e espondilodiscoartrose o

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  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-34000-65.2008.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 05 de Fevereiro de 2014

    ... em L5 S1 e Hérnia de disco, ocasionada por uma espondilodiscoartrose lesão degenerativa tendo o trabalho na empresa até o início da sintomatologia (09 anos), contribuindo - (Concausa) em proporção aos 37 anos de trabalho pesado no total, estando o reclamante incapaz permanentemente para o trabalho pesado, e apto após o tratamento, para trabalhos leves, e em movimento-. A teor da sentença transcrita no acórdão, -O levantamento e transporte de...

  • Decisões Monocráticas nº 033055 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Março de 2013

    ACIDENTE DO TRABALHO ESPONDILODISCOARTROSE E ARTROSE DE QUADRIL NEXO CAUSAL AFASTADO PELA PERÍCIA BENEFÍCIO INDEVIDO. Sentença de improcedência mantida, ressalvado o direito do autor de perseguir benefício na esfera previdenciária. Recurso improvido.

  • Acórdãos nº 130017 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 28 de Janeiro de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Espondilodiscoartrose, protusão discal, hérnia e/ou protusão discal paramediana Concessão de "auxílio-acidente" Admissibilidade Perícia médica que atesta a presença da incapacidade parcial e permanente e da concausa Ação julgada procedente Recurso das partes e reexame necessário Benefício devido a partir do dia seguinte ao da última alta médica, contando-se daí os juros de mora, no...

  • Acórdãos nº 131702 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Setembro de 2011

    ACIDENTE DO TRABALHO - ESPONDILODISCOARTROSE E HÉRNIA DISCAL - PERÍCIA - NEXO CAUSAL NÃO ADMITIDO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - DESCABIMENTO - SENTENÇA MANTIDA. Apesar de o autor apresentar espondilodiscoartrose e hérnia discal, o fato é que a perícia não admitiu a presença do nexo etiológico entre a moléstia e a atividade laborativa, sendo os males de natureza degenerativa. De rigor a manutenção de improcedência do pedido.

  • nº 4621525100 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Dezembro de 2008

    ... EXISTÊNCIA DE DANO À PRÓPRIA SAÚDE E AO TRABALHO. ESPONDILODISCOARTROSE, ABAULAMENTO DISCAIS EMIL4- L5 E L5-S1, DISCRETA PROTRUSÃO DISCAL POSTERIOR FORAMINAL ESQUERDA EM L2-L3 E L3-L4. PROCESSO DEGENERATIVO DIFUSO. AUSENTES NEXO E INCAPACIDADE LABORATIVA, O TRABALHADOR NÃO FAZ JUS AO AUXÍLld ACIDENTE. RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO. RECUHsd ADESIVO DO INSS NÃO CONHECIDO. // I

  • Decisões Monocráticas nº 039590 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 29 de Janeiro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL ? Acidentária Acidente típico Espondilodiscoartrose de longa evolução Concessão de benefício Inadmissibilidade Perícia médica Ausência de incapacidade e de nexo causal a ensejar a indenização pretendida Precedente Ação julgada improcedente Apelo do obreiro Decisão mantida Recurso não provido.

  • Acórdãos nº 180332 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Julho de 2011

    ACIDENTE DO TRABALHO LER Espondilodiscoartrose, abaulamento discal, protusão disco-osteofitária na coluna cervical e lombar Não demonstração do nexo causal Indenização acidentária indevida Recurso improvido.

  • Acórdãos nº 614097 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Setembro de 2011

    ACIDENTE DO TRABALHO - ESPONDILODISCOARTROSE - MAL DE CARÁTER DEGENERATIVO - INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - BENEFÍCIO INDEVIDO - Autor que não apresenta alterações geradoras de incapacidade laborativa decorrente de sua atividade laboral - Recurso improvido

  • Acórdãos nº 019985 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Setembro de 2011

    ACIDENTE DO TRABALHO - ESPONDILODISCOARTROSE - ARTROSE CRÔMIO-CLAVICULAR - TENDINOPATIA - ARTROPATIA DEGENERATIVA - PERÍCIA - NEXO CAUSAL NÃO ADMITIDO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - DESCABIMENTO - RECURSO OFICIAL PROVIDO. Em que pese o autor apresentar as patologias descritas, o fato é que a perícia não admitiu a presença do nexo etiológico entre as moléstias e a atividade laborativa, de rigor a improcedência do pedido.

  • Decisões Monocráticas nº 191881 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 22 de Janeiro de 2013

    ... 11.608/03. BENEFÍCIO OBJETIVADO AUXÍLIO-ACIDENTE. ESPONDILODISCOARTROSE, ASSOCIADO À ESTENOSE CONSTITUCIONAL DO CANAL VERTEBRAL. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA NOVA PERÍCIA DETERMINADA POR ESTE E. TRIBUNAL. INEXISTÊNCIA, PORÉM, DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL. AUSENTE A INCAPACIDADE LABORATIVA. O TRABALHADOR NÃO FAZ JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO. APELO VOLUNTÁRIO DO INSS NÃO CONHECIDO. RECURSO DE OFÍCIO ACOLHIDO PARA SE DECRETAR A IMPR...

