edital concurso 2008
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Acórdão nº 2010/0166925-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA DO EDITAL. DIPLOMA ... no Edital 01, do Concurso Público 1⁄2008 - SEDEST, de 15.12.2008, do Distrito Federal ...
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Acórdão nº AgRg no RMS 32916 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA DO EDITAL. DIPLOMA ... no Edital 01, do Concurso Público 1⁄2008 - SEDEST, de 15.12.2008, do Distrito Federal ...
- Em vigor Código Civil
- Acórdão nº RMS 34829 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0276810-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO DE ... EDITAL ... ção; na Resolução CJF n. 3/2008; e, por fim, no ...
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DECRETO Nº 6593, DE 02 DE OUTUBRO DE 2008. Regulamenta o Artigo 11 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, Quanto a Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Publicos Realizados No Ambito do Poder Executivo Federal.
... Art. 1o Os editais de concurso público dos órgãos da administração direta, das autarquias e das ... Art. 2o O edital do concurso público definirá os prazos limites para a apresentação do ...
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Lei nº 11.776 de 17/09/2008. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DA AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA - ABIN, CRIA AS CARREIRAS DE OFICIAL DE INTELIGENCIA, OFICIAL TECNICO DE INTELIGENCIA, AGENTE DE INTELIGENCIA E AGENTE TECNICO DE INTELIGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS 9.651, DE 27 DE MAIO DE 1998, 11.233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, E 11.292, DE 26 DE ABRIL DE 2006, E AS LEIS 10.862, DE 20 DE ABRIL DE 2004, E 11.362, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006.
... 11 desta Lei ... CAPÍTULO III ... Concurso Público ... Art. 13 São requisitos para ingresso na classe inicial dos ... for o caso, habilitação legal específica, conforme definido no edital do concurso, para os cargos de nível superior; e ... III - certificado de ...
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Acórdão nº 2012/0170609-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO ... SAEB/01/2008 ... o número de vagas oferecidas no Edital SAEB/01/2009 foi preenchido ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1085900 / RR de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA DO EDITAL. COMPROVAÇÃO DE LICENCIATURA PLENA. APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE LICENCIATURA CURTA. CUMPRIMENTO DO REQUISITO. INTERPRETAÇÃO DE LEI LOCAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 280 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO INFIRMADOS NAS RAZÕES DO APELO NOBRE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 283 DO PRETÓRIO EXCELSO. 1....
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.085.900 - RR (2008⁄0195816-8) ... RELATORA:MINISTRA LAURITA ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA DO EDITAL. COMPROVAÇÃO DE ... -
LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... inicial do respectivo cargo, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, ... , curso de formação, conforme dispuser o edital de abertura do certame, observada a legislação ... § 4º Até 31 de dezembro de 2008", até que sejam editados os atos referidos nos §\xC2" ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa ... Parágrafo único ... #Vide Lei nº 11.672, de 2008 ... ARTIGO 544 ... Não admitido o ... ência do devedor, em que tem lugar o concurso universal (art. 751, III), realiza-se a ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... área de Engenharia, conforme definido no edital do concurso ... CAPÍTULO X ... DA RETRIBUIÇÃO ... 61. A Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações: ...
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Decisao Nº 0368214-35.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 29-01-2020
APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. Edital SAEB/02/2008. cargo de enfermeira. DEFICIÊNCIA FÍSICA ADQUIRIDA APÓS REALIZAÇÃO DO CERTAME. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. inscrição sem qualquer ressalva. reclassificação. impossibilidade. violação aos princípios da impessoalidade e igualdade. APELAÇÃO IMPROVIDA, SENTENÇA MANTIDA.
... APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. Edital SAEB/02/2008. cargo de ... -
Acórdão nº 2012/0155345-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... NO MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO ... CANDIDATA ... APROVADA. ... 1.571/2008" ... RECOMENDAVA À AGU A REGULARIZA\xC3" ... -Geral da União, cujo Edital" previu originária e ... expressamente\xC2" ...
