e espondilodiscoartrose o

165 resultados para e espondilodiscoartrose o

  • Classificação vLex
  • Acórdãos nº 131702 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Setembro de 2011

    ACIDENTE DO TRABALHO - ESPONDILODISCOARTROSE E HÉRNIA DISCAL - PERÍCIA - NEXO CAUSAL NÃO ADMITIDO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - DESCABIMENTO - SENTENÇA MANTIDA. Apesar de o autor apresentar espondilodiscoartrose e hérnia discal, o fato é que a perícia não admitiu a presença do nexo etiológico entre a moléstia e a atividade laborativa, sendo os males de natureza degenerativa. De rigor a manutenção de improcedência do pedido.

  • Acórdãos nº 376197 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 28 de Junho de 2011

    ACIDENTE DO TRABALHO - ESPONDILODISCOARTROSE -LER/DORT E ARTROSE NOS JOELHOS - NEXO CAUSAL AFASTADO - BENEFÍCIO INDEVIDO - Inadmissível a concessão do benefício pleiteado quando o obreiro apresenta moléstias, sem relação com a atividade desenvolvida, não enquadrável na Lei Acidentária

  • Acórdãos nº 027465 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 13 de Dezembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Espondilodiscoartrose lombo-sacro degenerativo Concessão de benefício Inadmissibilidade Ausência de nexo causal e de incapacidade laborativa permanente a ensejar a indenização pretendida Precedente Ação julgada improcedente Sentença mantida Recurso não provido.

  • Acórdãos nº 180332 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Julho de 2011

    ACIDENTE DO TRABALHO LER Espondilodiscoartrose, abaulamento discal, protusão disco-osteofitária na coluna cervical e lombar Não demonstração do nexo causal Indenização acidentária indevida Recurso improvido.

  • Acórdãos nº 614097 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Setembro de 2011

    ACIDENTE DO TRABALHO - ESPONDILODISCOARTROSE - MAL DE CARÁTER DEGENERATIVO - INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - BENEFÍCIO INDEVIDO - Autor que não apresenta alterações geradoras de incapacidade laborativa decorrente de sua atividade laboral - Recurso improvido

  • Acórdãos nº 019985 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Setembro de 2011

    ACIDENTE DO TRABALHO - ESPONDILODISCOARTROSE - ARTROSE CRÔMIO-CLAVICULAR - TENDINOPATIA - ARTROPATIA DEGENERATIVA - PERÍCIA - NEXO CAUSAL NÃO ADMITIDO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - DESCABIMENTO - RECURSO OFICIAL PROVIDO. Em que pese o autor apresentar as patologias descritas, o fato é que a perícia não admitiu a presença do nexo etiológico entre as moléstias e a atividade laborativa, de rigor a improcedência do pedido.

  • nº 8772615000 de 17ª Câmara de Direito Público, 31 de Março de 2009

    ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - Protusão discai lombar e Espondilodiscoartrose Cervical - Nexo e incapacidade comprovadas - Ação procedente - Benefício devido - Termo inicial: data da última alta médica - Honorários advocatícios - Recurso adesivo do autor, provido parcialmente - Reexame necessário, com observação.

  • nº 4621525100 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Dezembro de 2008

    ... EXISTÊNCIA DE DANO À PRÓPRIA SAÚDE E AO TRABALHO. ESPONDILODISCOARTROSE, ABAULAMENTO DISCAIS EMIL4- L5 E L5-S1, DISCRETA PROTRUSÃO DISCAL POSTERIOR FORAMINAL ESQUERDA EM L2-L3 E L3-L4. PROCESSO DEGENERATIVO DIFUSO. AUSENTES NEXO E INCAPACIDADE LABORATIVA, O TRABALHADOR NÃO FAZ JUS AO AUXÍLld ACIDENTE. RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO. RECUHsd ADESIVO DO INSS NÃO CONHECIDO. // I

  • Acórdãos nº 130017 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 28 de Janeiro de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Espondilodiscoartrose, protusão discal, hérnia e/ou protusão discal paramediana Concessão de "auxílio-acidente" Admissibilidade Perícia médica que atesta a presença da incapacidade parcial e permanente e da concausa Ação julgada procedente Recurso das partes e reexame necessário Benefício devido a partir do dia seguinte ao da última alta médica, contando-se daí os juros de mora, no...

  • Acórdãos nº 020711 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Setembro de 2011

    AÇÃO ACIDENTÁRIA - MALES DA COLUNA - PERÍCIA - ESPONDILODISCOARTROSE E HERNIAÇÃO DISCAL - NEXO CAUSAL RECONHECIDO - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE - AUXÍLIO-ACIDENTE - CABIMENTO - Apurado pela perícia que o autor é portador de problemas de coluna, desencadeados pela agressividade ambiental a que esteve exposto, com redução da capacidade de trabalho parcial e definitiva, a concessão do auxílio-acidente se mostra acertada. ATUALIZAÇÃO...

