efeito de estufa o que posso fazer
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Decisão Monocrática Nº 0303931-54.2017.8.24.0015 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-06-2019
... visto), é necessário que o interessado posso vislumbrar alguma utilidade na veiculação do ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E ... TUTELA ANTECIPADA RECURSAL E PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDOS LIMINARMENTE. SENTENÇA ... secagem do tabaco que estava armazenado em estufa movida a eletricidade ...
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Acórdão Nº 0020900-51.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-08-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DA VALIDADE DOS REGISTROS DE HORÁRIO. ÔNUS DA PROVA. Os registros de horários constituem prova por excelência da extensão das jornadas dos empregados, forte na regra do artigo 74, § 2º, da CLT. Hipótese que não se constatando a existência de registros de horários invariáveis nos controles de ponto, é ônus da parte que alega a invalidade dos controles de...
... medida do cilindro, retirar material da estufa, puxar fios, retirar verniz com ácido e queimar ... , a estufa sempre era desligada para que posso ser retirado o material e conferido as dimensões ... pode verificar, diferentemente do que tenta fazer crer o reclamante, o local de descartes de ... Com efeito, é do empregador o ônus de provar fato ... -
Acórdão Nº 0001496-09.2019.8.24.0017 do Quinta Câmara Criminal, 07-07-2022
... atividade comercial ou industrial, para efeito deste artigo, qualquer forma de prestao de ... meu colega que aquilo se tratava de uma estufa artesanal feita assim, ... desta poro; Que os policiais continuaram a fazer buscas e encontraram em um outro quarto uma ... vender por 2500 fcil[ ... ]26/06/2019 - Kadu: Posso tenta negocia com ele por aquele valor26/06/2019 ...
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PlanClima SP
... Emissões de gases de efeito estufa no Município de São Paulo: estado atual ... Começando pelo indivíduo: o que eu posso fazer? 286 ... Reflexões finais 292 ...
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Acórdão Nº 5007071-81.2023.8.24.0045 do Terceira Câmara Criminal, 05-12-2023
... ês) tendas e equipamentos para montagem de estufa, insumos e petrechos estes empregados para a ... , que ele utilizava o veículo Onix para fazer a distribuição do entorpecente e que, naquele ... Com efeito, ao se aproximarem da residência, os policiais ... que a ré Miriã informou ao policial "eu posso abrir e mostrar, não tem nada", e o policial ...
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Acórdão Nº 5004454-81.2020.8.24.0069 do Quinta Câmara Criminal, 07-04-2022
... que "nunca tive medo de achar que ele ia fazer uma maldade dessa comigo"; que perguntado a ... mais, eu trabalhei seis meses na casa, na estufa, [do tio] desse assassino a, que o Dilisson, ... o ex-patro dele ou patro se no me engano] Posso ter me enganado (na Delegacia), porque o nome que ... de pronncia, o que o juiz afirma, com efeito, a existncia de provas no sentido da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... 000.161.377-44 4726 Palestra - Fazer Cinema B.O. Lorena Castanheria de ... Bruno Amaral Muniz 057.020.217-54 5747 Efeito Formativo Ellen Cristina Pereira da Costa ... -71 755 Festival Estudantil de Música Estufa Ideias e Soluções Culturais ... Rio de Janeiro 05.662.620/0001-00 2074 Eu Posso Bubu Produções Artísticas Ltda. ME ...
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Acórdão Nº 0020432-23.2016.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-11-2017
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Caso em que comprovada a identidade nas funções desempenhadas pelo reclamante e pelos paradigmas indicados. Recurso ordinário da reclamada improvido, no item. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Juiz não está adstrito ao laudo pericial, pois pode formar a sua convicção com base em outros elementos, segundo os princípios insculpidos nos artigos 371 e 479 do NCPC. Entretanto,
... 104/2000, DJ 20.12.2000) ... II - Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho ... pela ré em seu recurso, reputo que não posso" considerar que o autor confessou, com tais afirma\xC3" ... há inspeção nas peças, após sair da estufa de pintura; que Robson e Jeferson também ... através de advogados, é suficiente para fazer incidir a gratuidade da Justiça nos termos do ... -
Consumo e proteção ambiental: A ciência jurídica como elemento criativo nesta relação
O presente trabalho pretende abordar o tema das relações de consumo associadas às políticas e normas públicas de regulação do uso dos recursos naturais. O tratamento jurídico das questões relacionadas ao meio ambiente, sobretudo a partir dos trabalhos científicos levados a cabo nos albores da segunda metade do século XX, evidencia a necessidade de se reavaliar conceitos clássicos como os de...
... fazer câmbios de uma violência, rapidez e alcance sem ... poluo, mas pago”, ou “já que paguei, posso poluir”. Estas críticas procedem, pois as ... Registre-se, como exemplo, o “suposto” efeito estufa provocado pelo aumento da concentração ... -
Acórdão Nº 0004002-36.2020.8.16.0084 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-08-2022
... regime prisional, nenhum efeito ela projetará sobre a sanção ... estabelecida ... fazer os conjuntos de lingerie; ela acabou levando um ... quebraram a estufa que ele tinha para fazer a plantação dessa ... posso afirmar porque eu não me lembro; quando a ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... fazer um comentário sobre esse finalzinho que a Cyra ... CLA – CHRISTIANE - Obrigada, eu posso ... te encaminhar o que já foi enviado para o ... a efeito e em São Paulo tem muitas políticas públicas ... mitigação de emissão de gases de efeito estufa, de ... ações para resiliência e para captura ...
