentes, como acineto, KPC, Oxa; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000668-45.2019.5.06.0023), 27-04-2022
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamada.
... da obreira com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas em isolamento para fins de ... , são doenças por diferentes agentes (bactérias e vírus, na sua maioria) que podem ser ... de fácil e rápida transmissão, provocadas por agentes patogênicos, como o vírus da gripe ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000135-19.2016.5.06.0144), 02-04-2018
EMENTA: LAUDO PERICIAL. LIVRE CONVICÇÃO DO JUÍZO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDEVIDO. Não se olvida que o Juízo não está adstrito ao laudo pericial, podendo decidir a lide com base em outras provas existentes nos autos (art. 371 do CPC/2015), bastando indicar na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do laudo (art. 479 do CPC/2015). Recurso...
... "Pneumonias são provocadas pela penetração de um agente infeccioso ou tante (bactérias, vírus, fungos e por reações alérgicas) no ... -
O Poder Executivo municipal e o seu dever de criação de órgão de defesa do consumidor
Para que se concretize a defesa do consumidor, o que a Constituição Federal de 1988 elevou à condição de direito fundamental, torna-se impositivo que o poder público esteja estruturado para que cumpra o seu dever de promover tal defesa. O presente trabalho se foca na necessidade de criação de órgãos municipais de defesa do consumidor, pois somente assim os municípios estarão minimamente...
... civilmente pelas omissões lesivas provocadas por seus agentes. sobre o tema, o professor Hely ... , com uma atuação efetiva, de prevenir doenças geradas por produtos ou serviços. isso é ... infecciosos, como vírus, fungos, bactérias, parasitas (salmonella typhi, streptococcus ... -
Acórdão, Processo nº 0004873-66.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... , consideram-se agentes biológicos: bactérias, fungos, protozoários, parasitas, vírus e ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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Acórdão Nº 0021240-25.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-09-2021
... da obreira com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, os quais eram atendidos pela ... enfermidades infectocontagiosas provocadas" por vírus, bactérias ou outros agentes nocivos \xC3" ...
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Acórdão Nº 0020168-33.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
EMENTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. DERMATITE DE CONTATO. LESÕES EM PELE. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. A teoria do Enfoque aos Direitos...
... doenças de origem psiquiátrica (tratamento para ... lesões de dermatite factitia (auto provocadas)." ... g) Nesses termos, rejeito as ... cáusticos) e biológicos (fungos e bactérias), considerou a demandante apta ao exercício da ...