  • Decisões Monocráticas nº 033055 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Março de 2013

    ACIDENTE DO TRABALHO ESPONDILODISCOARTROSE E ARTROSE DE QUADRIL NEXO CAUSAL AFASTADO PELA PERÍCIA BENEFÍCIO INDEVIDO. Sentença de improcedência mantida, ressalvado o direito do autor de perseguir benefício na esfera previdenciária. Recurso improvido.

  • Acórdãos nº 013565 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Setembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Espondilodiscoartrose lombar com abaulamentos e protusões discais Concessão de ?aposentadoria por invalidez? Inadmissibilidade Incapacidade parcial e permanente e nexo causal constatados em perícia médica Ação julgada procedente para deferimento de ?auxílio-acidente? Apelo do réu e reexame necessário Inexistência de julgamento extra petita em matéria infortunística Juros de mora contados a partir

  • Decisões Monocráticas nº 039590 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 29 de Janeiro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL ? Acidentária Acidente típico Espondilodiscoartrose de longa evolução Concessão de benefício Inadmissibilidade Perícia médica Ausência de incapacidade e de nexo causal a ensejar a indenização pretendida Precedente Ação julgada improcedente Apelo do obreiro Decisão mantida Recurso não provido.

  • nº 5989505000 de 17ª Câmara de Direito Público, 31 de Março de 2009

    APELAÇÃO CÍVEL - Acidentaria ~ Espondilodiscoartrose - Concessão de "auxilio-acidente" - Falta de interesse de agir ? Carência da ação - Processo extinto, sem julgamento do mérito ?Inadequação ? Recebimento de "auxilio-doença " não é óbice à propositura de demanda em que se pleiteia a definição da situação ? Precedentes - Beneficio teinpoi ário ]à cessado ~ Necessidade de nova prova pericial que ateste a...

  • Decisões Monocráticas nº 191881 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 22 de Janeiro de 2013

    ... 11.608/03. BENEFÍCIO OBJETIVADO AUXÍLIO-ACIDENTE. ESPONDILODISCOARTROSE, ASSOCIADO À ESTENOSE CONSTITUCIONAL DO CANAL VERTEBRAL. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA NOVA PERÍCIA DETERMINADA POR ESTE E. TRIBUNAL. INEXISTÊNCIA, PORÉM, DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL. AUSENTE A INCAPACIDADE LABORATIVA. O TRABALHADOR NÃO FAZ JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO. APELO VOLUNTÁRIO DO INSS NÃO CONHECIDO. RECURSO DE OFÍCIO ACOLHIDO PARA SE DECRETAR A IMPR...

  • Acórdãos nº 994081505170 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Outubro de 2010

    ... TRABALHO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO ACIDENTE. NEGADO. ESPONDILODISCOARTROSE LOMBO-SACRA EM L4- L5 E NEUROPATIA DISTAL DE NERVO MEDIANO AO NÍVEL DE PUNHO (CANAL DO CARPO BILATERALMENTE). AUSENTES NEXO CAUSAL - CONCAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. A TRABALHADORA NÃO FAZ JUS AO AUXÍLIO ACIDENTE. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. DESACOLHIMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. RECURSO DA AUTORA...

  • Acórdãos nº 994081402665 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Outubro de 2010

    ... N° 11.608/03. BENEFÍCIO. AUXÍLIO ACIDENTE. ESPONDILODISCOARTROSE DORSAL. AUSÊNCIA DE INCAPACIDDE LABORATIVA. BURSITE SUBESCAPULAR NO OMBRO DIREITO E BURSITE SUBACROMIAL SUBDELTÓIDEA NO OMBRO ESQUERDO. PRESENTES NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA, O TRABALHADOR FAZ JUS AO AUXÍLIO ACIDENTE. BENEFÍCIO DEVIDO A PARTIR DA DATA DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL EM JUÍZO. JUROS DE MORA, CONTADOS DO MARCO INICIAL DO BENEFÍCIO, DE MODO...

  • Acordão nº 20110307199 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 25 de Março de 2011

    Inconformados com a r. sentença de fls. 294/298, que julgou procedentes em parte os pedidos da reclamação, recorrem ordinariamente reclamante e reclamada, com as razões de fls. 300/303 e fls. 305/321, respectivamente. O reclamante insurge-se contra os valores arbitrados à indenização por danos morais e pensão mensal vitalícia e requer o posicioname...

    ... cronológica a seguir: - 22.09.2003: reclamante é admitido; - 09.04.2006: exames de ressonância magnética das colunas lombo-sacra e cervical do reclamante acusam “sinais de espondilodiscoartrose lombar com achados descritos” (fl.27), além de “sinais de espondilodiscoartrose cervical com achados descritos” e “protusões discais difusas predominando em C4/C5, C5/C6 e C6/C7” (fl.28); ...

  • Decisão Monocrática nº 2010/0162612-7 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 21 de Outubro de 2011

    2. Em tema de reajuste de benefícios de prestação continuada, o primeiro reajuste da renda mensal inicial deve observar o critério da proporcionalidade, segundo a data da concessão do benefício, na forma do art. 41 da Lei 8.213/91. Portanto, sendo o benefício concedido após a promulgação da Constituição Federal, incabível a aplicação do índice inte...