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Acordao N° 1760741 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Penal e processo penal. Apelação criminal. Tráfico de drogas. Materialidade e autoria comprovadas. Absolvição e desclassificação para o artigo 28 da lei 11. 343/2006. Improcedentes. Dosimetria. Tráfico privilegiado. Requisitos ausentes. Perícia no celular do réu. Dedicação do réu a atividades criminosas. Pena pecuniária. Redução. Proporcionalidade com a reprimenda corporal. Recurso conhecido e...
... ão, além de outros componentes de uma estufa para a cultivo de plantas e ... outros petrechos ... em sede policial, o denunciado preferiu fazer uso de seu direito constitucional ao silêncio ... Com efeito, deve ser afastado o referido privilégio caso ... o que que é a conversa toda, a gente até posso te dizer uma hora aqui que eu posso ... descer, ... -
Acórdão Nº 5003925-27.2020.8.24.0113 do Segunda Câmara Criminal, 26-10-2021
... de drogas, razo pela qual optaram por fazer a entrada ttica na residncia. Recordou que ... a minha famlia, converso com todo mundo, posso ir em qualquer lugar, falar com qualquer pessoa, ... drogas no local, alm da localizao de uma estufa com plantao de cannabis sativa, em um segundo ... , no havendo alteraes a serem levadas a efeito, nestes pontos. Entretanto, observa-se que, mesmo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... § 4º Para efeito da verificação de cumprimento do compromisso a ... de Efeito Estufa (GEE), em consonância com o Programa Estadual de ... ções do Poder Executivo Estadual poderão fazer revezamento com seus substitutos legais ... Art ... Declaro, ainda, que fui informado que posso a qualquer momento me recusar a participar de ...
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LICITAções - SAÚDE
... II-TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOC ... 10/08/2022, ... inscrita no CNPJ 08.849.206/0001-00, para fazer constar a troca ... de marca/fabricante do ITEM ... Fechado. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTUFA BACTERIOLÓGICA DE ... BANCADA, ESTUFA DE CULTURA ... 45.516.507/0001- 30 17/08/2022 10:15:19 Posso enviar a pro- ... posta atualizada? Pregoeiro ...
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Perfeitura do Recife
... R E S O L V E: ... Tornar sem efeito a Portaria nº 3557 de 22 de abril de 2019, ... R E S O L V E ... Fazer retornar a Prefeitura da Cidade do Recife, ... SEGUIDO POR SECAGEM DO PRÉ -TRATAMENTO EM ESTUFA, RESFRIAMENTO AO AR, APLICAÇÃO ... DE TINTA PÓ ... “Posso ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... EFEITO Despacho deferido (059184775), publicado no ... é Fundo de Vale, só fazer essa correção lá e esta tudo certo ... que é fundamental saber é que efeito estufa é um fenô- ... meno natural que mantém o calor ... máticas: Eu posso responder com clareza uma, a outra mais ... ou ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ção do IBAMA em obrigação de não fazer, consistente na proibição de adotar atos ... decisão monocrática que deferiu o efeito suspensivo vindicado "para sustar a eficácia da ... Assim, não posso dar perda de objeto à ação, como pretende a ... 1) efeito estufa - aquecimento da atmosfera devido à emissão de ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ção do IBAMA em obrigação de não fazer, consistente na proibição de adotar atos ... decisão monocrática que deferiu o efeito suspensivo vindicado "para sustar a eficácia da ... Assim, não posso dar perda de objeto à ação, como pretende a ... 1) efeito estufa - aquecimento da atmosfera devido à emissão de ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ção do IBAMA em obrigação de não fazer, consistente na proibição de adotar atos ... decisão monocrática que deferiu o efeito suspensivo vindicado "para sustar a eficácia da ... Assim, não posso dar perda de objeto à ação, como pretende a ... 1) efeito estufa - aquecimento da atmosfera devido à emissão de ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ção do IBAMA em obrigação de não fazer, consistente na proibição de adotar atos ... decisão monocrática que deferiu o efeito suspensivo vindicado "para sustar a eficácia da ... Assim, não posso dar perda de objeto à ação, como pretende a ... 1) efeito estufa - aquecimento da atmosfera devido à emissão de ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ção do IBAMA em obrigação de não fazer, consistente na proibição de adotar atos ... decisão monocrática que deferiu o efeito suspensivo vindicado "para sustar a eficácia da ... Assim, não posso dar perda de objeto à ação, como pretende a ... 1) efeito estufa - aquecimento da atmosfera devido à emissão de ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ção do IBAMA em obrigação de não fazer, consistente na proibição de adotar atos ... decisão monocrática que deferiu o efeito suspensivo vindicado “para sustar a eficácia ... Assim, não posso dar perda de objeto à ação, como pretende a ... 1) efeito estufa – aquecimento da atmosfera devido à emissão ...