edital concurso 2008
-
Processo nº 376/002/11, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14-12-2021
COM CONCURSO/PROCESSO SELETIVO. EDITAL 13/2008.
-
Acórdão nº 0091335-05.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... Assunto : Concurso Público / Edital ... R E L A T Ó R I O ... SAEB/01/2008 ... Relatam os apelantes que, embora habilitados ...
-
Acórdão nº 0306835-96.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 31 de Agosto de 2016
... dos Impetrantes que, aprovados em concurso ... público, ficaram em cadastro de reserva ... Edital SAEB/02/2008, da Secretaria de Saúde do Estado ...
-
Acórdão Nº 0013240-84.2018.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-03-2021
... , a Apelante alega ter participado do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro dos ... Edital nº 001/QUADRO_SAUDE/2008, de 15 de dezembro de ...
-
Acórdão Nº 0013239-02.2018.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-03-2021
... , a Apelante alega ter participado do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro dos ... Edital nº 001/QUADRO_SAUDE/2008, de 15 de dezembro de ...
-
Acórdão nº 2014/0048290-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... úmero de vagas previstas no edital ... concurso ...
-
Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... 2006, a Lei no 11.795, de 8 de outubro de 2008, a Lei no 12.810, de 15 de maio de 2013, a Lei ... extrajudicial ou qualquer outra forma de concurso de credores do apenado, os créditos do Banco ... será efetuada por meio de publicação de edital no Diário Oficial da União ou no sítio ...
-
Acórdão nº 0076722-77.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. CONCURSO PÚBLICO ... POLICIA MILITAR. EDITAL SAEB Nº /2008. INAPTIDÃO NO ... TESTE DE APTIDÃO FÍSICA ...
-
Decisao Nº 0079163-31.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL SAEB/01/2008. DECADÊNCIA. TESE AFASTADA. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. CANDIDATO REPROVADO. DESEMPENHO INSUFICIENTE. PREVISÃO EDITALÍCIA. EXCLUSÃO MOTIVADA. NO MÉRITO, SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO PARA AFASTAR A DECADÊNCIA, MAS MANTENDO-SE A...
... APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL SAEB/01/2008. DECADÊNCIA. TESE AFASTADA. TESTE DE APTIDÃO ... -
Acórdão nº 0569852-46.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2019
... APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO ... SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL SAEB 01/2008 ... PLEITO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES DA PROVA ...
-
Acórdão nº 0022042-38.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... disposições do edital ou de lei, ou com base em que fato ou ... que se submeteu ao concurso público para provimento de cargos integrantes do ... SESAB/SAEB, conforme edital nº SAEB 002/2008, tendo sido classificada em 751ª ... Colocação ...
-
Acórdão nº 2010/0119865-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. TESTE DE CAPACIDADE FÍSICA. ETAPA DO ERTAME CONFORME DISPOSTO NO EDITAL. CANDIDATO TEMPORARIAMENTE INCAPACITADO PARA ... VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 12⁄08⁄2008, DJe 08⁄09⁄2008 ... 4. Agravo regimental ...
-
Acórdão Nº 0003646-13.2008.8.24.0028 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-12-2021
... julgador, pois num primeiro momento afirma que fora descumprida o edital, porem mais a frente aduz que mesmo descumprido o Edital tal fato no ... Desta feita, como sabemos que o edital faz lei em Concurso Publico o Estado teria violando a lei razo pela qual incompreensvel no ...
-
Acórdão Nº 0147953-69.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 09-10-2017
... DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. PMCE. EDITAL 01/2008. SENTENÇA DE ...
-
Acórdão nº 2014/0311527-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... CONCURSO ... CLASSIFICADOS NO LIMITES DO EDITAL. OBEDIÊNCIA ... Seção, DJe 26/5/2008) ... Recurso ordinário improvido ...
-
Acórdão nº 0016193-22.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 15 de Septiembre de 2017
... MANDADO DE ... SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA ... MILITAR. EDITAL SAEB ... 01/2008, objeto da impetração ... III – Com a ...
-
Acórdão nº AgRg no RMS 34018 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. MILITAR. CONCURSO PÚBLICO. LIMITE DE IDADE. PREVISÃO NO EDITAL ... ão atender os ditames do Edital SAEB⁄01⁄2008, bem como da Lei Estadual n. 7.990, de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08019121320184058400), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0801912-13.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SONIDELANY GONZAGA DINIZ FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: Thaissa Louyse Bezerra Da Camara e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA CONSTITUCIONAL E
... a autora, ora recorrida, foi aprovada em concurso" público do INSS, regido pelo Edital 01/2008, e, \xC3" ... -
Acórdão nº 2010/0118271-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. INGRESSO NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO. EDITAL" N. 1⁄2007. PROVA DE TÍTULOS. VALORAÇÃO DOS T\xC3" ... Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 1⁄12⁄2008; RMS 222.06⁄RS, Rel. Ministro Humberto Martins, ...
-
Acórdão nº 2009/0065515-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ... VAGAS PREVISTAS NO EDITAL". ... SURGIMENTO DE NOVAS VAGAS NO \xC2" ... de Justiça exarada em 2008 — ...
-
Acórdão nº 1.0480.09.125431-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONCURSO PÚBLICO - PMMG - EDITAL DRH/CRS N° 01/2008 - CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR - EXAME PSICOLÓGICO - CONTRAINDICAÇÃO DA CANDIDATA - POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO ATO ADMINISTRATIVO PELO PODER JUDICIÁRIO - PERÍCIA LIMITADA AO REEXAME DAS FICHAS TÉCNICAS - CONTRAINDICAÇÃO DA CANDIDATA - RECURSO NÃO PROVIDO. I. Este Tribunal fixou,
... , em que a autora conta que prestou concurso pblico previsto no edital DRH/CRS n 01/2008, para ... -
Acórdão nº 1.0480.09.125431-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONCURSO PÚBLICO - PMMG - EDITAL DRH/CRS N° 01/2008 - CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR - EXAME PSICOLÓGICO - CONTRAINDICAÇÃO DA CANDIDATA - POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO ATO ADMINISTRATIVO PELO PODER JUDICIÁRIO - PERÍCIA LIMITADA AO REEXAME DAS FICHAS TÉCNICAS - CONTRAINDICAÇÃO DA CANDIDATA - RECURSO NÃO PROVIDO. I. Este Tribunal fixou,
... , em que a autora conta que prestou concurso pblico previsto no edital DRH/CRS n 01/2008, para ... -
Acórdão Nº 0108490-18.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 17-05-2021
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO AOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR. CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR SOB O EDITAL Nº 1/2008. CANDIDATO QUE NÃO ATINGIU COLOCAÇÃO NECESSÁRIA PARA PROSSEGUIMENTO NAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME. PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR E LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO AFASTADAS. MÉRITO. PERMANÊNCIA NO CONCURSO NO STATUS SUB JUDICE EM
... CONCURSO PÚBLICO DA ... POLÍCIA MILITAR SOB O EDITAL Nº 1/2008. CANDIDATO QUE NÃO ATINGIU ... COLOCAÇÃO ... -
Acórdão nº 0501499-09.2017.8.05.0112 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2019
... APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO ... SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL SAEB 01/2008 ... PLEITO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES DA PROVA ...
-
Acórdão nº 0528512-88.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Mayo de 2019
... APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO ... SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL SAEB 01/2008 ... PLEITO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES DA PROVA ...