  • Acórdãos nº 027465 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 13 de Dezembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Espondilodiscoartrose lombo-sacro degenerativo Concessão de benefício Inadmissibilidade Ausência de nexo causal e de incapacidade laborativa permanente a ensejar a indenização pretendida Precedente Ação julgada improcedente Sentença mantida Recurso não provido.

  • nº 8772615000 de 17ª Câmara de Direito Público, 31 de Março de 2009

    ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - Protusão discai lombar e Espondilodiscoartrose Cervical - Nexo e incapacidade comprovadas - Ação procedente - Benefício devido - Termo inicial: data da última alta médica - Honorários advocatícios - Recurso adesivo do autor, provido parcialmente - Reexame necessário, com observação.

  • Acórdãos nº 376197 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 28 de Junho de 2011

    ACIDENTE DO TRABALHO - ESPONDILODISCOARTROSE -LER/DORT E ARTROSE NOS JOELHOS - NEXO CAUSAL AFASTADO - BENEFÍCIO INDEVIDO - Inadmissível a concessão do benefício pleiteado quando o obreiro apresenta moléstias, sem relação com a atividade desenvolvida, não enquadrável na Lei Acidentária

  • Acórdãos nº 994081505170 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Outubro de 2010

    ... TRABALHO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO ACIDENTE. NEGADO. ESPONDILODISCOARTROSE LOMBO-SACRA EM L4- L5 E NEUROPATIA DISTAL DE NERVO MEDIANO AO NÍVEL DE PUNHO (CANAL DO CARPO BILATERALMENTE). AUSENTES NEXO CAUSAL - CONCAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. A TRABALHADORA NÃO FAZ JUS AO AUXÍLIO ACIDENTE. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. DESACOLHIMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. RECURSO DA AUTORA...

  • Acórdãos nº 020711 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Setembro de 2011

    AÇÃO ACIDENTÁRIA - MALES DA COLUNA - PERÍCIA - ESPONDILODISCOARTROSE E HERNIAÇÃO DISCAL - NEXO CAUSAL RECONHECIDO - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE - AUXÍLIO-ACIDENTE - CABIMENTO - Apurado pela perícia que o autor é portador de problemas de coluna, desencadeados pela agressividade ambiental a que esteve exposto, com redução da capacidade de trabalho parcial e definitiva, a concessão do auxílio-acidente se mostra acertada. ATUALIZAÇÃO...

  • nº 5989505000 de 17ª Câmara de Direito Público, 31 de Março de 2009

    APELAÇÃO CÍVEL - Acidentaria ~ Espondilodiscoartrose - Concessão de "auxilio-acidente" - Falta de interesse de agir ? Carência da ação - Processo extinto, sem julgamento do mérito ?Inadequação ? Recebimento de "auxilio-doença " não é óbice à propositura de demanda em que se pleiteia a definição da situação ? Precedentes - Beneficio teinpoi ário ]à cessado ~ Necessidade de nova prova pericial que ateste a...

  • Acórdãos nº 013565 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Setembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Espondilodiscoartrose lombar com abaulamentos e protusões discais Concessão de ?aposentadoria por invalidez? Inadmissibilidade Incapacidade parcial e permanente e nexo causal constatados em perícia médica Ação julgada procedente para deferimento de ?auxílio-acidente? Apelo do réu e reexame necessário Inexistência de julgamento extra petita em matéria infortunística Juros de mora contados a partir

  • Acórdãos nº 994081402665 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Outubro de 2010

    ... N° 11.608/03. BENEFÍCIO. AUXÍLIO ACIDENTE. ESPONDILODISCOARTROSE DORSAL. AUSÊNCIA DE INCAPACIDDE LABORATIVA. BURSITE SUBESCAPULAR NO OMBRO DIREITO E BURSITE SUBACROMIAL SUBDELTÓIDEA NO OMBRO ESQUERDO. PRESENTES NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA, O TRABALHADOR FAZ JUS AO AUXÍLIO ACIDENTE. BENEFÍCIO DEVIDO A PARTIR DA DATA DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL EM JUÍZO. JUROS DE MORA, CONTADOS DO MARCO INICIAL DO BENEFÍCIO, DE MODO...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-219800-41.2005.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 05 de Fevereiro de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. VALOR ARBITRADO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

    ...Menciona que quando ingressou na reclamada possui plena saúde e hoje é portador de tendinite do supra espinhoso no ombro, epicondilite lateral e espondilodiscoartrose cervical, por culpa da reclamada, pelo que deve ser condenada ao pagamento de indenização por danos morais. Razão lhe assiste. São requisitos para a condenação ao pagamento de indenização por ...

