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- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 30 de setembro de 2023Ano C • No 185 CERTIFICADO DIGITALMENTE Nova etapa do Programa Útero é Vida vai rastrear cerca de 375 mil pessoas em Pernambuco em parceria com a OPAS, o governo federal e os municípios Empresa Mondelez anuncia R$ 300 milhões em investimentos e 500 empregos Governo e Ministério de Portos e Aer...
- Decreto nº 31.951 de 18/12/1952. APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
- ATA - AER S A EMPREEND.GERAIS
- ATA - AER S A EMPREEND. GERAIS
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Decisão monocrática Nº 809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2023
Decisão: Trata-se de ação cível originária, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada pela União em face do Estado do Pará, do Instituto de Terras do Estado do Pará (ITERPA), além de Marilena Lopes de Matos Pelegrini, Alexandre Decian Zanon, Salete Francisca Bonatti Decian e Alceu Decian. objetivando o cancelamento de títulos definitivo...
- CONVOCAÇÃO - AER S A EMPREEND.GERAIS
- CONVOCAÇÃO - AER S A EMPREEND.GERAIS
- CONVOCAÇÃO - AER S A EMPREEND.GERAIS
- CONVOCAÇÃO - AER S A EMPREEND.GERAIS
- ATA - AER S A EMPREEND.GERAIS
- TERCEIROS - AER – COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME
- EDITAL - SIND DOS TRAB NAS EMPR DE REF COL DE SUZANO E REGIAO E TRAB NAS EMPR FORN DE REF PARA AER DO MUNICIP
- Prestação de contas, Assunto: Prestação de Contas Expediente: 20/2900-0000250-7 Prestação de Contas - "A.E.R. BELLA FUTS
- Prestação de contas, Assunto: Prestação de Contas Expediente: 18/1100-0002378-9 Prestação de Contas - "A.E.R. Bella Futs
- Decreto nº 32.389 de 09/03/1953. APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS REFERENTES A PENSÕES MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Acórdão, Processo nº 5000674-32.2022.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-07-2022
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000661-46.2017.5.07.0039), 2019-11-04
- Decreto nº 53.617 de 26/02/1964. APROVA A TABELA DE FIXAÇÃO DOS COMPLEMENTOS A RAÇÃO COMUM PARA A AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PORTARIA SEÇ AER/SDPM/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MDN° 5.911, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
- DECRETO Nº 66949, DE 23 DE JULHO DE 1970. Aprova as Instruções Gerais para a Coordenação da Conscrição Nas Forças Armadas.
- DECRETO Nº 35187, DE 11 DE MARÇO DE 1954. Aprova e Manda Executar o Regulamento da Escola Superior de Guerra.
- DECRETO Nº ., DE 19 DE AGOSTO DE 1997. Dispõe Sobre Area de Terra Reservada Ao Campo de Provas das Forças Armadas, No Estado do Para, e da Outras Providencias.
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Termo de Cessão de Uso de área n ° 06.2017.014.0001. Objeto: Cessão de uso de área(s) aer oportuária(s) de propriedade da União e que se encontra(m) sob jurisdição e posse da CEDENTE, situada(s) no Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes – Gilberto Freyr e. C edente: Empresa Brasileira de Infraestr utura Aeroportuária, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Vigênc...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 – CPLOSE – CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Implantação de Sistema de Luzes de Aproximação Simples (SLAS) e Sistema de Luzes de Obstáculo (SLO) alimentados por energia solar e com iluminação em tecnologia LED no Aer...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 – CPLOSE – CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Implantação de Sistema de Luzes de Aproximação Simples (SLAS) e Sistema de Luzes de Obstáculo (SLO) alimentados por energia solar e com iluminação em tecnologia LED no Aer...