    ...conhecido. ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO ACIDENTE - LER - PROTUSÕES DISCAIS E ESPONDILODISCOARTROSE LOMBRO-SACRA - Nexo causal existente - Incapacidade parcial e permanente para o trabalho - Comprovação pelo laudo pericial - Ação procedente. HONORÁRIOS DE ADVOGADO - FIXAÇÃO - Entendimento ...

  • Acordão nº 20110433011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 15 de Abril de 2011

    A r. Sentença (fls. 175/179), cujo relatório adoto, decidiu pela PROCEDÊNCIA PARCIAL da ação. Inconformada, a reclamada apresenta RECURSO ORDINÁRIO (fls. 181/203), preliminarmente invocando carência de ação (falta de interesse de agir), transação e prescrição. Discorda acerca de indenização (dano moral e material), valor arbitrado, pensão mensal vi...

    ...Atualmente .. possui epicondilite; no ombro direito cisto paralabial e espondilodiscoartrose. (..) não consegue mais pegar pesos e também realizar certos movimentos. (..) todos os problemas de saúde decorreram do labor no ambiente nocivo de labor na empresa. ...

  • Acordão nº 20110454019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 03 de Maio de 2011

    Inconformada com a r. sentença de fls. 158/162, cujo relatório adoto e que julgou improcedente a ação, recorre a Reclamante, a fls. 167/176, manifestando inconformismo com a improcedência do pedido de indenização por danos morais e materiais decorrente de doença profissional. Custas isentas (fls. 161). Contrarrazões a fls. 178/179. VOTO Conheço do

    ...A presente lide versa sobre indenização por danos morais e materiais decorrente de doença profissional (espondilodiscoartrose cervical), por ter a Reclamante supostamente sofrido redução de sua capacidade laboral em razão dos serviços prestados para a Reclamada. Improcede o inconformismo da Autora. A ocorrência de ...

  • Acordão nº 20120470165 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 04 de Maio de 2012

    PROCESSO TRT/SP 0202900-96.2008.5.02.0361 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JOAQUIM TOMAS DA SILVA RECORRIDOS: 1-PROTEXT INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. 2-LALLEGRO RESTAURANTE LTDA. ORIGEM: 01ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ Recurso ordinário interposto pelo reclamante (fls. 353/363), em face da r. sentença (fls. 349/351). Requereu estabilidade por doença profi...

    ... do Reclamante, foi constatado que o mesmo é portador das seguintes patologias: 1) epicondilite lateral crônica dos cotovelos; 2) lesão labral DEGENERATIVA do ombro; 3) espondilodiscoartrose DEGENERATIVA da coluna lombar e cervical. A espondilodiscoartrose lombar e cervical, assim como, a lesão labral do Ombro são de caráter DEGENERATIVO e PROGRESSIVO, sem relação com o trabalho, ou ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83-39.2011.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Novembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. APELO QUE NÃO IMPUGNA, ESPECIFICADAMENTE, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. NÃO CONHECIMENTO. Na linha da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Súmula nº 422 do Tribunal Superior do Trabalho, o recurso de agravo a que se referem os arts. 524, 545 e 557, § 1º, do Código de Processo Civil deve infirmar todos os fundamentos jurídicos adotados na decisão agravada....

    ...164). O perito diagnosticou também obesidade (grau II). Quanto ao nexo de causalidade, o expert apurou que o trabalho desenvolvido na ré atuou como concausa para a patologia "espondilodiscoartrose cervical". (..). Embora o juiz não esteja adstrito ao laudo pericial (art. 436 do CPC), não verifico elemento que desconstitua o resultado da perícia, que foi clara e contundente quanto à ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1844-20.2010.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Fevereiro de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE CULPA DA EMPREGADORA. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega...

    ...Ainda, segundo essa prova, não existe nexo causal entre o trabalho desenvolvido e o quadro de hérniação discal L5 S1, escoliose lombar à direita, espondilodiscoartrose e abaulamentos discais e tendinite de supra espinhal bilateral, concluindo ainda que a reclamante se enquadra no grupo III da classificação de Schling que se refere às doenças agravadas pelo ...

  • Acordão nº 20110122709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 18 de Fevereiro de 2011

    Contra a r. sentença de fls. 216/218, que julgou IMPROCEDENTE a ação, recorre a autora, às fls. 225/229, postulando indenização do período de garantia do emprego, penalidade do artigo 477 da CLT e honorários advocatícios. Tempestivo (fls. 219 e 224). Isentadas as custas (fls. 218). Contrarrazões (fls. 236/239). É o relatório. VOTO 1. admissibilidad...

    ...Aliás, a perícia concluiu (fls. 111): “..A Autora é portadora de Cervicobraquialgia decorrente de Espondilodiscoartrose e Hérnia Discal de coluna cervical, moléstia de origem organodegenerativa, sem nexo laboral com as atividades executadas na empresa Ré..” (destaquei). Esclareceu o perito, às fls. 183, que ...