  • Acordão nº 20140811839 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 22 de Setembro de 2014

    INEXISTÊNCIA DE PROVA HÁBIL PARA INFIRMAR A CONCLUSÃO PERICIAL – DOENÇA PROFISSIONAL INEXISTENTE Não tendo o autor logrado êxito em descontituir a prova pericial produzida por expert de confiança do juízo, tenho que o empregado foi acometido de doença degenerativa, sem nexo causal com as suas funções na empresa reclamada. Não se há falar, portanto,

    ...-sacra (espondiloartrose e protusões discais em L4 e L5 e LS/S1 ) sem nexo causal com as atividades desenvolvidas na Reclamada; Patologia degenerativa da coluna cervical ( espondilodiscoartrose e protusões discais em C3/C4, C4/C5 e C5/C6 ), sem nexo causal com as atividades desenvolvidas na reclamada; asf. Disponibilização e verificação de autenticidade no site www.trtsp.jus.br. ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1844-20.2010.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Fevereiro de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE CULPA DA EMPREGADORA. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega...

    ...Ainda, segundo essa prova, não existe nexo causal entre o trabalho desenvolvido e o quadro de hérniação discal L5 S1, escoliose lombar à direita, espondilodiscoartrose e abaulamentos discais e tendinite de supra espinhal bilateral, concluindo ainda que a reclamante se enquadra no grupo III da classificação de Schling que se refere às doenças agravadas pelo ...

  • Acordão nº 20130852524 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 19 de Agosto de 2013

    Da sentença de fls. 453/454-vº, complementada pelas decisões de embargos de fls. 459 e 464, recorrem as partes. A reclamada, consoante as razões de fls. 479/487, propugna a reforma do julgado no tocante às horas extras; integração do adicional noturno; diferenças de adicional de insalubridade; reconhecimento da doença ocupacional e da garantia de e...

    ...Assevera, outrossim, que não deve ser considerada a culpa objetiva para o caso, mas, sim, a subjetiva. Ademais, não foi considerada a doença degenerativa, espondilodiscoartrose em coluna vertebral, que em nada se relaciona com a atividade do reclamante na reclamada. Acrescenta, ainda, que existiam ferramentas disponíveis ao auxílio do trabalho do autor, como: pontes ...

  • Acordão nº 20140940175 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 24 de Outubro de 2014

    PROCESSO Nº 0002485-43.2012.5.02.0463 - RECURSO ORDINÁRIO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO RECORRENTES: CARLOS ROBERTO DE GOIS e SONDA SUPERMERCADOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S/A. OS MESMOS RECORRIDOS : INDENIZAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL. PRESCRIÇÃO A pretensão de direito material, indenização por dano decorrente de acidente do trabal...

    ...Assim, passou a apresentar dor e limitação nos movimentos da coluna e ombros. Desenvolveu “abaulamento discal L2-L3, L4-L5, espondilodiscoartrose com radiculopatia, síndrome de impacto, tendinite e bursite. Gozou de benefício previdenciário de 07.12.2011 a 01.02.2012. Requer a reintegração no emprego, ou pagamento de indenização ...

  • Acordão nº 20131248418 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 18 de Novembro de 2013

    RELATÓRIO - Pedidos formulados às fls. 11/13 e contestados às fls. 54/78. - Decisão proferida às fls. 175/177v, julgando procedentes em parte os pedidos. - A reclamada recorre às fls. 189/205, sustentando a nulidade do julgado por cerceamento de defesa e julgamento extra petita, e, no mérito, pretendendo a reforma da decisão de origem quanto à exis...

    ...Nos autos da ação acidentária ajuizada contra o INSS, assim se manifestou o perito ali designado: “2. A autora apresenta ESPONDILODISCOARTROSE CERVICAL, ESPONDILOARTROSE e PROTUSÕES DISCAIS LOMOSACRO. No exame clínico da coluna cervical e lombo-sacro a autora não apresentava limitação aos movimentos articulares com ausência de dor à ...

  • Acordão nº 20140460920 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 06 de Junho de 2014

    PROCESSO TRT/SP N°  0002047­16.2012.5.02.0431 RECURSO  ORDINÁRIO  ORIUNDO  DA  01ª  VARA  DO  TRABALHO  DE  SANTO  ANDRÉ/SP RECORRENTE: DANIEL MARTINS DA SILVA RECORRIDA: MAGNETI MARELLI COFAP COMPANHIA FABRICADORA  DE PEÇAS A   constatação   de   doença   degenerativa   afasta   o  reconhecimento  de   moléstia  profissional.   Inteligência   da  ...

    ...O   exame   realizado   em   15/10/2011  descreve   espondilodiscoartrose   especialmente   L5­S1,  onde   há   sinais   de   osteocondrose   e   complexo   disco­ osteofitário (…)” – fl. 131. Ainda,   o   fato   de   o   autor   ter   sido ...