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DECRETO Nº 6944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Estabelece Medidas Organizacionais para o Aprimoramento da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, Dispõe Sobre Normas Gerais Relativas e Concursos Publicos, Organiza Sob a Forma de Sistema as Atividades de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO II ... DO CONCURSO PÚBLICO ... Das Disposições Gerais ... Art ... á ocorrer em data a ser estabelecida no edital, sempre posterior à da inscrição no ... no Decreto no 6.593, de 2 de outubro de 2008 ... Art. 16. O órgão ou entidade ...
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Acórdão nº 0022043-23.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Junio de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO ... EDITAL SAEB/02/2008. SECRETARIA DE ...
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Acórdão nº 0322496-78.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Marzo de 2018
... Assunto : Concurso Público / Edital ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... POLÍCIA ... MILITAR. EDITAL SAEB/01/2008. PRELIMINAR DE ... AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DA ...
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Acórdão nº 0071194-62.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... CONCURSO ... PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. EDITAL ... do dia 01/12/2008 e 12 horas do dia 19/12/2008, senão vejamos: ...
- Acórdão nº 31591 de Primeira Turma, 2 de Abril de 2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... financeiros a contar de 1o de julho de 2008 ... Art. 2o A estrutura dos cargos da Carreira ... inicial, mediante habilitação em concurso público, de provas ou de provas e títulos, ... julgado pertinente, conforme dispuser o edital de abertura do certame ... Art. 37. O ...
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Decisão Monocrática Nº 0115147-73.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 17-08-2020
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 01/2008. POLÍCIA MILITAR. ELIMINAÇÃO DO CONCURSO POR TER ULTRAPASSADO O LIMITE DE FALTAS. CURSO DE FORMAÇÃO. FATO EXTINTIVO SUBSTANCIAL DO DIREITO DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. RECURSO DE APELAÇÃO PREJUDICADO. REMESSA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 01/2008. POLÍCIA MILITAR ... -
Acórdão nº 0500374-42.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 3 de Agosto de 2018
... MANDADO DE SEGURANÇA ... CONCURSO PÚBLICO. EDITAL Nº 001/2008. MUNICÍPIO DE ...
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Acórdão Nº 0115147-73.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 26-10-2020
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE APELAÇÃO. EM AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 01/2008. POLÍCIA MILITAR. ELIMINAÇÃO DO CONCURSO POR TER ULTRAPASSADO O LIMITE DE FALTAS. CURSO DE FORMAÇÃO. FATO EXTINTIVO SUBSTANCIAL DO DIREITO DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA DE
... CONCURSO ... PÚBLICO. EDITAL 01/2008. POLÍCIA MILITAR ... -
Acórdão Nº 0014512-31.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 08-10-2018
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕESCÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO PM – EDITAL Nº 01/2008. CANDIDATO NÃO CLASSIFICADO PARA AS DEMAIS ETAPAS. AUSÊNCIA DE MEDIDA LIMINAR ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME. CONCLUSÃO DO CONCURSO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO DEVIDA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PRECEDENTES DO
... CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA ... CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO PM – ... EDITAL Nº 01/2008 ... -
Acórdão nº 1.0393.14.003511-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO - CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO - JORNADA DE TRABALHO - 24 (VINTE E QUATRO) HORAS - LEI MUNICIPAL Nº 455/2007 - MAJORAÇÃO DA CARGA HORÁRIA POR MEIO DE EDITAL - ILEGALIDADE - SENTENÇA CONFIRMADA.I - O edital é ato normativo elaborado pelo Poder Público para disciplinar o processamento do certame, vinculando, em
... Cardoso, alegando que participou do concurso pblico realizado pela municipalidade no ano de ... e que aps tal ato, verificou constar no Edital que a jornada de trabalho seria de 40 horas ... , de fato, um conflito entre o Edital n 002/2008 e a Lei Municipal n 455/2007, ao inscrever-se no ...